Prefeitura de Jaraguá do Sul

Publicado por kkatcha em 14/05/2021, atualizado em: 06/06/2022 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=387">Comdema</a> <a href="/downloads.php?cat=1094">Resolução</a>

Revoga a Resolução Comdema nº 001/2018, de 13 de junho de 2018, alterada pela Resolução Comdema nº 002/2018, de 22 de agosto de 2018, que aprova a listagem dos empreendimentos ou atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental de impacto local, passíveis de licenciamento, cadastramento ou autorização de forma simplificada.

Resolução nº 001 de 11/12/2013/Comdema

Publicado por kkatcha em 13/07/2020, atualizado em: 13/07/2020 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=387">Comdema</a> <a href="/downloads.php?cat=1094">Resolução</a>

Inclui nova atividade e altera a listagem dos empreendimentos ou atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental de impacto local, passíveis de licenciamento, cadastramento ou autorização de forma simplificada, aprovada pela Resolução COMDEMA nº 003/2010, de 08 de dezembro de 2010, alterada pela Resolução Comdema nº 001/2011, de 10 de agosto de 2011.

Resolução nº 002 de 22/08/2018

Publicado por kkatcha em 24/08/2018, atualizado em: 24/08/2018 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=387">Comdema</a> <a href="/downloads.php?cat=1094">Resolução</a>

Altera o Anexo Único da Resolução Cpmdema nº 001/2018, de 13 de junho 2018 que estabelece a listagem dos empreendimentos ou atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental de impacto local, passíveis de licenciamento, autorização ou cadastramento de forma simplificada e dá outras providências.

Resolução nº 001 de 13/06/2018

Publicado por kkatcha em 20/06/2018, atualizado em: 24/08/2018 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=387">Comdema</a> <a href="/downloads.php?cat=1094">Resolução</a>

Aprova a listagem dos empreendimentos ou atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental de impacto local, passíveis de licenciamento, autorização ou cadastramento de forma simplificada e dá outras providências.

Resolução Conjunta nº 001 de 07/12/2016 - Comdema/Comcidade/JS

Publicado por kkatcha em 17/07/2017, atualizado em: 30/04/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=387">Comdema</a> <a href="/downloads.php?cat=1094">Resolução</a>

Estabelece diretrizes referentes à delimitação das áreas de preservação permanente - APP's em áreas urbanas onde, em razão da existência de logradouros oficiais, se configure a descaracterização da função ambiental, e dá outras providências.

Resolução nº 001 de 10/08/2016

Publicado por kkatcha em 30/08/2016, atualizado em: 30/08/2016 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=387">Comdema</a> <a href="/downloads.php?cat=1094">Resolução</a>

Revoga a Resolução Comdema nº 002/2010, de 28 de abril de 2010, e dá outras providências.

Resolução nº 001 de 14/10/2015

Publicado por kkatcha em 29/10/2015, atualizado em: 29/10/2015 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=387">Comdema</a> <a href="/downloads.php?cat=1094">Resolução</a>

Estabelece diretrizes para a normatização de coletas de amostras e análise de parâmetros de interesse na caracterização e monitoramento de solo, águas superficiais, águas subterrâneas e efluentes, em processos de licenciamento ambiental e em processos administrativos sob competência da Fujama.

Resolução nº 001 de 10/08/2011

Publicado por Webmaster em 22/08/2011, atualizado em: 22/08/2011 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=387">Comdema</a> <a href="/downloads.php?cat=1094">Resolução</a>

Inclui novas atividades e altera a listagem dos empreendimentos ou atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental de impacto local, passíveis de licenciamento, cadastramento ou autorização de forma simplificada, aprovada pela Resolução Comdema nº 003/2010, de 08 de dezembro de 2010.

Resolução nº 003 de 08/12/2010

Publicado por Webmaster em 07/02/2011, atualizado em: 07/02/2011 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=387">Comdema</a> <a href="/downloads.php?cat=1094">Resolução</a>

Aprova a listagem dos empreendimentos ou atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental de impacto local, passíveis de licenciamento, cadastramento ou autorização de forma simplificada e dá outras providências.

Resolução nº 002 de 28/04/2010

Publicado por Webmaster em 05/05/2010, atualizado em: 05/05/2010 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=387">Comdema</a> <a href="/downloads.php?cat=1094">Resolução</a>

Estabelece diretrizes e parâmetros para o licenciamento ambiental de competência da Fujama nos casos excepcionais que específica.

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