Prefeitura de Jaraguá do Sul

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Portaria nº 784 de 16/09/2016

Publicado por kkatcha em 21/09/2016, atualizado em: 21/09/2016 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=229">Fujama</a> <a href="/downloads.php?cat=824">Informe Administrativos</a>

Designa Presidente Interino da Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente

Informe nº 001/2016/Fujama

Publicado por kkatcha em 04/04/2016, atualizado em: 14/07/2016 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=229">Fujama</a> <a href="/downloads.php?cat=824">Informe Administrativos</a>

Dispõe sobre a retirada de documentos resultantes dos processos de licenciamento ambiental, certidões e autorizações ambientais.

Portaria nº 009 de 05/10/2015

Publicado por kkatcha em 23/10/2015, atualizado em: 21/09/2016 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=229">Fujama</a> <a href="/downloads.php?cat=824">Informe Administrativos</a>

Sem alterações no horário de atendimento da Fujama.

Informe nº 001/2012/Fujama

Publicado por kkatcha em 23/06/2015, atualizado em: 23/06/2015 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=229">Fujama</a> <a href="/downloads.php?cat=824">Informe Administrativos</a>

Protocolos de Licenciamentos e Assuntos Ambientais serão aceitos apenas na Fujama.

Informe nº 001/2011/Fujama

Publicado por kkatcha em 22/06/2015, atualizado em: 22/06/2015 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=229">Fujama</a> <a href="/downloads.php?cat=824">Informe Administrativos</a>

Com relação à exigência da emissão de anotação de responsabilidade técnica - ART ou anotação de função técnica - AFT de acompanhamento do licenciamento ambiental (prestação de serviço de desenvolvimento de estudos ambientais), bem como, de acompanhamento do contínuo desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras e controles a,mbientais, temos a esclarecer o que segue.

Informe nº 003/2010/Fujama

Publicado por Webmaster em 20/06/2011, atualizado em: 20/06/2011 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=229">Fujama</a> <a href="/downloads.php?cat=824">Informe Administrativos</a>

Que dispõe sobre o incentivo ao microempreendedor individual - MEI, que fica isento do pagamento das taxas municipais de prestação de serviços ambientais prestados pela Fujama, no momento do pedido de Consulta Prévia ou inscrição junto ao Protocolo, não se aplicando para as renovações anuais ou qualquer Alteração cadastral.

A desoneração dos preços públicos e das taxas Somente serão concedidas aos Microempreendores Individuais - MEI no processo de abertura de empresa, não se aplicando aos empresários individuais cujas empresas já estejam em funcionamento.

Informe nº 002/2010/Fujama

Que dispõe sobre a não aplicação com relação às taxas de serviços prestados pela Fujama, do disposto no Decreto nº 5.655/2006, que estabelece a isenção do pagamento dos preços públicos incidentes sobre os serviços de protocolo prestados pela prefeitura municipal, ás microempresas e as empresas de pequeno porte estabelecidas no Município de Jaraguá do Sul.

Informe nº 001/2010/Fujama

Publicado por Webmaster em 20/06/2011, atualizado em: 19/06/2015 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=229">Fujama</a> <a href="/downloads.php?cat=824">Informe Administrativos</a>

Ressaltamos a todos os técnicos, procuradores e demais responsáveis pelos encaminhamentos dos processos de licenciamento ambiental, que:

A falta de apresentação dos documentos básicos mencionados nas instruções normativas, no ato do protocolo de requerimento de licença ambiental;
O descumprimento dos prazos determinados em ofícios ou notificações emitidas por servidores do órgão ambiental;
A apresentação de documentação total ou parcialmente falsa, enganosa ou omissa.