Prefeitura de Jaraguá do Sul

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Lei nº 9.610 de 26/03/2024/Comdagro/JS

Publicado por kkatcha em 06/03/2025, atualizado em: 06/03/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=752">Comdagro</a> <a href="/downloads.php?cat=2688">Legislação</a>

Acresce Dispositivos à Lei Municipal nº 5.521/2010, de 31 de Março de 2010, Alterada pelas Leis Municipais nº s 6.463/2012, de 17 de Agosto de 2012, 8.187/2019, de 13 de Dezembro de 2019, e 8.844/2021, de 25 de Outubro de 2021, que Dispõem Sobre a Reorganização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (Comdagro).

Lei nº 8.844 de 25/10/2021

Publicado por kkatcha em 26/04/2022, atualizado em: 26/04/2022 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=752">Comdagro</a> <a href="/downloads.php?cat=2688">Legislação</a>

Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 5.521/2010, de 31 de Março de 2010, Alterada pelas Leis Municipais nº s 6.463/2012, de 17 de Agosto de 2012, e 8.187/2019, de 13 de Dezembro de 2019, que Dispõem Sobre a Reorganização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (Comdagro).

Lei nº 8.187 de 13/12/2019

Acresce Dispositivos à Lei Municipal nº 5.521/2010, de 31 de Março de 2010, Alterada pela Lei Municipal nº 6.463/2012, de 17 de Agosto de 2012, que Dispõem Sobre a Reorganização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (Comdagro).

Lei nº 6.463 de 17/08/2012

Publicado por Webmaster em 17/09/2012, atualizado em: 25/04/2022 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=752">Comdagro</a> <a href="/downloads.php?cat=2688">Legislação</a>

Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 5.521/2010, de 31 de Março de 2010, que Reorganiza o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário - Comdagro.

Decreto nº 8.838 de 17/08/2012

Homologa o Regimento Interno.

Decreto nº 2.103 de 05/06/1990

Publicado por Webmaster em 16/09/2010, atualizado em: 25/04/2022 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=752">Comdagro</a> <a href="/downloads.php?cat=2688">Legislação</a>

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.

Lei nº 5.521 de 31/03/2010

Publicado por Webmaster em 13/09/2010, atualizado em: 25/04/2022 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=752">Comdagro</a> <a href="/downloads.php?cat=2688">Legislação</a>

Reorganiza o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário - Comdagro.