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Resolução AD Referendum nº 004 de 27/04/2020/Comped

Publicado por kkatcha em 04/05/2020, atualizado em: 04/05/2020 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1036">Comped</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2065">Resoluções</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2408">Ano 2020</a>

Dispõe sobre a prorrogação do exercício na presidência, até nova eleição, em razão da situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente de infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19).

Resolução nº 003 de 05/03/2020/Comped

Publicado por kkatcha em 16/03/2020, atualizado em: 16/03/2020 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1036">Comped</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2065">Resoluções</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2408">Ano 2020</a>

Dispóe sobre a criação da Comissão Especial para realização do Fórum de Eleição das Entidades Não Governamentais para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, gestão 2020/2022.

Resolução nº 002 de 05/03/2020/Comped

Publicado por kkatcha em 16/03/2020, atualizado em: 16/03/2020 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1036">Comped</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2065">Resoluções</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2408">Ano 2020</a>

Dispõe sobre a transmissão temporária da Presidência a então Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, diante a vacância voluntária do cargo, até nova eleição em trinta dias.

Resolução nº 001 de 06/02/2020/Comped

Publicado por kkatcha em 13/02/2020, atualizado em: 13/02/2020 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1036">Comped</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2065">Resoluções</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2408">Ano 2020</a>

Dispõe sobre a sugestão ao Conselho Municipal de Saúde para discurssão sobre a oferta  de atendimento diferenciado aos portadores de Diabetes Melitus, no tocante aos horários de exames que venham a ser feitos em caráter de jejum total.
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