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Relatório Julgados 2008 (6)

Decreto nº 11.262 de 17/03/2017

Publicado por kkatcha em 14/05/2018, atualizado em: 14/05/2018 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=484">Cmcont</a>

Nomeia Secretária do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES.

Decreto nº 11.261 de 17/03/2017

Publicado por kkatcha em 14/05/2018, atualizado em: 14/05/2018 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=484">Cmcont</a>

Designa Presidente e Membros Titulares e Suplentes para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Lei Complementar nº 186 de 26/12/2016

Publicado por kkatcha em 14/05/2018, atualizado em: 14/05/2018 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=484">Cmcont</a>

Dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Jaraguá do Sul e dá outras providências.

Decreto nº 9.847 de 31/03/2014

Publicado por Webmaster em 12/08/2014, atualizado em: 12/08/2014 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=484">Cmcont</a>

Nomeia  Secretária  do Conselho Municipal de Contribuites.

Decreto nº 9.794 de 24/02/2014

Publicado por Webmaster em 12/08/2014, atualizado em: 12/08/2014 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=484">Cmcont</a>

Nomeia  Secretária  do Conselho Municipal de Contribuites.

Decreto nº 9.793 de 24/02/2014

Publicado por Webmaster em 12/08/2014, atualizado em: 12/08/2014 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=484">Cmcont</a>

Designa Presidente e Membros Titulares e Suplentes para compor o  Conselho Municipal de contribuites do Município de Jaraguá do Sul.

Lei Complementar nº 076 de 26/05/2008

Publicado por Webmaster em 04/06/2008, atualizado em: 04/06/2008 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=484">Cmcont</a>

Altera, revoga e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 71/2007, de 03 de outubro de 2007, que dispõe sobre o processo administrativo tributário, cria a Unidade de Julgamento Singular e o Conselho Municipal de Contribuintes.

Decreto nº 6.226 de 30/11/2007

Publicado por Webmaster em 04/06/2008, atualizado em: 04/06/2008 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=484">Cmcont</a>

Nomeia os conselheiros do Conselho Municipal de Contribuintes.

Decreto nº 6.229 de 04/12/2007

Publicado por Webmaster em 04/06/2008, atualizado em: 04/06/2008 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=484">Cmcont</a>

Nomeia secretária do Conselho Municipal de Contribuintes.

Decreto nº 6.260 de 20/12/2007

Publicado por Webmaster em 28/05/2008, atualizado em: 28/05/2008 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=484">Cmcont</a>

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Contribuintes.

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