Prefeitura de Jaraguá do Sul

Publicado por kkatcha em 21/07/2025, atualizado em: 21/07/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=505">CMDCA</a> <a href="/downloads.php?cat=905">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=3259">Ano 2025</a>

Dispõe sobre a solicitação de renovação da inscrição do “Centro de Atenção Psicossocial - CAPSI” junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul.

Resolução nº 051 de 16/07/2025/CMDCA/JS

Dispõe sobre a solicitação de registro da organização “Associação do Centro de Inovação Jaraguá do Sul” e de inscrição de seus serviços e programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul.

Resolução nº 050 de 16/07/2025/CMDCA/JS

Dispõe sobre a solicitação de renovação de registro da organização “Instituto Emílio Carlos Jourdan - INECAJO” e de inscrição de seus serviços e programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul.

Resolução nº 049 de 16/07/2025/CMDCA/JS

Dispõe sobre a solicitação de renovação de registro da organização “Associação Desportiva Rio da Luz” e de inscrição de seus serviços e programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul.

Resolução nº 048 de 16/07/2025/CMDCA/JS

Dispõe sobre a solicitação do COMDIM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Resolução nº 047 de 16/07/2025/CMDCA/JS

Dispõe sobre a alteração da Etapa 10 da Tabela 1 - CRONOGRAMA, relativo ao item 14.1 do Edital Nº 02/2024/CMDCA/JS - Repasse Direto.

Resolução nº 046 de 30/06/2025 - CMDCA/JS

Publicado por kkatcha em 01/07/2025, atualizado em: 01/07/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=505">CMDCA</a> <a href="/downloads.php?cat=905">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=3259">Ano 2025</a>

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Tutelar, apreciado na sessão plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul (CMDCA/JS), realizada no dia 27 de maio de 2024.

Resolução nº 045 de 30/06/2025 - CMDCA/JS

Dispõe sobre a aprovação do Projeto Político Pedagógico do Serviço de Medidas Socioeducativas - CMDCA.

Resolução nº 044 de 30/06/2025 - CMDCA/JS

Dispõe sobre a análise do Projeto “Ressignificar” que tem como objetivo captar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, em conformidade com a Resolução n° 45/2024//CMDCA/JS.

Resolução nº 043 de 30/06/2025 - CMDCA/JS

Dispõe sobre o registro da presença dos Conselheiros nas reuniões plenárias do CMDCA, no âmbito do Município de Jaraguá do Sul.

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