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Termo de Posse - Gestão 2022-2024

Publicado por kkatcha em 26/05/2023, atualizado em: 26/05/2023 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=501">Comed</a>

Decreto nº 14.861 de 29/03/2021

Publicado por kkatcha em 27/05/2022, atualizado em: 27/05/2022 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=501">Comed</a>

Prorroga, em Caráter Extraordinário, os Mandatos dos Conselheiros da Atual Gestão dos Conselhos Municipais de Jaraguá do Sul.

Decreto nº 14.380 de 09/11/2020

Publicado por kkatcha em 27/05/2022, atualizado em: 27/05/2022 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=501">Comed</a>

Substitui Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação de Jaraguá do Sul (Comed/JS).

Lei nº 6.841 de 07/04/2014

Publicado por kkatcha em 23/05/2018, atualizado em: 23/05/2018 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=501">Comed</a>

Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Jaraguá do Sul e dá outras providências.

Regimento Interno do Comed de 19/11/2014

Publicado por kkatcha em 26/08/2016, atualizado em: 26/08/2016 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=501">Comed</a>

Lei nº 2.603 de 03/11/1999

Publicado por kkatcha em 12/06/2015, atualizado em: 12/06/2015 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=501">Comed</a>

Altera dispositivos das Leis Municipais Nºs 1.743/93 de 21/10/93 e 2.038/95, de 18/10/95, que dispõem sobre p Conselho Municipal de Educação.

Lei nº 2.038 de 18/10/1995

Publicado por kkatcha em 12/06/2015, atualizado em: 12/06/2015 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=501">Comed</a>

Altera dispositivo da Lei nº 1.743/93, de 21/10/93, que instituiu o Conselho Municipal de Educação.

Lei nº 1.743 de 21/10/1993

Publicado por kkatcha em 12/06/2015, atualizado em: 12/06/2015 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=501">Comed</a>

Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
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