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Downloads - Ano 2024
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Termo de Fomento nº 001/2025/CMDCA/JS

Publicado por kkatcha em 30/06/2025, atualizado em: 22/07/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1860">Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3122">Repasses de Conselhos</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3124">CMDCA</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3194">Ano 2024</a>

Projeto: Raio x Digital - Melhoria na Qualidade de Diagnóstico de Raio x para Crianças e Adolescentes.
Este arquivo contém:
  • Edital Chamamento Público nº 002/2023/CMDCA/JS - (03/07/2023)
  • Modelo de Ofício - Anexo I - (03/07/2023)
  • Modelo Declaração de Ciência e Concordância - Anexo II - (03/07/2023)
  • Proposta em Forma de Plano de Trabalho - Anexo III - (03/07/2023)
  • Resultado Parcial - (31/10/2023)
  • Resultado da Análise dos Recursos - (13/11/2023)
  • Decisão Administrativa de Análise Recursal - (28/11/2023)
  • Homologação do Resultado Definitivo da Fase de Seleção e Julgamento - (18/12/2023)
  • Homologação do Resultado Definitivo das Propostas Aprovadas - (08/04/2024)
  • Termo de Fomento nº 001/2025 - (30/06/2025)
  • Ofício nº 065/ADM - Pedido de Celebração e Readequação do Projeto - (30/06/2025)
  • Parecer Jurídico nº 046 de 11/06/2025 - (30/06/2025)
  • Parecer Técnico - (30/06/2025)
  • Decreto nº 17.442/2023 - Designa Comissão de Seleção e Julgamento - (30/06/2025) 
  • Decreto nº 17.598/2023 - Designa Comissão de Seleção e Julgamento - (30/06/2025)
  • Decreto nº 19.237/2025 - Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação - (30/06/2025)
  • Decreto nº 19.298/2025 - Designa Gestores de Parcerias - (30/06/2025) 

Termo de Fomento nº 022/2024/CMDCA/JS

Publicado por kkatcha em 02/12/2024, atualizado em: 19/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1860">Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3122">Repasses de Conselhos</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3124">CMDCA</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3194">Ano 2024</a>

Projeto: Psicomotricidade
Este arquivo contém:
  • Edital Chamamento Público nº 002/2023/CMDCA/JS - (03/07/2023)
  • Modelo de Ofício - Anexo I - (03/07/2023)
  • Modelo Declaração de Ciência e Concordância - Anexo II - (03/07/2023)
  • Plano de Trabalho - Anexo III - (03/07/2023)
  • Resultado Parcial - (31/10/2023)
  • Resultado da Análise dos Recursos - (13/11/2023)
  • Decisão Administrativa de Análise Recursal - (28/11/2023)
  • Homologação do Resultado Definitivo da Fase de Seleção e Julgamento - (18/12/2023)
  • Homologação do Resultado Definitivo das Propostas Aprovadas - (08/04/2024)
  • Termo de Fomento 022/2024 - (02/12/2024)
  • Plano de Trabalho - (02/12/2024)
  • Parecer Técnico para Homologação de Parceria - (02/12/2024)
  • Parecer Jurídico nº 042 - (02/12/2024)
  • Decreto nº 18.862 - Designa Getores de Parceria - (02/12/2024)
  • Certidão de Apostilamento nº 001/2025 - (28/03/2025)
  • Prestação de Contas Parcial de 27/01 a 26/02/2025 - (31/03/2025)
  • Prestação de Contas Parcial de 29/01 a 28/02/2025 - (01/04/2025)
  • Prestação de Contas Parcial de 10/02 a 28/02/2025 - (23/04/2025)
  • Prestação de Contas Parcial de 19/03 a 18/04/2025 - (16/05/2025)
  • Prestação de Contas Parcial de 18/04 a 08/05/2025 - (07/07/2025)
  • Prestação de Contas Parcial de 09/05 a 09/06/2025 - (15/07/2025) 
  • Prestação de Contas Parcial de 13/06 a 13/07/2025 - (06/08/2025) - Republicado: (19/08/2025) 

Termo de Fomento nº 021/2024/CMDCA/JS

Publicado por kkatcha em 30/10/2024, atualizado em: 25/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1860">Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3122">Repasses de Conselhos</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3124">CMDCA</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3194">Ano 2024</a>

Projeto: Acolhimento e Desenvolvimento.

