Prefeitura de Jaraguá do Sul

Publicado por kkatcha em 16/11/2022, atualizado em: 16/11/2022 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=845">CMH</a> <a href="/downloads.php?cat=846">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=2771">Ano 2022</a>

Dispõe sobre a Minuta de Lei que “Autoriza a desafetação de imóveis de propriedade do Município para atendimento ao Programa Ressoar.

Resolução nº 011 de 19/10/2022/CMH

Dispõe sobre a suspensão de novas inscrições para o Programa Minha Casa Melhor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

Resolução nº 010 de 20/07/2022/CMH

Publicado por kkatcha em 03/08/2022, atualizado em: 03/08/2022 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=845">CMH</a> <a href="/downloads.php?cat=846">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=2771">Ano 2022</a>

Dispõe sobre alteração na composição das Comissões de Finanças e Legislação e Justiça do Conselho Municipal de Habitação de Jaraguá do Sul/SC - CMHJS.

Resolução nº 009 de 20/07/2022/CMH

Dispõe sobre os problemas apresentados pelo sistema Betha para a emissão dos boletos de cobrança dos financiamentos junto ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS.

Resolução nº 008 de 20/07/2022/CMH

Dispõe sobre a possibilidade de renegociação dos débitos junto ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS com o representante do espólio, denominado de “Administrador Provisório” do bem.

Resolução nº 007 de 20/07/2022/CMH

Dispõe sobre a Minuta de Lei que “Autoriza o Município de Jaraguá do Sul a pactuar Termo de Concessão de Uso Provisório, para conceder a posse provisória e precária dos imóveis residenciais urbanos afetos ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, da Diretoria de Habitação, novos ou retomados, enquanto não pactuado o Contrato de Promessa de Compra e Venda.

Resolução nº 006 de 20/07/2022/CMH

Dispõe sobre a previsão de aplicação dos recursos orçamentários do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS que estarão contidas na Lei Orçamentária Anual - LOA 2023 referente a Política Habitacional do município de Jaraguá do Sul/SC.

Resolução nº 005 de 15/06/2022/CMH/JS

Publicado por kkatcha em 01/07/2022, atualizado em: 01/07/2022 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=845">CMH</a> <a href="/downloads.php?cat=846">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=2771">Ano 2022</a>

Dispõe sobre a implantação de infraestrutura nos loteamentos irregulares do município que estão sendo objeto de regularização fundiária.

Resolução nº 004 de 15/06/2022/CMH/JS

Dispõe sobre a Minuta de Lei que “Institui taxa de custeio para elaboração de projeto de regularização fundiária para as unidades imobiliárias que não se

enquadram na categoria de população de baixa renda”.

Resolução nº 003 de 15/06/2022/CMH/JS

Dispõe sobre a prestação de contas do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS referente ao período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de

dezembro de 2021.

Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000