Prefeitura de Jaraguá do Sul

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Resolução º 112 de 11/08/2017

Publicado por kkatcha em 11/09/2017, atualizado em: 11/09/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=229">Fujama</a> <a href="/downloads.php?cat=759">Resolução</a>

Altera, ad referendum, os Anexos VI e VII da Resolução Consema nº 98, de 5 de maio de 2017, e os Capítulos I, II e III, do Anexo Único da Resolução CONSEMA nº 99, de 5 de maio de 2017.

Resolução nº 099 de 05/05/2017

Publicado por kkatcha em 05/09/2017, atualizado em: 05/09/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=229">Fujama</a> <a href="/downloads.php?cat=759">Resolução</a>

Revoga a resolução 14/2012 e Aprova, nos termos da alínea a, do inciso XIV, do art. 9º da Lei Complementar federal nº 140, de 8 de dezembro de 2011, listagem das atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, sujeitas ao licenciamento ambiental municipal e estabelece outras providências.

Resolução nº 098 de 05/05/2017

Revoga a resolução 13/2012 e Aprova, nos termos do inciso XIII, do art. 12, da Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, a listagem das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, define os estudos ambientais necessários e estabelece outras providências.

Resolução nº 068 de 07/08/2015

Publicado por kkatcha em 23/10/2015, atualizado em: 23/10/2015 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=229">Fujama</a> <a href="/downloads.php?cat=759">Resolução</a>

Altera as Resoluções Consema nº 013, de 14 de dezembro de 2012, e 014, de 14 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

Resolução nº 067 de 12/06/2015

Altera a Resolução Consema nº 001/2006, e dá outras providências.

Resolução Consema nº 040 de 13/10/2014

Publicado por kkatcha em 04/03/2015, atualizado em: 04/03/2015 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=229">Fujama</a> <a href="/downloads.php?cat=759">Resolução</a>

Altera o Anexo I da Resolução Consema nº 13, os Anexos I, II e III da Resolução Consema nº 14, de 21 de dezembro de 2012 e o artigo 2º da Resolução Consema nº 001/2006.

Resolução nº 001 de 11/12/2013/Comdema

Publicado por Webmaster em 17/12/2013, atualizado em: 17/12/2013 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=229">Fujama</a> <a href="/downloads.php?cat=759">Resolução</a>

Inclui nova atividade e altera a listagem dos empreendimentos ou atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental de impacto local, passíveis de licenciamento, cadastramento ou autorização de forma simplificada, aprovada pela Resolução COMDEMA nº 003/2010, de 08 de dezembro de 2010, alterada pela Resolução COMDEMA nº 001/2011, de 10 de agosto de 2011.

Resolução nº 013/Consema/Retificada

Publicado por Webmaster em 14/10/2013, atualizado em: 14/10/2013 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=229">Fujama</a> <a href="/downloads.php?cat=759">Resolução</a>

Aprova a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental passíveis de licenciamento ambiental no Estado de Santa Catarina e a indicação do competente estudo ambiental para fins de licenciamento.

Resolução nº 014 de 14/12/2012

Publicado por Webmaster em 20/02/2013, atualizado em: 20/02/2013 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=229">Fujama</a> <a href="/downloads.php?cat=759">Resolução</a>

Aprova a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental de impacto local para fins do exercício da competência do licenciamento ambiental municipal e dispõe da possibilidade dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente definirem outras atividades de impacto local não previstas nas Resoluções do Consema

Resolução nº 001/2011/Comdema

Publicado por Webmaster em 24/07/2012, atualizado em: 24/07/2012 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=229">Fujama</a> <a href="/downloads.php?cat=759">Resolução</a>

Inclui novas atividades e altera a listagem dos empreendimentos ou atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental de impacto local, passíveis de licenciamento, cadastramento ou autorização de forma simplificada, aprovada pela Resolução Comdema nº 003/2010, de 08 de dezembro de 2010.