Categorias
| Downloads - Ano 2023 |
Subcategorias
Transparência - Portaria nº 1.035 de 02/12/2021
Publicado por kkatcha em 31/07/2023, atualizado em: 28/04/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=273">Informativo</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2836">Ano 2023</a>
Transparência - Portaria nº 1.036 de 02/12/2021
Publicado por kkatcha em 31/07/2023, atualizado em: 28/04/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=273">Informativo</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=2836">Ano 2023</a>
Designar o servidor público municipal Vantuir Martins, matrícula 11254, ocupante do cargo de Controlador Interno, para atuar como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, nos termos do artigo 41, da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e artigo 20, do Decreto Municipal nº 15.632/2021, de 02 de dezembro de 2021.
Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000