Prefeitura de Jaraguá do Sul

Publicado por kkatcha em 11/12/2017, atualizado em: 11/12/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=505">CMDCA</a> <a href="/downloads.php?cat=905">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=1424">Anos anteriores</a> <a href="/downloads.php?cat=1787">Ano 2017</a>

Dispõe sobre devolução de valores ao FMDCA, referentes a capacitação de Conselheira Tutelar.

Resolução nº 069 de 08/12/2017

Dispõe sobre a confecção de folders de divulgação de doações FMDCA.

Resolução nº 068 de 08/12/2017

Dispõe sobre a renovação de registro de programas governamentais da Unidade de Acolhimento Institucional Baependi - Serviço de Acolhimento.

Resolução nº 067 de 08/12/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de participação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos processos de licitações da PMJS.

Resolução nº 066 de 08/12/2017

Publicado por kkatcha em 11/12/2017, atualizado em: 06/02/2018 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=505">CMDCA</a> <a href="/downloads.php?cat=905">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=1424">Anos anteriores</a> <a href="/downloads.php?cat=1787">Ano 2017</a>

Dispõe sobre os procedimentos e critérios para inscrição de projetos que poderão ser financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, por programas governamentais, nas modalidades de financiamento direto ou chancela.

Resolução nº 065 de 08/10/2017

Publicado por kkatcha em 11/12/2017, atualizado em: 17/10/2022 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=505">CMDCA</a> <a href="/downloads.php?cat=905">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=1424">Anos anteriores</a> <a href="/downloads.php?cat=1787">Ano 2017</a>

Dispõe sobre a Proposta de Minuta de Lei que dispõe sobre o Serviço de Famílias Acolhedoras.

Resolução nº 064 de 08/10/2017

Dispõe sobre a prestação de contas dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul – FMDCA/JS, relativas aos meses de setembro e outubro de 2017.

Resolução nº 063 de 10/11/2017

Dispõe sobre Participação de Conselheiros de Direitos, do CMDCA, no 13º Congresso Brasileiro de Pregoeiros.

Resolução nº 061 de 10/11/2017

Publicado por kkatcha em 14/11/2017, atualizado em: 14/11/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=505">CMDCA</a> <a href="/downloads.php?cat=905">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=1424">Anos anteriores</a> <a href="/downloads.php?cat=1787">Ano 2017</a>

Dispõe sobre Análise a inscrição dos seguintes serviços: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos - Paefi; Serviço Especializado em Abordagem Social. Tais serviços são executados no Centro de Referência Especializado da Assistência Social - Creas Nova Brasília.

Resolução nº 060 de 10/11/2017

Dispõe sobre a renovação de registro da entidade “Ação Social de Jaraguá do Sul” e renovação da inscrição do programa “Contra turno”, no regime de atendimento “Apoio Socioeducativo em Meio Aberto”.

Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000