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Termo de Fomento nº 021/2024/CMDCA/JS
Publicado por kkatcha em 30/10/2024, atualizado em 25/08/2025 - Categoria: PMJS Convênios Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014 Repasses de Conselhos CMDCA Ano 2024Projeto: Acolhimento e Desenvolvimento.
Este arquivo contém:
- Edital Chamamento Público nº 002/2021/CMDCA - (27/10/2021)
- Modelo de Ofício - Anexo I - (27/10/2021)
- Divulgação do Resultado Pacial e Abertura do Prazo para Interposição de Recurso - (07/12/2021)
- Divulgação da Análise dos Recursos - (20/12/2021)
- Divulgação da Análise dos Recursos nº II - (26/01/2021)
- Resultado Definitivo - (27/01/2021)
- Divulgação dos Projetos Habilitados a Receber a Carta para Captação de Recursos - (09/05/2022)
- Termo de Fomento nº 021/2024 - (30/10/2024)
- Modelo de Proposta - (30/10/2024)
- Termo de Fomento nº 021/2024, Assinado - (18/11/2024)
- Parecer Técnico para Homologação de Parceria - (18/11/2024)
- Parecer Jurídico nº 098/2021 - (18/11/2024)
- Decreto nº 18.767/2024, Designa Gestores de Parcerias - (18/11/2024)
- Prestação de Contas Parcial da 1ª Parcela de 25/11 a 25/12/2024 - (10/02/2025)
- Prestação de Contas Parcial da 2ª Parcela de 09/12/2024 a 09/01/2025 - (10/02/2025)
- Parecer do Conselho Fiscal - (11/03/2025)
- Prestação de Contas Parcial da 3ª Parcela - (11/03/2025)
- Certidão de Apostilamento nº 001/2025 - Remanejamento de Recurso, sem Alteração do Valor Global - (21/03/2025)
- Prestação de Contas Parcial da 4ª Parcela de 01/02 a 03/03/2025 - (08/04/2025)
- Prestação de Contas Parcial de 01/03 a 31/03/2025 - (09/05/2025)
- Prestação de Contas Parcial de 01/04 a 01/05/2025 - (30/05/2025)
- Prestação de Contas Parcial de 01/05 a 31/05/2025 - (03/07/2025)
- Prestação de Contas Parcial de 01/06 a 30/06/2025 - (24/07/2025)
- Prestação de Contas Parcial de 01/07 a 31/07/2025 - (25/08/2025)
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