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Termo de Fomento nº 001/2025/CMDCA/JS

Publicado por kkatcha em 30/06/2025, atualizado em 22/07/2025 - Categoria: PMJS Convênios Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014 Repasses de Conselhos CMDCA Ano 2024

Projeto: Raio x Digital - Melhoria na Qualidade de Diagnóstico de Raio x para Crianças e Adolescentes.
Este arquivo contém:
  • Edital Chamamento Público nº 002/2023/CMDCA/JS - (03/07/2023)
  • Modelo de Ofício - Anexo I - (03/07/2023)
  • Modelo Declaração de Ciência e Concordância - Anexo II - (03/07/2023)
  • Proposta em Forma de Plano de Trabalho - Anexo III - (03/07/2023)
  • Resultado Parcial - (31/10/2023)
  • Resultado da Análise dos Recursos - (13/11/2023)
  • Decisão Administrativa de Análise Recursal - (28/11/2023)
  • Homologação do Resultado Definitivo da Fase de Seleção e Julgamento - (18/12/2023)
  • Homologação do Resultado Definitivo das Propostas Aprovadas - (08/04/2024)
  • Termo de Fomento nº 001/2025 - (30/06/2025)
  • Ofício nº 065/ADM - Pedido de Celebração e Readequação do Projeto - (30/06/2025)
  • Parecer Jurídico nº 046 de 11/06/2025 - (30/06/2025)
  • Parecer Técnico - (30/06/2025)
  • Decreto nº 17.442/2023 - Designa Comissão de Seleção e Julgamento - (30/06/2025) 
  • Decreto nº 17.598/2023 - Designa Comissão de Seleção e Julgamento - (30/06/2025)
  • Decreto nº 19.237/2025 - Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação - (30/06/2025)
  • Decreto nº 19.298/2025 - Designa Gestores de Parcerias - (30/06/2025) 






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