Prefeitura de Jaraguá do Sul

Publicado por Webmaster em 26/04/2010, atualizado em: 08/12/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=405">CMAS</a> <a href="/downloads.php?cat=493">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=634">Anos anteriores</a> <a href="/downloads.php?cat=1989">Ano 2009</a>

Dispõe sobre a nomeação de Assistente Social, para exercer a função de Assessora Técnica ao Conselho.

Resolução nº 014 de 17/12/2009

Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social.

Resolução nº 013 de 17/12/2009

Institui prazo para a inscrição de entidades e organizações não governamentais de assistência social e inscrição de serviços socioassistenciais de entidades e organizações correlatas de assistência social.

Resolução nº 012 de 03/11/2009

Dispõe sobre as competências da gestão da Política Municipal de Assistência Social, quanto a execução de ações na proteção social básica a partir de 2010 com recursos oriundos do Piso Básico Fixo e Piso Básico Variável.

Resolução nº 011 de 02/09/2009

Dispõe sobre as competências de gestão da Política Municipal de Assistência Social, quanto aos prazos de entrega de documentos para análise do CMAS.

Resolução nº 010 de 02/09/2009

Dispõe sobre a composição do Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família.

Resolução nº 009 de 31/08/2009

Dispõe sobre a composição da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.

Resolução nº 008 de 31/08/2009

Dispõe sobre a composição das Comissões de Legislação e Normas e Finanças.

Resolução nº 007 de 21/08/2009

Aprova o convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina para atender os serviços de proteção de média e alta complexidade do município de Jaraguá do Sul.

Resolução nº 006 de 21/08/2009

Aprova o convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina para atender os serviços de proteção de média e alta complexidade do município de Jaraguá do Sul.

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