Prefeitura de Jaraguá do Sul

Downloads - Ano 2020

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Edital de Chamamento nº 188/2020/PMJS/Secel

Publicado por kkatcha em 19/10/2020, atualizado em: 14/02/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <a href="/downloads.php?cat=3154">Lei Aldir Blanc</a> <a href="/downloads.php?cat=2591">Ano 2020</a>

Prazo e Local das Inscrições: As inscrições deverão ser protocoladas no setor de protocolo da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Walter Marquardt, 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul/SC, no período de 19 de outubro a 9 de novembro de 2020. Horário do Protocolo: Segunda a sexta-feira das 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas.

Objeto: Concessão de recursos financeiros por meio de PRÊMIOS a agentes culturais de Jaraguá do Sul, em atendimento inciso III do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade
pública.

Este arquivo contém:

Edital
Anexos
Portaria 009/2020 - Projetos Habilitados e Inabilitados
Portaria 013/2020 - Projetos Habilitados e Inabilitados Após Interposição de Recursos
Portaria 016/2020 - Projetos Habilitados e Habilitados com Condicionantes Mérito Cultural
Portaria 017/2020 - Projetos Habilitados Mérito Cultural
Portaria 018/2020 - Homologação do Edital
Comunicado de Pagamentos
Manual de Prestação de Contas
Comunicado de Prorrogação de 16/03/2021
Comunicado de Prorrogação de 16/06/2021

Edital de Chamamento nº 181/Secel/PMJS

Publicado por kkatcha em 14/10/2020, atualizado em: 14/02/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <a href="/downloads.php?cat=3154">Lei Aldir Blanc</a> <a href="/downloads.php?cat=2591">Ano 2020</a>

Prazo e Local das Inscrições: As inscrições dos proponentes serão recebidas no setor de protocolo da Prefeitura Municipal, no período de 15 de outubro a 4 de novembro de 2020. - Horário do Protocolo: Segunda a sexta-feira das 8h às 11h e das 13h às 16h. Exceto sábados, domingos e feriados, localizado na Rua Walter Marquardt, 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul.

Objeto: Selecionar Espaços Culturais e Artísticos organizados e mantidos por pessoas, Organizações da sociedade civil, Microempresas e Empresas culturais, Organizações culturais e comunitárias, Cooperativas e Instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para oferecer subsídio emergencial previsto em seu inciso II do art. 2º, da Lei Federal nº 14.017/2020.

Este arquivo contém:

Edital e Anexos
Comunicado de Prorrogação das Inscrições
Comunicado Exclusão de Item - Tribunal de Contas SC
Portaria nº 008/2020 - Resultado Proponentes Habilitados e não Habilitados
Portaria nº 010/2020 - Resultado Final Proponentes Habilitados e Inabilitados
Portaria nº 014/2020/Secel - Homologação Resultado Final
Comunicado - Conta Bancária
Comunicado - Comprovante de Despesas
Manual de Prestação de Contas