Este arquivo contém:
  • Edital Chamamento Público nº 002/2021/CMDCA - (27/10/2021)
  • Modelo de Ofício - Anexo I - (27/10/2021)
  • Divulgação do Resultado Pacial e Abertura do Prazo para Interposição de Recurso - (07/12/2021)
  • Divulgação da Análise dos Recursos - (20/12/2021)
  • Divulgação da Análise dos Recursos nº II - (26/01/2021)
  • Resultado Definitivo - (27/01/2021)
  • Divulgação dos Projetos Habilitados a Receber a Carta para Captação de Recursos - (09/05/2022)
  • Termo de Fomento nº 021/2024 - (30/10/2024)
  • Modelo de Proposta - (30/10/2024)
  • Termo de Fomento nº 021/2024, Assinado - (18/11/2024)
  • Parecer Técnico para Homologação de Parceria - (18/11/2024)
  • Parecer Jurídico nº 098/2021 - (18/11/2024)
  • Decreto nº 18.767/2024, Designa Gestores de Parcerias - (18/11/2024)
  • Prestação de Contas Parcial da 1ª Parcela de 25/11 a 25/12/2024 - (10/02/2025)
  • Prestação de Contas Parcial da 2ª Parcela de 09/12/2024 a 09/01/2025 - (10/02/2025)
  • Parecer do Conselho Fiscal - (11/03/2025)
  • Prestação de Contas Parcial da 3ª Parcela - (11/03/2025)
  • Certidão de Apostilamento nº 001/2025 - Remanejamento de Recurso, sem Alteração do Valor Global - (21/03/2025)
  • Prestação de Contas Parcial da 4ª Parcela de 01/02 a 03/03/2025 - (08/04/2025)
  • Prestação de Contas Parcial de 01/03 a 31/03/2025 - (09/05/2025)
  • Prestação de Contas Parcial de 01/04 a 01/05/2025 - (30/05/2025)
  • Prestação de Contas Parcial de 01/05 a 31/05/2025 - (03/07/2025)
  • Prestação de Contas Parcial de 01/06 a 30/06/2025 - (24/07/2025)
  • Prestação de Contas Parcial de 01/07 a 31/07/2025 - (25/08/2025)

Termo de Fomento nº 017/2024/CMDCA/JS

Publicado por kkatcha em 24/05/2024, atualizado em: 22/07/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1860">Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3122">Repasses de Conselhos</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3124">CMDCA</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3194">Ano 2024</a>

Projeto: Futuro Atleta da Associação Prática de Atletismo - APA
Este arquivo contém:
  • Edital Chamamento Público nº 002/2023/CMDCA/JS e Anexos - (03/07/2023)
  • Modelo de Ofício - Anexo I - (03/07/2023)
  • Modelo Declaração de Ciência e Concordância - Anexo II - (03/07/2023)
  • Plano de Trabalho - Anexo III - (03/07/2023)
  • Resultado Parcial - (31/10/2023)
  • Resultado da Análise dos Recursos - (13/11/2023)
  • Decisão Administrativa de Análise Recursal - (28/11/2023)
  • Homologação do Resultado Definitivo da Fase de Seleção e Julgamento - (18/12/2023)
  • Homologação do Resultado Definitivo das Propostas Aprovadas - (08/04/2024)
  • Termo de Fomento nº 017/2024 - (24/05/2024)
  • Plano de Trabalho - (30/05/2024)
  • Parecer Jurídico nº 010/2024 - (30/05/2024)
  • Parecer Técnico para Homologação - (30/05/2024)
  • Decreto nº 18.229/2024 - Designa Gestora de Parceria - (30/05/2024)
  • Resposta do Termo de Fomento nº 017/2024 - (08/07/2024)
  • Resposta ao Termo Aditivo - (15/07/2024)
  • Resolução nº 039/2023 -  Composição das Comissões - (26/07/2024)
  • Resolução nº 072/2023 -  Alteração da Composição de Monitoramento e Avaliação - (26/07/2024)
  • Resolução nº 082/2023 -  Alteração da Composição da Comissão de Seleção e Julgamento - (26/07/2024)
  • Prestação de Contas Parcial de 12/06 a 15/07/2024 - (11/09/2024)
  • Prestação de Contas Parcial de 12/06 a 31/08/2024 - (17/09/2024)
  • Declaração de Aquisição de Recebimento de Materiais e Declaração do Conselho Fiscal - (13/02/2025)
  • Retificação de Prestação de Contas - (03/03/2025)

