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Termo de Fomento nº 010/2025 - Sociedade Cultura Artística - Scar
Publicado por kkatcha em 14/08/2025, atualizado em: 14/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1860">Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3119">Repasses Diretos pela Secretaria</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3120">Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer</a>
Projeto: Scar Apresenta
Este arquivo contém:
- Justificativa de Inexigibilidade - (14/08/2025)
Termo de Fomento nº 009/2025/Evangélico
Publicado por kkatcha em 03/06/2025, atualizado em: 11/07/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1860">Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3119">Repasses Diretos pela Secretaria</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3120">Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer</a>
Este arquivo contém:
- Justificativa de Inexigibilidade
- Termo de Fomento nº 009 - (18/06/2025)
- Plano de Trabalho - (18/06/2025)
- Parecer Jurídico nº 045 - (18/06/2025)
- Parecer Técnico nº 873 - (18/06/2025)
- Documentos da Entidade - (23/06/2025)
- Decreto nº 19.166/2025, Decreto nº 19.078/2025 e 19.199/2025 - Comissão de Seleção e Julgamento - (11/07/2025)
- Decreto nº 19.076/2025 - Designa Gestores de Parcerias - (11/07/2025)
- Decreto nº 19.198/2025 - Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação - (11/07/2025)
- Parecer da Comissão de Seleção e Julgamento nº 045 - (11/07/2025)
Termo de Fomento nº 008/2025/ADV
Publicado por kkatcha em 30/05/2025, atualizado em: 11/07/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1860">Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3119">Repasses Diretos pela Secretaria</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3120">Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer</a>
Este arquivo contém:
- Justificativa de Inexigibilidade
- Termo de Fomento nº 008 - (18/06/2025)
- Parecer Jurídico nº 048 - (18/06/2025)
- Parecer Técnico nº 872 - (18/06/2025)
- Documentos da Entidade - (20/06/2025)
- Decreto nº 19.166/2025, Decreto nº 19.078/2025 e 19.199/2025 - Comissão de Seleção e Julgamento - (11/07/2025)
- Decreto nº 19.076/2025 - Designa Gestores de Parcerias - (11/07/2025)
- Decreto nº 19.198/2025 - Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação - (11/07/2025)
- Plano de Trabalho - (11/07/2025)
- Parecer da Comissão de Seleção e Julgamento nº 036/2025/Secel - (11/07/2025)
Termo de Fomento nº 005/2025 - Associação Desportiva Jaraguá
Publicado por kkatcha em 06/05/2025, atualizado em: 18/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1860">Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3119">Repasses Diretos pela Secretaria</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3120">Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer</a>
Este arquivo contém:
- Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público de 05/05/2025 - (06/05/2025)
- Termo de Revogação - (14/05/2025)
- Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público de 19/05/2025 - (20/05/2025)
- Termo de Fomento - (11/06/2025)
- Documentos para Habilitação - (11/06/2025)
- Projeto e Plano de Trabalho - (11/06/2025)
- Certidão de Apostilamento nº 005 de 08/07/2025 - (09/07/2025)
- Ofício nº 033/2025/ADJ de 01/07/2025 - (09/07/2025)
- Parecer Jurídico nº 038 de 26/05/2025 - (11/07/2025)
