Prefeitura de Jaraguá do Sul

Publicado por Camila em 28/08/2025, atualizado em: 28/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=845">CMH</a> <a href="/downloads.php?cat=846">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=3262">Ano 2025</a>

Dispõe sobre a prestação de contas do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS referente ao período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

Resolução nº 005 de 21/05/2025/CMH/JS

Dispõe sobre a Minuta de Lei que “Altera e Acresce Dispositivos na Lei Municipal nº 7.920/2019 que Estabelece e Autoriza a Concessão do Auxílio Moradia destinado às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social em razão do desabrigamento por conta de desastres naturais ou tecnológicos abruptos".

Resolução nº 006 de 21/05/2025/CMH/JS

Dispõe sobre a aprovação do projeto de implantação da infraestrutura de drenagem e pavimentação por concreto no Loteamento Irregular Flor de Jade, objeto de Regularização Fundiária – Lar Legal e REURB.

Resolução nº 007 de 25/06/2025/CMH/JS

Dispõe sobre o Plano de Ações e aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS que estarão contidas no Plano Plurianual – PPA 2026-2029 e na Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 referente a Política Habitacional do município de Jaraguá do Sul/SC.

Resolução nº 008 de 25/06/2025/CMH/JS

Dispõe sobre a aprovação do projeto de implantação da infraestrutura de drenagem e pavimentação por concreto no Loteamento Irregular Arlindo Ropelato, objeto de Regularização Fundiária – Lar Legal e REURB.

Resolução nº 009 de 20/08/2025/CMH/JS

Dispõe sobre alteração na composição das Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento do Conselho Municipal de Habitação de Jaraguá do Sul/SC - CMHJS.

Resolução nº 010 de 20/08/2025/CMH/JS

Dispõe sobre a aprovação do projeto de implantação da infraestrutura de drenagem e pavimentação por concreto no Loteamento Irregular Antonio Rodrigues da Costa, objeto de Regularização Fundiária – Lar Legal e REURB.

Resolução nº 003 de 02/04/2025/CMH/JS

Publicado por kkatcha em 09/04/2025, atualizado em: 09/04/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=845">CMH</a> <a href="/downloads.php?cat=846">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=3262">Ano 2025</a>

Dispõe sobre a implantação de infraestrutura nos Loteamentos Irregulares Antonio Rodrigues da Costa, Arlindo Ropelato e Flor de Jade, objeto de Regularização Fundiária - Lar Legal e Reurb.

Resolução nº 002 de 02/04/2025/CMH/JS

Dispõe sobre a composição das Comissões de Legislação e Justiça, Planejamento e Finanças do Conselho Municipal de Habitação - CMHJS do Município de Jaraguá do Sul - SC.

Resolução nº 001 de 02/04/2025/CMH/JS

Dispõe sobre a aquisição de novos automóveis com recursos do FMHIS para serem utilizados nos Programas Habitacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000