Termo de Fomento nº 015/2024/CMDCA/JS

Publicado por kkatcha em 24/05/2024, atualizado em: 25/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1860">Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3122">Repasses de Conselhos</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3124">CMDCA</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3194">Ano 2024</a>

Projeto: Berimbricando "Venha Brincar Você Também" do Instituto Emílio Carlos Jordan - Inecajo

Este arquivo contém:
  • Edital Chamamento Público nº 002/2023/CMDCA/JS - (03/07/2023)
  • Modelo de Ofício - Anexo I - (03/07/2023)
  • Modelo Declaração de Ciência e Concordância - Anexo II - (03/07/2023)
  • Plano de Trabalho - Anexo III - (03/07/2023)
  • Resultado Parcial - (31/10/2023)
  • Resultado da Análise dos Recursos - (13/11/2023)
  • Decisão Administrativa de Análise Recursal - (28/11/2023)
  • Homologação do Resultado Definitivo da Fase de Seleção e Julgamento - (18/12/2023)
  • Homologação do Resultado Definitivo das Propostas Aprovadas - (08/04/2024)
  • Termo de Fomento nº 015/2024 - (24/05/2024)
  • Errata do Termo de Fomento nº 015/2024 - (27/05/2024)
  • Plano de Trabalho - (29/05/2024)
  • Parecer Jurídico nº 028/2024 - (29/05/2024)
  • Parecer Técnico para Homologação - (29/05/2024)
  • Decreto nº 18.227/2024 - Designa Gestora de Parceria - (29/05/2024)
  • Resolução nº 039/2023 -  Composição das Comissões - (26/07/2024)
  • Resolução nº 072/2023 -  Alteração da Composição de Monitoramento e Avaliação - (26/07/2024)
  • Resolução nº 082/2023 -  Alteração da Composição da Comissão de Seleção e Julgamento - (26/07/2024)
  • Prestação de Contas Parcial de 03/06 a 02/07/2024 - (08/08/2024)
  • Decreto nº 18.560/2024 - Designa Gestora de Parceria - (02/08/2024)
  • Prestação de Contas Parcial de 03/07 a 09/08/2024 - (11/09/2024)
  • Parcela 03 Parte 04 - Relátorio de Execução do Objeto - (15/10/2024)
  • Prestação de Contas Parcial de 10/08 a 10/09/2024 - (22/11/2024)
  • Prestação de Contas Parcial de 10/09 a 10/10/2024 - (16/12/2024)
  • Prestação de Contas Parcial de 10/10 a 10/11/2024 - (16/12/2024)
  • Certidão de Apostilamento nº 001 de 31/01/2025 - (03/02/2025)
  • Decreto nº 18.987/2025 - Designa Gestora de Parceria - (04/02/2025)
  • Ofício nº 002/2024/BER - Alteração do Projeto - (04/02/2025)
  • Prestação de Contas Anual de 03/06 a 31/12/2024 - (03/03/2025)
  • Prestação de Contas Parcial de 10/12 a 10/01/2025 - (03/03/2025)
  • Prestação de Contas Parcial de 10/11 a 10/12/2024 - (01/04/2025)
  • Certidão de Apostilamento nº 001 de 06/12/2024 - (02/04/2025)
  • Prestação de Contas Parcial de 10/01 a 10/02/2025 - (23/04/2025)
  • Prestação de Contas Parcial de 10/02 a 10/03/2025 - (20/05/2025)
  • Certidão de Apostilamento nº 002 de 03/02/2025 - (03/06/2025)
  • Certidão de Apostilamento nº 003 de 19/03/2025 - (03/06/2025)
  • Prestação de Contas Parcial de 10/03 a 09/04/2025 - (07/07/2025)
  • Prestação de Contas Parcial de 10/04 a 09/05/2025 - (07/07/2025)
  • Prestação de Contas Parcial de 10/06 a 09/07/2025 - (19/08/2025)
  • Prestação de Contas Parcial de 10/05 a 09/06/2025 - (25/08/2025)

