Categorias
06 a 08-06-2014 - Documentos Chuvas de junho de 2014
Publicado por Webmaster em 17/07/2014, atualizado em 07/04/2015 - Categoria: Defesa Civil DesastresMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL
DECLARAÇÃO DAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CAUSADO POR CHUVAS OU INUNDAÇÕES
EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Lei 10.878 de 08.06.04 e Decreto 5.113 de 22.06.04
ANEXO I - INFORMAÇÕES DA ÁREA AFETADA NO MUNICÍPIO
SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL
DECLARAÇÃO DAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CAUSADO POR CHUVAS OU INUNDAÇÕES
EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Lei 10.878 de 08.06.04 e Decreto 5.113 de 22.06.04
ANEXO I - INFORMAÇÕES DA ÁREA AFETADA NO MUNICÍPIO
Município: Jaraguá do Sul - SC
Decreto Municipal: 9669/2014Vigência: 08/06/2014 à 06/09/2014
COBRADE: 1.3.2.1.4
Portaria do Gov. Federal: 170/2014
Publicação no DOU: 24/06/2014
Este arquivo contém:
- Declaração das área afetadas no município
- Calendário de atendimento presencial
- Documentação necessária
Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000