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Downloads - Vigilância em Saúde
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Declaração (9)
Requerimento Visa (36)

Edital 001/2018 - Vig. Sanitária

Publicado por Xico em 12/04/2018, atualizado em: 12/04/2018 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=567">Saúde</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=568">Vigilância em Saúde</a>

Decreto 11.749/2017 ref. prorrogação prazo

Publicado por Xico em 12/04/2018, atualizado em: 12/04/2018 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=567">Saúde</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=568">Vigilância em Saúde</a>

CNAEs x Acessibilidade

Publicado por kkatcha em 14/09/2017, atualizado em: 14/09/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=567">Saúde</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=568">Vigilância em Saúde</a>

Decreto nº 11.419 de 05/07/2017

Publicado por kkatcha em 07/07/2017, atualizado em: 07/07/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=567">Saúde</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=568">Vigilância em Saúde</a>

Regulamenta o Parágrafo 5º, do Artigo 2º, da Lei Complementar Municipal Nº 97/2010, de 19 de Abril de 2010, que Dispõe Sobre o Cumprimento às Normas de Acessibilidade nos Estabelecimentos Comerciais, e Revoga o Decreto Municipal Nº 11.349/2017, de 15 de Maio de 2017.

Este arquivo contém:
  • Decreto nº 11.19/2017
  • Informativo
  • Anexo I - Conformidade
  • Anexo II - Ciência de Acessibilidade
  • Anexo III - Isenção de Acessibilidade

Instrução Normativa nº 004 de 16/10/2013

Publicado por Webmaster em 19/11/2013, atualizado em: 19/11/2013 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=567">Saúde</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=568">Vigilância em Saúde</a>

Estabelece critérios para o desenvolvimento das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador, Maquiador e Massagista.

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