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Downloads - Estatuto do Magistério
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Lei nº 2.561 de 21/07/1999

Publicado por Webmaster em 15/07/2008, atualizado em: 14/06/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=3">Educação</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=862">Estatuto do Magistério</a>

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Educação do Município de Jaraguá do Sul.

Plano Municipal de Educação de 2000 a 2009

Publicado por Webmaster em 02/07/2008, atualizado em: 14/06/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=3">Educação</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=862">Estatuto do Magistério</a>

Organograma da Secretaria de Educação e Cultura - Anexo X de 2008

Publicado por Webmaster em 01/07/2008, atualizado em: 14/06/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=3">Educação</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=862">Estatuto do Magistério</a>

Lei nº 2.645 de 17/03/2000

Publicado por Webmaster em 16/05/2005, atualizado em: 14/06/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=3">Educação</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=862">Estatuto do Magistério</a>

Institui o Programa de Qualificação Profissional no âmbito do magistério público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 254 de 09/07/1998

Publicado por Webmaster em 16/05/2005, atualizado em: 14/06/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=3">Educação</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=862">Estatuto do Magistério</a>

Decreto nº 3.579 de 22/07/1997

Publicado por Webmaster em 16/05/2005, atualizado em: 14/06/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=3">Educação</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=862">Estatuto do Magistério</a>

Delega Poderes.

Decreto nº 3.500 de 06/02/1997

Publicado por Webmaster em 16/05/2005, atualizado em: 14/06/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=3">Educação</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=862">Estatuto do Magistério</a>

Regulamenta o Artigo 1º, da Lei Complementar nº 007/94.

Lei nº 009 de 20/03/1995

Publicado por Webmaster em 16/05/2005, atualizado em: 14/06/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=3">Educação</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=862">Estatuto do Magistério</a>

Altera o Artigo 18, da Lei Complementar nº 002/93, Seção IX, que trata da Função Gratificada de Direção.

Lei nº 1.895 de 28/09/1994

Publicado por Webmaster em 16/05/2005, atualizado em: 14/06/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=3">Educação</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=862">Estatuto do Magistério</a>

Dispõe sobre a implantação de Adicional por Aperfeiçoamento ou Atualização.

Lei nº 1.863 de 04/07/1994

Publicado por Webmaster em 16/05/2005, atualizado em: 14/06/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=3">Educação</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=862">Estatuto do Magistério</a>

Disciplina a admissão de pessoal em caráter temporário sob regime administrativo especial.

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