Termo de Fomento nº 011/2024/CMDCA/JS

Publicado por kkatcha em 24/05/2024, atualizado em: 22/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1860">Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3122">Repasses de Conselhos</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3124">CMDCA</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3194">Ano 2024</a>

Projeto: Empreendedorismo Juvenil da Associação Desportiva Rio da Luz

Este arquivo contém:
  • Edital Chamamento Público nº 002/2023/CMDCA/JS - (03/07/2023)
  • Modelo de Ofício - Anexo I - (03/07/2023)
  • Modelo Declaração de Ciência e Concordância - Anexo II - (03/07/2023)
  • Plano de Trabalho - Anexo III - (03/07/2023)
  • Resultado Parcial - (31/10/2023)
  • Resultado da Análise dos Recursos - (13/11/2023)
  • Decisão Administrativa de Análise Recursal - (28/11/2023)
  • Homologação do Resultado Definitivo da Fase de Seleção e Julgamento - (18/12/2023)
  • Homologação do Resultado Definitivo das Propostas Aprovadas - (08/04/2024)
  • Termo de Fomento nº 011/2024 - (24/05/2024)
  • Plano de Trabalho - (29/05/2024)
  • Parecer Jurídico nº 040/2024 - (29/05/2024)
  • Parecer Técnico - (29/05/2024)
  • Decreto nº 18.174/2024 - Gestoras de Parcerias - (29/05/2024)
  • Resolução nº 039/2023 -  Composição das Comissões - (26/07/2024)
  • Resolução nº 072/2023 -  Alteração da Composição de Monitoramento e Avaliação - (26/07/2024)
  • Resolução nº 082/2023 -  Alteração da Composição da Comissão de Seleção e Julgamento - (26/07/2024)
  • Prestação de Contas Parcial da 2ª Parcela de 01/08 a 31/08/2024 - (06/12/2024)
  • Prestação de Contas Parcial da 4ª Parcela de 01/10 a 31/10/2024 - (16/12/2024)
  • Prestação de Contas Parcial da 5ª Parcela de 01/11 a 30/11/2024 - (16/12/2024)
  • Prestação de Contas Parcial da 6ª Parcela de 01/12 a 31/12/2024 - (03/02/2025)
  • Prestação de Contas Parcial da 7ª Parcela de 01/01 a 31/01/2025 - (05/03/2025)
  • Prestação de Contas Parcial da 8ª Parcela de 01/02 a 28/02/2025 - (05/03/2025)
  • Prestação de Contas Parcial da 3ª Parcela de 01/09 a 30/09/2024 - (06/05/2025)
  • Prestação de Contas Parcial da 1ª Parcela de 01/07 a 30/07/2024 - (06/05/2025)
  • Certidão de Apostilamento nº 001 de 18/02/2025 - (22/05/2025)
  • Prestação de Contas Parcial da 9ª Parcela de 01/03 a 31/03/2025 - (07/08/2025)
  • Prestação de Contas Parcial da 10ª Parcela de 01/04 a 30/04/2025 - (22/08/2025)
  • Prestação de Contas Parcial da 11ª Parcela de 01/05 a 18/06/2025 - (22/08/2025)

Termo de Fomento nº 010/2024/CMDCA/JS

Publicado por kkatcha em 24/05/2024, atualizado em: 21/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1860">Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3122">Repasses de Conselhos</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3124">CMDCA</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3194">Ano 2024</a>

Projeto: Vagalume da Associação Desportiva Rio da Luz

Este arquivo contém:

