Prefeitura de Jaraguá do Sul

Publicado por kkatcha em 24/07/2019, atualizado em: 21/10/2019 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=501">Comed</a> <a href="/downloads.php?cat=1666">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=2366">Anos anteriores</a>

Regulamenta o §2º do art. 3º da Lei nº 7.178/2015.

Resolução nº 001 de 29/04/2019/Comed

Publicado por kkatcha em 29/04/2019, atualizado em: 27/05/2022 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=501">Comed</a> <a href="/downloads.php?cat=1666">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=2366">Anos anteriores</a>

Fixa normas para a Educação Infantil pública e privada no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Jaraguá do Sul.

Resolução nº 004 de 06/06/2018

Publicado por kkatcha em 29/06/2018, atualizado em: 21/10/2019 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=501">Comed</a> <a href="/downloads.php?cat=1666">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=2366">Anos anteriores</a>

Dispõe sobre a realização de Fórum próprio para a eleição de membros do Conselho Municipal de Educação, conforme disposto na Lei Municipal nº 6841/2014, Art. 4º, parágrafo 3º.

Resolução nº 002 de 25/05/2016

Publicado por kkatcha em 26/08/2016, atualizado em: 27/05/2022 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=501">Comed</a> <a href="/downloads.php?cat=1666">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=2366">Anos anteriores</a>

Fixa normas para a Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Jaraguá do Sul.

Resolução nº 001 de 25/03/2015

Publicado por kkatcha em 26/08/2016, atualizado em: 21/10/2019 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=501">Comed</a> <a href="/downloads.php?cat=1666">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=2366">Anos anteriores</a>

Dispõe sobre a implantação e organização de Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino.

Resolução nº 002 de 28/05/2014

Dispõe sobre a denominação das Unidades escolares de Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino.

Resolução nº 001 de 28/05/2014

Dispõe sobre a realização de Fórum próprio para a eleição de membros do Conselho Municipal de Educação, conforme disposto na Lei Municipal nº 6841/2014, Art. 4º, parágrafo 3º.

Resolução nº 002 de 11/12/2013

Resolução nº 001/2013

Dispõe sobre a revogação da Lei nº1743/93 e nova proposta de atribuições do Conselho Municipal de Educação de Jaraguá do Sul.

Resolução nº 001/2011

Dispõe sobre a atualização do cadastro das entidades de educação infantil do município.

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