- Parecer Técnico nº 701 de 21/05/2025 - (11/07/2025)
- Parecer nº 026/2025/Secel - (11/07/2025)
- Declaração da Comissão - (11/07/2025)
- Decreto nº 19.076/2025 - Designa Gestores de Parceria - (11/07/2025)
- Decreto nº 19.078/2025 - Designa Servidores para Comissão de Seleção e Julgamento - (11/07/2025)
- Decreto nº 19.199/2025 - Dispensada as Servidoras da Comissão de Seleção e Julgamento - (11/07/2025)
- Decreto nº 19.166/2025 - Designa Servidores - (11/07/2025)
- Decreto nº 19.198 e 19.074/2025 - Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação - (11/07/2025)
- Ofício nº 041/2025/ADJ - Solicitação de Prorrogação do Prazo de Prestação de Contas da 1ª Parcela - (18/08/2025)
Acordo de Cooperação - ACSTVI - Ano 2024
Publicado por kkatcha em 25/10/2024, atualizado em: 14/03/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1860">Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3119">Repasses Diretos pela Secretaria</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3120">Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer</a>
Este arquivo contém:
- Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - (25/10/2023)
- Documentos de Constituição da OSC - (05/12/2024)
- Documentos da OSC - CNDs - (05/12/2024)
- Documentos da OSC - Declarações - (05/12/2024)
- Decreto nº 13.995/2020 - Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação - (05/12/2024)
- Decreto nº 16.482/2022 - Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação Substituição - (05/12/2024)
- Decreto nº 13.436/2019 - Designa Gestoras de Parcerias - (05/12/2024)
- Decreto nº 17.038/2023 - Designa Comissão de Seleção e Julgamento - (05/12/2024)
- Plano de Trabalho - (05/12/2024)
- Anexo I - Procedimento de Manifestação de Interesse Social - Projeto - (05/12/2024)
- Certifico de abertura de processo no Sistema Eletrônico de Informação - SEI - (05/12/2024)
- Parecer Comissão de Seleção e Julgamento nº 011/2024/Secel - (05/12/2024)
- Parecer Jurídico nº 225/2024 - (05/12/2024)
- Parecer Técnico nº 967/2024 - (05/12/2024)
- Acordo de Colaboração - (05/12/2024)
- Decreto nº 19.076/2025 - Designa Gestores de Parcerias - (03/03/2025)
- Decreto nº 19.074/2025 - Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação - (03/03/2025)
- Relatório de Prestação de Contas - (14/03/2025)
- Declaração de não Análise da Prestação de Contas - (14/03/2025)
Termo de Fomento nº 013/2024 - Grêmio Desportivo Juventus
Publicado por kkatcha em 22/10/2024, atualizado em: 29/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1860">Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3119">Repasses Diretos pela Secretaria</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3120">Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer</a>
Este arquivo contém:
- Justificativa de Inexibilidade de Chamamento Público - (22/10/2024)
- Termo de Fomento nº 013/2024 - (09/12/2024)
- Decreto nºs 18.328/2024 e 17.038/2023 - Designa de Comissão de Seleção e Julgamento - (09/12/2024)
- Decreto nºs 16.484/2022 e 13.436/2019 - Designa Gestor de Parceria - (09/12/2024)
- Decreto nºs 18.327/2024 e 17.537/2023 - Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação - (09/12/2024)
- Projeto e Plano de Trabalho - (09/12/2024)
- Ofício nº 011/2025/GDJ - Remanejamento de Recurso - (04/02/2025)
- Parecer Jurídico nº 109 de 18/11/2024 - (04/02/2025)
- Parecer Técnico nº 968 de 25/01/2024 - (04/02/2025)
- Despacho do Secretário ao Parecer Técnico nº 968 - (04/02/2025)