  • Edital Chamamento Público nº 002/2023/CMDCA/JS e Anexos - (03/07/2023)
  • Modelo de Ofício - Anexo I - (03/07/2023)
  • Modelo Declaração de Ciência e Concordância - Anexo II - (03/07/2023)
  • Plano de Trabalho - Anexo III - (03/07/2023)
  • Resultado Parcial - (31/10/2023)
  • Resultado da Análise dos Recursos - (13/11/2023)
  • Decisão Administrativa de Análise Recursal - (28/11/2023)
  • Homologação do Resultado Definitivo da Fase de Seleção e Julgamento - (18/12/2023)
  • Homologação do Resultado Definitivo das Propostas Aprovadas - (08/04/2024)
  • Termo de Fomento nº 010/2024 - (24/05/2024)
  • Plano de Trabalho - (29/05/2024)
  • Parecer Jurídico nº 044/2024 - (29/05/2024)
  • Parecer Técnico para Homologação - (29/05/2024)
  • Decreto nº 18.174/2024 - Gestoras de Parcerias - (29/05/2024)
  • Resolução nº 039/2023 -  Composição das Comissões - (26/07/2024)
  • Resolução nº 072/2023 -  Alteração da Composição de Monitoramento e Avaliação - (26/07/2024)
  • Resolução nº 082/2023 -  Alteração da Composição da Comissão de Seleção e Julgamento - (26/07/2024)
  • Prestação de Contas Parcial da 1ª Parcela de 10/06 a 30/06/2024 - (06/09/2024)
  • Prestação de Contas Parcial da 2ª Parcela de 01/07 a 31/07/2024 - (02/10/2024)
  • Prestação de Contas Parcial da 4ª Parcela de 01/09 a 30/09/2024 - (06/12/2024)
  • Prestação de Contas Parcial da 5ª Parcela de 01/10 a 31/10/2024 - (16/12/2024)
  • Prestação de Contas Parcial da 6ª Parcela de 01/11 a 30/11/2024 - (16/12/2024)
  • Prestação de Contas Parcial da 7ª Parcela de 01/12 a 31/12/2024 - (03/02/2025)
  • Prestação de Contas Anual de 10/06 a 31/12/2024 - (10/02/2025)
  • Autorização de Adequação - (05/03/2025)
  • Prestação de Contas Parcial da 8ª Parcela de 01/01 a 31/01/2025 - (05/03/2025)
  • Prestação de Contas Parcial da 9ª Parcela de 01/02 a 28/02/2025 - (23/04/2025)
  • Prestação de Contas Parcial da 3ª Parcela de 01/08 a 31/08/2024 - (06/05/2025)
  • Autorização para Uso de Saldos Remanescentes - (16/05/2025)
  • Certidão de Apostilamento nº 001 de 18/02/2025 - (22/05/2025)
  • Certidão de Apostilamento nº 002 de 26/05/2025 - (27/05/2025)
  • Prestação de Contas Parcial da 10ª Parcela de 01/03 a 31/03/2025 - (06/08/2025)
  • Prestação de Contas Parcial da 11ª Parcela de 01/04 a 30/04/2025 - (21/08/2025)
  • Prestação de Contas Parcial da 12ª Parcela de 01/05 a 18/06/2025 - (21/08/2025)

Termo de Fomento nº 018/2024/CMDCA/JS

Publicado por kkatcha em 09/05/2024, atualizado em: 22/07/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1860">Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3122">Repasses de Conselhos</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3124">CMDCA</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3194">Ano 2024</a>

 
Projeto: Da Semente Brota o Direito da Associação Projeto a Semente.


Este arquivo contém:

