Prefeitura de Jaraguá do Sul

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Termo de Permissão de Uso nº 923 de 19/12/2023

Publicado por kkatcha em 07/05/2024, atualizado em: 07/05/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <a href="/downloads.php?cat=3009">Convênios sem Repasse Financeiros</a> <a href="/downloads.php?cat=3019">Ano 2023</a>

Que entre si fazem o município de Jaraguá do Sul e o Centro Empresarial de Jaraguá do Sul - Cejas S/S Ltda.

Termo de Cessão de Uso nº 366 de 28/06/2023

Objeto: Cessão de uso gratuita, pelo CEDENTE ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul (Samae), CNPJ/MF nº 84.438.381/0001-85, do imóvel constante da MI Nº 88.722, do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, cadastrado na Prefeitura de Jaraguá do Sul sob o nº PMJS 68.057, situado à Rua 1472 - Olindo Gadotti, no bairro Nereu Ramos, perímetro urbano, neste Município.

Convênio nº TC 039/2023

Publicado por kkatcha em 02/05/2024, atualizado em: 02/05/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <a href="/downloads.php?cat=3009">Convênios sem Repasse Financeiros</a> <a href="/downloads.php?cat=3019">Ano 2023</a>

Objeto: Cooperação técnica e operacional entre o Município de Jaraguá do Sul (Cedente) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (Cessionário), mediante a cessão de servidores efetivos do Cedente para o Cessionário, com ônus à entidade cessionária, mediante ressarcimento ao Cedente, para exercerem as suas atribuições junto ao Cessionário, em caráter temporário, haja vista a cooperação e a ajuda mútuas, sempre atreladas a princípios básicos da Administração Pública.

Termo de Convênio nº 939 de 22/12/2023

Objeto: Rescisão amigável do Termo de Convênio de Cooperação nº 463/2017 e do Termo Aditivo nº 693/2020

Termo de Permissão de Uso Temporário nº 926 de 20/12/2023

Objeto: Permissão, para uso temporário, em caráter precário, gratuito e sem ônus, da área remanescente de obra pública, consistente de um terreno contendo a área de 338,21m2 , proveniente da Matrícula Imobiliária nº 36.583, do CRI desta Comarca, cadastrada na Prefeitura de Jaraguá do Sul sob o nº PMJS 29.088, situada na Rua 1140 - Rinaldo Bogo, bairro Ilha da Figueira, perímetro urbano, neste Município, de propriedade do Município de Jaraguá do Sul, a Werner Augusto Schmidt, CPF nº 076.xxx.xxx-45

Termo de Permissão de Uso Temporário nº 883 de 08/12/2023

Objeto: Permissão temporária de uso de bem público, qual seja, as dependências da Unidade Básica de Saúde - UBS Vila Nova - Adilson Bassani, localizada na Rua 25 de Julho, nº 576, no bairro Vila Nova, nesta cidade de Jaraguá do Sul - SC, em caráter precário, gratuito e sem ônus, em regime de Sandbox Regulatório, à empresa Salutho Comércio de Desenvolvimento de Software para Saúde LTDA., CNPJ nº 37.076.911/0001-02.

Termo de Permissão de Uso Temporário nº 882 de 08/12/2023

Objeto: Permissão temporária de uso de espaço público, qual seja, as dependências do Parque da Inovação, em caráter precário, gratuito e sem ônus, em regime de Sandbox Regulatório, à empresa Preddita Telecom LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.108.670/0001-27.

Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Público nº 671 de 20/10/2023

Objeto: Cessão de uso gratuita de 01 (um) Respirador de UTI, marca Vyaire Medical, modelo Ventilador IX5, Série IX5-2020-07-12324, pelo Cedente, à Associação do Hospital Jaraguá, inscrita no CNPJ/MF sob nº 39.913.479/0001-92.

Termo de Rescisão nº 560 de 20/09/2023

Objeto: Rescisão amigável do acordo de Cooperação Técnica nº 033/2021 que entre si celebram a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc) e o Município.

Termo de Permissão de Uso nº 543 de 15/09/2023

Objeto: Permissão de uso, em caráter precário, gratuito e sem ônus, de parte do imóvel público, com a MI Nº 38.356, edificada com um galpão em alvenaria com 223,00m², e área BWC de 100,00m², localizado na Rod. Alvino Germano Lenz, JGS 050, neste Município, local da instalação da Usina de Leite, que atualmente se encontra desativada, bem como dos equipamentos descritos no Anexo Único, do presente instrumento, integrantes do patrimônio público municipal, ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu (Cigamvali), CNPJ/MF nº 10.638.878/0001-00.

Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000