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Termo de Fomento nº 017/2024/CMDCA/JS
Publicado por kkatcha em 24/05/2024, atualizado em 22/07/2025 - Categoria: PMJS Convênios Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014 Repasses de Conselhos CMDCA Ano 2024Projeto: Futuro Atleta da Associação Prática de Atletismo - APA
Este arquivo contém:- Edital Chamamento Público nº 002/2023/CMDCA/JS e Anexos - (03/07/2023)
- Modelo de Ofício - Anexo I - (03/07/2023)
- Modelo Declaração de Ciência e Concordância - Anexo II - (03/07/2023)
- Plano de Trabalho - Anexo III - (03/07/2023)
- Resultado Parcial - (31/10/2023)
- Resultado da Análise dos Recursos - (13/11/2023)
- Decisão Administrativa de Análise Recursal - (28/11/2023)
- Homologação do Resultado Definitivo da Fase de Seleção e Julgamento - (18/12/2023)
- Homologação do Resultado Definitivo das Propostas Aprovadas - (08/04/2024)
- Termo de Fomento nº 017/2024 - (24/05/2024)
- Plano de Trabalho - (30/05/2024)
- Parecer Jurídico nº 010/2024 - (30/05/2024)
- Parecer Técnico para Homologação - (30/05/2024)
- Decreto nº 18.229/2024 - Designa Gestora de Parceria - (30/05/2024)
- Resposta do Termo de Fomento nº 017/2024 - (08/07/2024)
- Resposta ao Termo Aditivo - (15/07/2024)
- Resolução nº 039/2023 - Composição das Comissões - (26/07/2024)
- Resolução nº 072/2023 - Alteração da Composição de Monitoramento e Avaliação - (26/07/2024)
- Resolução nº 082/2023 - Alteração da Composição da Comissão de Seleção e Julgamento - (26/07/2024)
- Prestação de Contas Parcial de 12/06 a 15/07/2024 - (11/09/2024)
- Prestação de Contas Parcial de 12/06 a 31/08/2024 - (17/09/2024)
- Declaração de Aquisição de Recebimento de Materiais e Declaração do Conselho Fiscal - (13/02/2025)
- Retificação de Prestação de Contas - (03/03/2025)
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