- Prestação de Contas da 1ª Parcela - (11/02/2025)
- Declaração da Prestação de Contas da 1ª Parcela está em Análise - (11/02/2025)
- Decreto nº 19.082/2025 - Designa Gestor de Parceria - (03/03/2025)
- Decreto nº 19.076/2025 - Designa Gestores de Parcerias - (03/03/2025)
- Decreto nº 19.074/2025 - Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação - (03/03/2025)
- Prestação de Contas da 2ª Parcela - (02/04/2025)
- Declaração da Prestação de Contas da 2ª Parcela está em Análise - (01/04/2025)
- Controle de Parcelas - (09/05/2025)
- Prestação de Contas da 3ª Parcela - (30/06/2025)
- Declaração da Prestação de Contas da 3ª Parcela está em Análise - (30/06/2025)
- Prestação de Contas da 4ª Parcela - (30/06/2025)
- Declaração da Prestação de Contas da 4ª Parcela está em Análise - (30/06/2025)
- Decreto nº 19.521/2025 - Designa Gestora de Parceria - (01/08/2025)
- Prestação de Contas da 5ª Parcela - (27/08/2025)
- Prestação de Contas da 1ª Parcela Corrigida - (28/08/2025)
- Declaração da Prestação de Contas da 1ª Parcela Corrigida está em Análise - (28/08/2025)
- Prestação de Contas da 2ª Parcela Corrigida - (28/08/2025)
- Declaração da Prestação de Contas da 2ª Parcela Corrigida está em Análise - (28/08/2025)
- Prestação de Contas da 3ª Parcela Corrigida - (28/08/2025)
- Declaração da Prestação de Contas da 3ª Parcela Corrigida está em Análise - (28/08/2025)
- Prestação de Contas da 4ª Parcela Corrigida - (28/08/2025)
- Declaração da Prestação de Contas da 4ª Parcela Corrigida está em Análise - (28/08/2025)
- Justificativa da Prestação de Contas que devem ser Consideradas - (29/08/2025)
- Justificativa Geral da Prestação de Contas - (29/08/2025)
Termo de Fomento nº 012/2024 - Sociedade Cultura Artística - Scar
Publicado por kkatcha em 29/08/2024, atualizado em: 29/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1860">Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3119">Repasses Diretos pela Secretaria</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3120">Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer</a>
Inexigibilidade de Chamamento Público - Repasse de recursos públicos à Organização da Sociedade Civil.
Projeto: Scar Apresenta
Este arquivo contém:
- Justificativa de Inexigibilidade - (29/08/2024)
- Termo de Fomento nº 012/2024 - (05/09/2024)
- Parecer Comissão de Seleção nº 010 - (05/09/2024)
- Parecer Jurídico nº 037 - (05/09/2024)
- Parecer Técnico nº 882 da Semtip (05/09/2024)
- Projeto Scar Apresenta - (05/09/2024)
- Plano de Trabalho - (05/09/2024)
- Decreto nº 17.038/2023 - Comissão de Seleção e Julgamento - (05/09/2024)
- Decreto nº 16.484/2022 - Gestor de Parcerias - (05/09/2024)
- Decreto nº 17.537/2023 - Comissão de Monitoramento e Avaliação - (05/09/2024)
- Ofício nº 001/2024 - Remanejamento de Recurso - (29/10/2024)
- Certidão de Apostilamento - (29/10/2024)
- Declaração de Prestação de Contas em Diligência da 1ª Parcela - (29/10/2024)
- Prestação de Contas Parcial da 1ª Parcela de 25/09 a 24/10/2024 - (29/10/2024)
- Declaração de Prestação de Contas em Diligência da 2ª Parcela - (13/11/2024)
- Prestação de Contas Parcial da 2ª Parcela de 07/10 a 06/11/2024 - (29/11/2024)
- Declaração da Prestação de Contas em Análise da 3ª Parcela - (25/01/2025)
- Prestação de Contas Parcial da 3ª Parcela de 07/11 a 06/12/2024 - (25/01/2025)
- Prestação de Contas Anual de 25/09 a 31/12/2024 - (11/02/2025)