  • Edital Chamamento Público nº 002/2023/CMDCA/JS - (03/07/2023)
  • Modelo de Ofício - Anexo I - (03/07/2023)
  • Modelo Declaração de Ciência e Concordância - Anexo II - (03/07/2023)
  • Plano de Trabalho - Anexo III - (03/07/2023)
  • Resultado Parcial - (31/10/2023)
  • Resultado da Análise dos Recursos - (13/11/2023)
  • Decisão Administrativa de Análise Recursal - (28/11/2023)
  • Homologação do Resultado Definitivo da Fase de Seleção e Julgamento - (18/12/2023)
  • Homologação do Resultado Definitivo das Propostas Aprovadas - (08/04/2024)
  • Termo de Fomento nº 018/2024 - (22/05/2024)
  • Plano de Trabalho - (31/05/2024)
  • Parecer Jurídico nº 027/2024 (31/05/2024)
  • Decreto nº 18.223/2024 - Designa Gestora de Parceria - (31/05/2024)
  • Parecer Técnico - (26/07/2024)
  • Resolução nº 039/2023 -  Composição das Comissões - (26/07/2024)
  • Resolução nº 072/2023 -  Alteração da Composição de Monitoramento e Avaliação - (26/07/2024)
  • Resolução nº 082/2023 -  Alteração da Composição da Comissão de Seleção e Julgamento - (26/07/2024)
  • Decreto nº 18.548/2024 - Designa Gestor de Parceria - (11/09/2024)
  • Prestação de Contas Parcial da 1ª Parcela de 03/06 a 09/07/2024 - (22/10/2024)
  • Prestação de Contas Parcial da 2ª Parcela de 10/07 a 13/08/2024 - (22/10/2024)
  • Prestação de Contas Parcial da 3ª Parcela de 14/08 a 08/09/2024 - (22/10/2024)
  • Prestação de Contas Parcial da 4ª Parcela de 09/09 a 13/10/2024 - (22/10/2024)
  • Certidão de Apostilamento nº 001 de 13/12/2024 - (16/12/2024)
  • Prestação de Contas Parcial da 5ª Parcela de 14/10 a 13/11/2024 - (23/01/2025)
  • Certidão de Apostilamento nº 001 de 28/01/2025 - (30/01/2025)
  • Prestação de Contas Anual de 03/06 a 31/12/2024 - (03/03/2025)
  • Prestação de Contas Parcial da 6ª Parcela de 14/11 a 26/01/2025 - (03/03/2025)
  • Prestação de Contas Parcial da 7ª Parcela de 27/01 a 09/02/2025 - (16/05/2025)
  • Prestação de Contas Parcial da 8ª Parcela de 10/02 a 18/03/2025 - (30/05/2025)
  • Certidão de Apostilamento nº 002 de 29/05/2025 - (02/06/2025)
  • Prestação de Contas Parcial da 9ª Parcela de 19/03 a 08/04/2025 - (15/07/2025)
  • Prestação de Contas Parcial da 10ª Parcela de 09/04 a 11/05/2025 - (15/07/2025)
  • Prestação de Contas Parcial da 11ª Parcela de 12/05 a 10/06/2025 - (15/07/2025)

Termo de Fomento nº 016/2024/CMDCA/JS

Publicado por kkatcha em 09/05/2024, atualizado em: 22/07/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1860">Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3122">Repasses de Conselhos</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3124">CMDCA</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3194">Ano 2024</a>

Projeto: Semente da Esperança da Associação Projeto a Semente.

Este arquivo contém:

  • Edital Chamamento Público nº 002/2023/CMDCA/JS - (03/07/2023)
  • Modelo de Ofício - Anexo I - (03/07/2023)
  • Modelo Declaração de Ciência e Concordância - Anexo II - (03/07/2023)
  • Plano de Trabalho - Anexo III - (03/07/2023)
  • Resultado Parcial - (31/10/2023)
  • Resultado da Análise dos Recursos - (13/11/2023)
  • Decisão Administrativa de Análise Recursal - (28/11/2023)
  • Homologação do Resultado Definitivo da Fase de Seleção e Julgamento - (18/12/2023)
  • Homologação do Resultado Definitivo das Propostas Aprovadas - (08/04/2024)
  • Termo de Fomento nº 016/2024 - (09/05/2024)
  • Plano de Trabalho - (29/05/2024)
  • Parecer Jurídico nº 043/2024 - (29/05/2024)
  • Parecer Técnico para Homologação - (29/05/2024)
  • Decreto nº 18.223/2024 - Designa Gestor de Parceria - (29/05/2024)
  • Resolução nº 039/2023 -  Composição das Comissões - (26/07/2024)
  • Resolução nº 072/2023 -  Alteração da Composição de Monitoramento e Avaliação - (26/07/2024)
  • Resolução nº 082/2023 -  Alteração da Composição da Comissão de Seleção e Julgamento - (26/07/2024)
  • Decreto nº 18.548/2024 - Designa Gestor de Parceria - (11/09/2024)
  • Prestação de Contas Parcial da 1ª Parcela de 03/06 a 09/07/2024 - (18/10/2024)
  • Prestação de Contas Parcial da 2ª Parcela de 10/07 a 13/08/2024 - (18/10/2024)
  • Prestação de Contas Parcial da 3ª Parcela de 14/08 a 08/09/2024 - (18/10/2024)
  • Prestação de Contas Parcial da 4ª Parcela de 09/09 a 13/10/2024 - (18/10/2024)
  • Certidão de Apostilamento nº 002 de 13/12/2024 - (16/12/2024)
  • Prestação de Contas Parcial da 5ª Parcela de 14/10 a 13/11/2024 - (16/12/2025)
  • Certidão de Apostilamento nº 002 de 28/01/2025 - (30/01/2025)
  • Prestação de Contas Parcial da 6ª Parcela de 14/11/2024 a 26/01/2025 - (17/02/2025)
  • Prestação de Contas Final de 03/06 a 31/12/2024 - (03/03/2025)
  • Prestação de Contas Parcial da 8ª Parcela de 10/02 a 18/03/2025 - (16/05/2025)
  • Prestação de Contas Parcial da 7ª Parcela de 27/01 a 11/02/2025 - (30/05/2025)
  • Certidão de Apostilamento nº 003 de 29/05/2025 - (02/06/2025)
  • Prestação de Contas Parcial da 9ª Parcela de 19/03 a 08/04/2025 - (15/07/2025)
  • Prestação de Contas Parcial da 10ª Parcela de 09/04 a 11/05/2025 - (15/07/2025)
  • Prestação de Contas Parcial da 11ª Parcela de 12/05 a 12/06/2025 - (15/07/2025)

