Prefeitura de Jaraguá do Sul

Publicado por kkatcha em 20/01/2015, atualizado em: 20/01/2015 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=505">CMDCA</a> <a href="/downloads.php?cat=905">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=1424">Anos anteriores</a> <a href="/downloads.php?cat=1510">Ano 2014</a>

Dispõe sobre o Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o ano de 2015.

Resolução nº 041 de 12/12/2014

Dispõe sobre a prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), relativas aos meses de julho a setembro de 2014.

Resolução nº 040 de 03/12/2014

Dispõe sobre a participação de Conselheiros do CMDCA, no II Seminário de Direito e Assistência Social.

Resolução nº 039 de 14/11/2014

Dispõe sobre a participação de Conselheiros do CMDCA, membros da Secretaria Executiva e Conselheiros Tutelares no Seminário Regional Sul ABMP e Fórum Estadual de juízes Promotores de Justiça, Defensores Públicos e Técnicos do poder Judiciário e Ministério Público.

Resolução nº 038 de 14/11/2014

Dispõe sobre o financiamento de passagens aéreas para 3(três) adolescentes da E.M.E.F. Professor Francisco Salomon.

Resolução nº 037 de 14/11/2014

Resolução nº 036 de 14/11/2014

Dispõe sobre a realização de campanha sobre adoção ilegal.

Resolução nº 035 de 14/11/2014

Dispõe sobre a contratação para capacitação e assessoria aos Conselheiros do CMDCA para alteração da Lei Complementar nº 4.983/2008.

Resolução nº 034 de 14/11/2014

Dispõe sobre a alteração da composição das comissões de Fiscalização e Acompanhamento da Política de Atendimento, Legislação e Normas e Finanças e Patrimônio.

Resolução nº 033 de 14/11/2014

Dispõe sobre Instrumento a ser utilizado pelos dirigentes escolares ao cumprimento do Art.56 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

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