- Prestação de Contas Anual e Final estão em Análise - (11/02/2025)
- Declaração da Prestação de Contas em Análise da 5ª Parcela - (14/02/2025)
- Prestação de Contas Parcial da 5ª Parcela de 07/01 a 06/02/2025 - (14/02/2025)
- Declaração da Prestação de Contas em Análise da 4ª Parcela - (17/02/2025)
- Prestação de Contas Parcial da 4ª Parcela de 07/12 a 06/01/2024 - (17/02/2025)
- Decreto nº 19.076/2025 - Designa Gestores de Parcerias - (03/03/2025)
- Decreto nº 19.074/2025 - Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação - (03/03/2025)
- Prestação de Contas Parcial da 6ª Parcela de 07/02 a 06/03/2025 - (24/03/2025)
- Declaração: Prestação de Contas da 6ª Parcela, está em processo de análise - (26/03/2025)
- Prestação de Contas Parcial da 7ª Parcela de 07/03 a 06/04/2025 - (05/05/2025)
- Declaração: Prestação de Contas da 7ª Parcela, está em processo de análise - (05/05/2025)
- Controle de Parcelas - (09/05/2025) - Republicado (29/08/2025)
- Prestação de Contas Parcial da 8ª Parcela de 07/05 a 06/06/2025 - (27/05/2025)
- Declaração: Prestação de Contas da 8ª Parcela, está em processo de análise - (27/05/2025)
- Ofício nº 002/2024 - Readequação de Recursos - (18/06/2025)
- Certidão de Apostilamento nº 004 de 17/06/2025 - (18/06/2025)
- Prestação de Contas Parcial da 9ª Parcela de 07/05 a 06/06/2025 - (04/07/2025)
- Declaração: Prestação de Contas da 9ª Parcela, está em processo de análise - (04/07/2025)
- Relatório Técnico Quadrimestral do 1º de Monitoramento e Avaliação nº 005/2025 - (11/07/2025)
- Análise e Homologação do Relatório Técnico Quadrimestral nº 005/2025 - (17/07/2025)
- Prestação de Contas Parcial da 10ª Parcela de 07/06 a 06/07/2025 - (18/07/2025)
- Declaração: Prestação de Contas da 10ª Parcela, está em processo de análise - (18/07/2025)
- Ofício nº 004/012/2024 - Readequação de Recursos e Solicitação para uso de Rendimentos - (04/08/2025)
- Certidão de Apostilamento nº 006 de 01/08/2025 - (04/08/2025)
- Ofício nº 003/Secel - Readequação de Recursos - (12/08/2025)
- Certificado de Apostilamento nº 007 de 08/08/2025 - (12/08/2025)
- Relatório Técnico Quadrimestral do 2º de Monitoramento e Avaliação nº 008/2025 - (29/08/2025)
Termo de Fomento nº 006/2024/Clube Escolar Evangélico Jaraguá
Publicado por kkatcha em 04/06/2024, atualizado em: 19/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1860">Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3119">Repasses Diretos pela Secretaria</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3120">Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer</a>
Projeto: Futsal Menor Ano 2024
Este arquivo contém:
- Justificativa de Inexigibilidade
- Termo de Fomento nº 006 - (10/06/2024)
- Decreto nº 17.038/2023 - Designa Comissão de Seleção e Julgamento - (10/06/2024)
- Decreto nº 16.484/2022 - Designa Gestor de Parcerias - (10/06/2024)
- Decreto nº 17.537/2023 - Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação - (10/06/2024)
- Parecer nº 007/2024/Secel/DC - (10/06/2024)
- Parecer Jurídico nº 019/2024 - (10/06/2024)
- Parecer Técnico nº 561/2024/Semtip - (10/06/2024)
- Plano de Trabalho e Projeto - (18/07/2024)
- Prestação de Contas Parcial da 1ª Parcela de 01/06 a 30/06/2024 - (08/08/2024)
- Declaração de Prestação de Contas Parcial da 1ª Parcela está em análise - (08/08/2024)
- Prestação de Contas Parcial da 2ª Parcela de 01/07 a 31/07/2024 - (03/10/2024)
- Declaração de Prestação de Contas Parcial da 2ª Parcela está em diligência - (03/10/2024)
