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Termo de Fomento nº 014/2024/CMDCA/JS
Publicado por kkatcha em 09/05/2024, atualizado em 22/07/2025 - Categoria: PMJS Convênios Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014 Repasses de Conselhos CMDCA Ano 2024
Projeto: Reabilitação Passo a Passo da Associação Jaraguaense de Equoterapia - Ajae.
Este arquivo contém:
- Edital Chamamento Público nº 002/2023/CMDCA/JS - (03/07/2023)
- Modelo de Ofício - Anexo I - (03/07/2023)
- Modelo Declaração de Ciência e Concordância - Anexo II - (03/07/2023)
- Plano de Trabalho - Anexo III - (03/07/2023)
- Resultado Parcial - (31/10/2023)
- Resultado da Análise dos Recursos - (13/11/2023)
- Decisão Administrativa de Análise Recursal - (28/11/2023)
- Homologação do Resultado Definitivo da Fase de Seleção e Julgamento - (18/12/2023)
- Homologação do Resultado Definitivo das Propostas Aprovadas - (08/04/2024)
- Termo de Fomento nº 014/2024 - (09/05/2024)
- Plano de Trabalho - (29/05/2024)
- Parecer Jurídico nº 031/2024 - (29/05/2024)
- Parecer Técnico - (29/05/2024)
- Decreto nº 18.173/2024 - Designa Gestoras de Parcerias - (29/05/2024)
- Resolução nº 039/2023 - Composição daS Comissões - (26/07/2024)
- Resolução nº 072/2023 - Alteração da Composição de Monitoramento e Avaliação - (26/07/2024)
- Resolução nº 082/2023 - Alteração da Composição da Comissão de Seleção e Julgamento - (26/07/2024)
- Prestação de Contas Parcial da 2ª Parcela de 12/07 a 11/08/2024 - (24/09/2024)
- Prestação de Contas Parcial da 1ª Parcela de 12/06 a 11/07/2024 - (02/10/2024)
- Prestação de Contas Parcial da 3ª Parcela de 12/08 a 11/09/2024 - (23/10/2024)
- Prestação de Contas Parcial da 4ª Parcela de 12/09 a 11/10/2024 - (23/10/2024)
- Certidão de Apostilamento nº 001 de 30/01/2025 - (03/02/2025)
- Prestação de Contas Parcial de 12/10 a 11/11/2024 - (03/03/2025)
- Prestação de Contas Parcial de 12/11 a 11/12/2024 - (03/03/2025)
- Prestação de Contas Parcial de 12/12 a 11/01/2025 - (03/03/2025)
- Prestação de Contas Anual de 12/06 a 31/12/2024 - (03/03/2025)
- Prestação de Contas Parcial de 12/01 a 11/02/2025 - (03/03/2025)
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