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Termo de Fomento nº 015/2024/CMDCA/JS
Publicado por kkatcha em 24/05/2024, atualizado em 25/08/2025 - Categoria: PMJS Convênios Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014 Repasses de Conselhos CMDCA Ano 2024Projeto: Berimbricando "Venha Brincar Você Também" do Instituto Emílio Carlos Jordan - Inecajo
Este arquivo contém:
- Edital Chamamento Público nº 002/2023/CMDCA/JS - (03/07/2023)
- Modelo de Ofício - Anexo I - (03/07/2023)
- Modelo Declaração de Ciência e Concordância - Anexo II - (03/07/2023)
- Plano de Trabalho - Anexo III - (03/07/2023)
- Resultado Parcial - (31/10/2023)
- Resultado da Análise dos Recursos - (13/11/2023)
- Decisão Administrativa de Análise Recursal - (28/11/2023)
- Homologação do Resultado Definitivo da Fase de Seleção e Julgamento - (18/12/2023)
- Homologação do Resultado Definitivo das Propostas Aprovadas - (08/04/2024)
- Termo de Fomento nº 015/2024 - (24/05/2024)
- Errata do Termo de Fomento nº 015/2024 - (27/05/2024)
- Plano de Trabalho - (29/05/2024)
- Parecer Jurídico nº 028/2024 - (29/05/2024)
- Parecer Técnico para Homologação - (29/05/2024)
- Decreto nº 18.227/2024 - Designa Gestora de Parceria - (29/05/2024)
- Resolução nº 039/2023 - Composição das Comissões - (26/07/2024)
- Resolução nº 072/2023 - Alteração da Composição de Monitoramento e Avaliação - (26/07/2024)
- Resolução nº 082/2023 - Alteração da Composição da Comissão de Seleção e Julgamento - (26/07/2024)
- Prestação de Contas Parcial de 03/06 a 02/07/2024 - (08/08/2024)
- Decreto nº 18.560/2024 - Designa Gestora de Parceria - (02/08/2024)
- Prestação de Contas Parcial de 03/07 a 09/08/2024 - (11/09/2024)
- Parcela 03 Parte 04 - Relátorio de Execução do Objeto - (15/10/2024)
- Prestação de Contas Parcial de 10/08 a 10/09/2024 - (22/11/2024)
- Prestação de Contas Parcial de 10/09 a 10/10/2024 - (16/12/2024)
- Prestação de Contas Parcial de 10/10 a 10/11/2024 - (16/12/2024)
- Certidão de Apostilamento nº 001 de 31/01/2025 - (03/02/2025)
- Decreto nº 18.987/2025 - Designa Gestora de Parceria - (04/02/2025)
- Ofício nº 002/2024/BER - Alteração do Projeto - (04/02/2025)
- Prestação de Contas Anual de 03/06 a 31/12/2024 - (03/03/2025)
- Prestação de Contas Parcial de 10/12 a 10/01/2025 - (03/03/2025)
- Prestação de Contas Parcial de 10/11 a 10/12/2024 - (01/04/2025)
- Certidão de Apostilamento nº 001 de 06/12/2024 - (02/04/2025)
- Prestação de Contas Parcial de 10/01 a 10/02/2025 - (23/04/2025)
- Prestação de Contas Parcial de 10/02 a 10/03/2025 - (20/05/2025)
- Certidão de Apostilamento nº 002 de 03/02/2025 - (03/06/2025)
- Certidão de Apostilamento nº 003 de 19/03/2025 - (03/06/2025)
- Prestação de Contas Parcial de 10/03 a 09/04/2025 - (07/07/2025)
- Prestação de Contas Parcial de 10/04 a 09/05/2025 - (07/07/2025)
- Prestação de Contas Parcial de 10/06 a 09/07/2025 - (19/08/2025)
- Prestação de Contas Parcial de 10/05 a 09/06/2025 - (25/08/2025)
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