- Solicitação de Prorrogação de Prazo de Entrega da Prestação Parcial da 4ª Parcela - (31/10/2024)
- Prestação de Contas Parcial da 3ª Parcela de 01/08 a 31/08/2024 - (18/11/2024)
- Declaração de Prestação de Contas Parcial da 3ª Parcela está em diligência - (18/11/2024)
- Prestação de Contas Parcial da 4ª Parcela de 01/09 a 30/09/2024 - (15/01/2025)
- Controle de Parcelas Atualizado - (22/01/2025)
- Prestação de Contas Parcial da 5ª Parcela de 01/10 a 31/10/2024 - (30/01/2025)
- Declaração de Prestação de Contas Parcial da 5ª Parcela está em análise - (30/01/2025)
- Prestação de Contas Parcial da 6ª Parcela de 01/11 a 30/11/2024 - (03/02/2025)
- Declaração de Prestação de Contas Parcial da 6ª Parcela está em análise - (03/02/2025)
- Ofício nº 004/2025/CEEJ - Prorrogação do Prazo de Prestação de Contas da Parcela 6ª e Final - (28/02/2025)
- Decreto nº 19.076/2025 - Designa Gestores de Parcerias - (03/03/2025)
- Decreto nº 19.074/2025 - Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação - (03/03/2025)
- Prestação de Contas Parcial da 7ª Parcela de 01/12 a 31/12/2024 - (01/04/2025)
- Declaração de Prestação de Contas Parcial da 7ª Parcela está em análise - (01/04/2025)
- Prestação de Contas Final - (11/04/2025)
- Declaração de Prestação de Contas Final está em Análise - (11/04/2025)
- Relatório Técnico do 1º Quadrimestre de Monitoramento e Avaliação da Gestora de Parceria - (17/06/2025)
- Relatório Técnico do 2º Quadrimestre de Monitoramento e Avaliação da Gestora de Parceria - (17/06/2025)
- Relatório do 1º Quadrimestre da Comissão de Monitoramento e Avaliação - (17/06/2025)
- Relatório do 2º Quadrimestre da Comissão de Monitoramento e Avaliação - (17/06/2025)
- Ofício nº 007/2024/CEEJ - Solicitação de Prorrogação de Prazo de Entrega da Prestação de Contas de Parcela 4ª - (14/08/2025)
- Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas Final do Gestor de Parceria - (18/08/2025)
- Manifestação Conclusiva de Prestação de Contas - (19/08/2025)
Termo de Fomento nº 002/2024/ADV
Publicado por kkatcha em 08/05/2024, atualizado em: 22/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1860">Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3119">Repasses Diretos pela Secretaria</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3120">Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer</a>
Projeto: Seleções de Base de Voleibol de Jaraguá do Sul da Associação Desportiva de Voleibol - ADV.
Este arquivo contém:
- Justificativa de Inexigibilidade
- Termo de Fomento nº 002 - (14/05/2024)
- Decretos nºs 17.038/2023, 15.847/2022 e 14.713/2021 - Comissão de Seleção e Julgamento - (24/05/2024)
- Decretos nºs 16.484/2022, 13.436/2019 - Gestores de Parcerias - (24/05/2024)
- Decretos nºs 17.989/2024, 17.537/2023, 16.483, 16.482/2022 e 13.995/2020 - Comissão Monitoramento/Avaliação - (24/05/2024)
- Parecer Técnico nº 429/2024/Sentip - (24/05/2024)
- Parecer Jurídico nº 054/2024 - (24/05/2024)
- Documentos da Entidade - (03/06/2024)
- Certidão de Apostilamento nº 008 - (14/06/2024)
- Ofício nº 002 - Solicitação de Remanejamento - (14/06/2024)
- Prestação de Contas da Parcela 1ª - (05/07/2024)
- Declaração de não Análise da Prestação de Contas da 1ª Parcela - (05/07/2024)
- Plano de Trabalho e Projeto - (18/07/2024)
- Prestação de Contas Parcial da Parcela 2ª em Diligência - (04/10/2024)
- Prestação de Contas Parcial da Parcela 2ª de 01/06 a 30/06/2024 - (04/10/2024)
