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Resolução nº 002 de 30/07/2024/Concultura/JS

Publicado por kkatcha em 05/08/2024, atualizado em: 05/08/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=528">Concultura</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=860">Resoluções</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3208">Ano 2024</a>

Dispõe sobre a reestruturação do regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura - ConCultura.

Resolução nº 001 de 28/05/2024/Concultura/JS

Publicado por kkatcha em 18/06/2024, atualizado em: 27/06/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=528">Concultura</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=860">Resoluções</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3208">Ano 2024</a>

Dispõe sobre o Decreto que regulamenta, em Âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de Julho de 2022, que Institui a Política Nacional Aldir Blanc - PNAB.
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