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Resolução nº 004 de 17/04/2024

Publicado por kkatcha em 04/06/2024, atualizado em: 04/06/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=845">CMH</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=846">Resoluções</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3205">Ano 2024</a>

Dispõe sobre a Minuta de Lei que “Autoriza o Poder Executivo, através do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, a alienaronerosamente o imóvel sob a Matrícula Imobiliária nº 42.204, Bairro Tifa Martins, através de Programa Habitacional de Interesse Social, e dá outrasprovidências”.

Resolução nº 003 de 17/04/2024

Publicado por kkatcha em 04/06/2024, atualizado em: 04/06/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=845">CMH</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=846">Resoluções</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3205">Ano 2024</a>

Dispõe sobre a prestação de contas do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS referente ao período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Resolução nº 002 de 21/02/2024

Publicado por kkatcha em 04/06/2024, atualizado em: 04/06/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=845">CMH</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=846">Resoluções</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3205">Ano 2024</a>

Dispõe sobre a Minuta de Decreto que Prorroga os prazos de Vencimento de Parcelas a vencer inerentes ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, em Virtude da Migração dos Dados para o Novo Sistema de Gestão Tributária.

Resolução nº 001 de 21/02/2024

Publicado por kkatcha em 04/06/2024, atualizado em: 04/06/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=845">CMH</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=846">Resoluções</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=3205">Ano 2024</a>

Dispõe sobre a implantação de infraestrutura nos loteamentos irregulares do município que estão sendo objeto de regularização fundiária.

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