- Prestação de Contas Parcial da Parcela 3ª em Diligência - (18/10/2024)
- Prestação de Contas Parcial da Parcela 3ª de 01/07 a 31/07/2024 - (18/10/2024)
- Solicitação de Prorrogação de Entrega de Prestação Parcial de Contas da 4ª Parcela - (31/10/2024)
- Prestação de Contas Parcial da Parcela 4ª em Diligência - (25/11/2024)
- Prestação de Contas Parcial da Parcela 4ª de 01/08 a 31/08/2024 - (25/11/2024)
- Prestação de Contas Parcial da Parcela 5ª em Análise - (21/01/2025)
- Prestação de Contas Parcial da Parcela 5ª de 01/09 a 30/09/2024 - (21/01/2025)
- Prestação de Contas Parcial da Parcela 6ª em Análise - (22/01/2025)
- Prestação de Contas Parcial da Parcela 6ª de 01/10 a 31/10/2024 - (22/01/2025)
- Solicitação de Prorrogação de Entrega da Prestação Parcial da 6ª Parcela - (03/02/2025)
- Ofício nº 001/2025/ADV - Solicitação de Prorrogação de Entrega de Prestação Parcial - (01/02/2025)
- Prestação de Contas Parcial da Parcela 7ª em Análise - (21/02/2025)
- Prestação de Contas Parcial da Parcela 7ª de 01/11 a 30/11/2024 - (21/02/2025)
- Ofício nº 003/2025/ADV - Solicitação de Prorrogação de Entrega de Prestação Parcial 7ª e Anual - (03/03/2025)
- Decreto nº 19.076/2025 - Designa Gestores de Parcerias - (03/03/2025)
- Decreto nº 19.074/2025 - Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação - (03/03/2025)
- Prestação de Contas Parcial da Parcela 8ª em Análise - (23/04/2025)
- Prestação de Contas Parcial da Parcela 8ª de 01/12 a 31/12/2024 - (23/04/2025)
- Prestação de Contas Anual de 14/05 a 31/12/2024 - (24/04/2025)
- Prestação de Contas Anual está em Análise - (24/04/2025)
- Controle de Parcelas Atualizada - (09/05/2025)
- Prestação de Contas Parcial da Parcela 10ª em Análise - (22/05/2025)
- Prestação de Contas Parcial da Parcela 10ª de 01/02 a 28/02/2025 - (22/05/2025)
- Prestação de Contas Parcial da Parcela 09ª em Análise - (27/05/2025)
- Prestação de Contas Parcial da Parcela 09ª de 01/01 a 31/01/2025 - (27/05/2025)
- Prestação de Contas Parcial da Parcela 11ª em Análise - (02/06/2025)
- Prestação de Contas Parcial da Parcela 11ª de 01/03 a 31/03/2025 - (02/06/2025)
- Relatório Técnico Quadrimestral (1º) de Monitoramento e Avaliação nº 003/2025 - (11/07/2025)
- Relatório Técnico Quadrimestral (2º) de Monitoramento e Avaliação nº 005/2025 - (11/07/2025)
- Prestação de Contas Final de 14/05/2024 a 03/05/2025 - (16/07/2025)
- Prestação de Contas Final de 14/05/2024 a 03/05/2025, em Análise - (16/07/2025)
- Homologação do Relatório Técnico Quadrimestral (1º) - (18/07/2025)
- Homologação do Relatório Técnico Quadrimestral (2º) - (18/07/2025)
- Prestação de Contas Parcial da Parcela 12ª em Análise - (22/08/2025)
- Prestação de Contas Parcial da Parcela 12ª de 01/04 a 02/05/2025 - (22/08/2025)
Termo de Fomento nº 005/2024 - Associação Desportiva Jaraguá
Publicado por kkatcha em 03/05/2024, atualizado em: 05/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1860">Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3119">Repasses Diretos pela Secretaria</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3120">Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer</a>
Este arquivo contém:
- Justificativa de Inexigibilidade Chamamento Público de 2024/Secel - (03/05/2024)
- Termo de Fomento nº 005/2024 - (07/05/2024)
- Projeto e Plano de Trabalho - (07/05/2024)
- Documentos da OSC - (07/05/2024)
- Parecer nº 006 - Comissão de Seleção e Julgamento - (07/05/2024)
