Prefeitura de Jaraguá do Sul

Publicado por kkatcha em 14/01/2025, atualizado em: 14/01/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=594">Comcidade</a> <a href="/downloads.php?cat=454">Decisões Plenárias</a> <a href="/downloads.php?cat=3296">Ano 2024</a>

Processo nº 22.634 de 18/09/202
Interessado: Filipe Daniel Schneider Borba

Assunto: Requerimento de consulta Comcidade referente solicitação para eliminação de exigência de vagas de estacionamento em alvará de reforma/alteração de uso de edificação.

Decisão Plenária nº 008 de 08/10/2024/Comcidade/JS

Processo nº 18.118 de 31/07/2024
Interessado: Venésio Senem

Assunto: Requerimento de consulta Comcidade referente alteração de raio de concordância de esquina, artigo 55 da Lei Municipoal nº 1.767/1993.

Decisão Plenária nº 007 de 08/10/2024/Comcidade/JS

Processo nº 20.976 de 29/08/2024
Interessado: Ozilda Teresa Rau

Assunto: Solicitação de permuta de imóvel do Município.

Decisão Plenária nº 006 de 05/07/2024/Comcidade/JS

Processo nº 2.089 de 06/02/2024
Interessado: WEG Equipamentos Elétricos S/A

Assunto: Cancelamento e desafetação de trecho da Rua 292 - Leopoldo João Grubba.

Decisão Plenária nº 005 de 05/07/2024/Comcidade/JS

Publicado por kkatcha em 14/01/2025, atualizado em: 11/04/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=594">Comcidade</a> <a href="/downloads.php?cat=454">Decisões Plenárias</a> <a href="/downloads.php?cat=3296">Ano 2024</a>

Processo nº 2.369 de 08/02/2024
Interessado: Dabliuve Administradora Ltda

Assunto: Cancelamento e desafetação da Rua 414 - Rodolfo Hesse.

Decisão Plenária nº 004 de 05/07/2024/Comcidade/JS

Processo nº 11.817 de 24/5/2024
Interessado: Rubens Sell

Assunto: Solicitação para reconhecimento e oficialização administrativa de arruamento.

Decisão Plenária nº 003 de 21/05/2024/Comcidade/JS

Processo nº 11.342 de 21/05/2024
Interessado: Município de Jaraguá do Sul

Assunto: Cancelamento do traçado da via projetada da rua 469 - José Fachini sobre o imóvel do parque municipal de eventos.

Decisão Plenária nº 002 de 21/05/2024/Comcidade/JS

Processo nº 1.120 de 26/01/2024
Interessado: Município de Jaraguá do Sul

Assunto: Viabilidade de desafetação de 711,33m², parte de área verde para destinação a espaço esportivo comunitário.

Decisão Plenária nº 001 de 21/05/2024/Comcidade/JS

Processo nº 24.613 de 25/09/2023
Interessado: Município de Jaraguá do Sul - Marcatto Participações Ltda ME

Assunto: Consulta Comcidade acerca do gabarito de via proposto para o projeto de loteamento.

Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000