Termo de Fomento nº 014/2024/CMDCA/JS

Publicado por kkatcha em 09/05/2024, atualizado em: 22/07/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1860">Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3122">Repasses de Conselhos</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3124">CMDCA</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3194">Ano 2024</a>


Projeto: Reabilitação Passo a Passo da Associação Jaraguaense de Equoterapia - Ajae.


Este arquivo contém:

  • Edital Chamamento Público nº 002/2023/CMDCA/JS - (03/07/2023)
  • Modelo de Ofício - Anexo I - (03/07/2023)
  • Modelo Declaração de Ciência e Concordância - Anexo II - (03/07/2023)
  • Plano de Trabalho - Anexo III - (03/07/2023)
  • Resultado Parcial - (31/10/2023)
  • Resultado da Análise dos Recursos - (13/11/2023)
  • Decisão Administrativa de Análise Recursal - (28/11/2023)
  • Homologação do Resultado Definitivo da Fase de Seleção e Julgamento - (18/12/2023)
  • Homologação do Resultado Definitivo das Propostas Aprovadas - (08/04/2024)
  • Termo de Fomento nº 014/2024 - (09/05/2024)
  • Plano de Trabalho - (29/05/2024)
  • Parecer Jurídico nº 031/2024 - (29/05/2024)
  • Parecer Técnico - (29/05/2024)
  • Decreto nº 18.173/2024 - Designa Gestoras de Parcerias - (29/05/2024)
  • Resolução nº 039/2023 -  Composição daS Comissões - (26/07/2024)
  • Resolução nº 072/2023 -  Alteração da Composição de Monitoramento e Avaliação - (26/07/2024)
  • Resolução nº 082/2023 -  Alteração da Composição da Comissão de Seleção e Julgamento - (26/07/2024)
  • Prestação de Contas Parcial da 2ª Parcela de 12/07 a 11/08/2024 - (24/09/2024)
  • Prestação de Contas Parcial da 1ª Parcela de 12/06 a 11/07/2024 - (02/10/2024)
  • Prestação de Contas Parcial da 3ª Parcela de 12/08 a 11/09/2024 - (23/10/2024)
  • Prestação de Contas Parcial da 4ª Parcela de 12/09 a 11/10/2024 - (23/10/2024)
  • Certidão de Apostilamento nº 001 de 30/01/2025 - (03/02/2025)
  • Prestação de Contas Parcial de 12/10 a 11/11/2024 - (03/03/2025)
  • Prestação de Contas Parcial de 12/11 a 11/12/2024 - (03/03/2025)
  • Prestação de Contas Parcial de 12/12 a 11/01/2025 - (03/03/2025)
  • Prestação de Contas Anual de 12/06 a 31/12/2024 - (03/03/2025)
  • Prestação de Contas Parcial de 12/01 a 11/02/2025 - (03/03/2025)

 
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