- Parecer Técnico Semtip nº 404 - (07/05/2024)
- Parecer Jurídico nº 032 - (07/05/2024)
- CNPJ, CNDs - (07/05/2024)
- Declarações - (07/05/2024)
- Decreto nº 17.038/2023 - Comissão Seleção e Julgamento - (07/05/2024)
- Decreto nº 16.484/2022 - Gestor de Parcerias - (07/05/2024)
- Decreto nº 17.989/2024 - Comissão de Monitoramento e Avaliação - (07/05/2024)
- Prestação de Contas da 1ª Parcela - (26/06/2024)
- Projeto Alterado - (28/06/2024)
- Ofício nº 066/2024/ADJ - Remanejamento de Recurso - (29/08/2024)
- Certidão de Apostilamento nº 011/2024 - (29/08/2024)
- Prestação de Contas Parcial de 01/06 a 30/06/2024 - (30/09/2024)
- Declaração de Prestação de Contas Parcial de 01/06 a 30/06/2024 está em diligência - (30/09/2024)
- Prestação de Contas Parcial de 01/07 a 31/07/2024 - (18/10/2024)
- Declaração de Prestação de Contas Parcial de 01/07 a 31/07/2024 está em diligência - (18/10/2024)
- Prestação de Contas Parcial de 01/08 a 30/08/2024 - (31/10/2024)
- Declaração de Prestação de Contas Parcial de 01/08 a 30/08/2024 está em diligência - (31/10/2024)
- Prestação de Contas Parcial de 01/09 a 30/09/2024 - (13/01/2025)
- Declaração de Prestação de Contas Parcial de 01/09 a 30/09/2024 está em análise - (13/01/2024)
- Prestação de Contas Parcial de 01/10 a 31/10/024 - (30/01/2025)
- Declaração de Prestação de Contas Parcial de 01/10 a 31/10/2024 está em análise - (30/01/2025)
- Prestação de Contas Parcial d de 01/11 a 30/11/2024 - (17/02/2025)
- Declaração de Prestação de Contas Parcial de 01/11 a 30/11/2024 está em análise - (17/02/2025)
- Ofício nº 006/2025/ADJ - Remanejamento de Recurso - (21/02/2025)
- Ofício nº 010/2025/ADJ - Prorrogação do Prazo de Prestação de Contas Anual e de 0112 a 31/12/2024 - (28/02/2025)
- Decreto nº 19.076/2025 - Designa Gestores de Parcerias - (03/03/2025)
- Decreto nº 19.074/2025 - Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação - (03/03/2025)
- Ofício nº 012/2025/ADJ - Remanejamento de recursos - (06/03/2025)
- Certidão de Apostilamento nº 001 e 002/2025 Remanejamento de Recursos - (12/03/2025)
- Prestação de Contas Parcial de 01/12 a 31/12/2024 - (03/04/2025)
- Declaração de Prestação de Contas Parcial de 01/12 a 31/12/2024 está em análise - (03/04/2025)
- Prestação de Contas Anual de 2024 - (02/05/2025)
- Declaração de Prestação de Contas Anual de 2024 está em análise - (02/05/2025)
- Controle de Parcelas - (Atualizada em 09/05/2025)
- Prestação de Contas Parcial de 01/01 a 31/01/2025 - (13/05/2025)
- Declaração de Prestação de Contas Parcial de 01/01 a 31/01/2025 está em análise - (13/05/2025)
- Prestação de Contas Parcial de 01/02 a 28/02/2025 - (19/05/2025)
- Declaração de Prestação de Contas Parcial de 01/02 a 28/02/2025 está em análise - (19/05/2025)
- Prestação de Contas Parcial de 01/03 a 31/03/2025 - (02/06/2025)
- Declaração de Prestação de Contas Parcial de 01/03 a 31/03/2025 está em análise - (02/06/2025)
- Prestação de Contas Parcial de 01/04 a 30/04/2025 - (04/07/2025)
- Declaração de Prestação de Contas Parcial de 01/04 a 30/04/2025 está em análise - (04/07/2025)
- Relatório Técnico Quadrimestral (1º) de Monitoramento e Avaliação nº 003/2024 - (11/07/2025)
- Relatório Técnico Quadrimestral (2º) de Monitoramento e Avaliação nº 006/2025 - (11/07/2025)
- Prestação de Contas Final de 07/05/2024 a 30/04/2025 - (05/08/2025)
- Declaração de Análise da Prestação de Contas Final de 07/05/2024 a 30/04/2025 - (05/08/2025)