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Lei nº 7.951 de 07/06/2019 - CMJ

Publicado por kkatcha em 17/10/2019, atualizado em: 17/10/2019 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=474">CMJ</a>

Dispõe Sobre a Reorganização do Conselho Municipal de Juventude (CMJ) e dá outras providências.

Termo de Posse dos Conselheiros - Gestão 2018 - 2020

Publicado por kkatcha em 20/07/2018, atualizado em: 20/06/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=474">CMJ</a>

Lei nº 6.819 de 20/02/2014

Publicado por Webmaster em 28/02/2014, atualizado em: 28/02/2014 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=474">CMJ</a>

Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 4.129/2005, de 22 de Dezembro de 2005, Alterada pela Lei Municipal Nº 5.437/2009, de 10 de Dezembro de 2009, que Dispõem sobre o Conselho Municipal de Juventude - CMJ.

Lei nº 4.129 de 22/12/2005

Publicado por Webmaster em 10/04/2008, atualizado em: 10/04/2008 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=474">CMJ</a>

Cria o Conselho Municipal de Juventude - CMJ.

Decreto nº 5.904 de 22/11/2006

Publicado por Webmaster em 10/04/2008, atualizado em: 10/04/2008 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=474">CMJ</a>

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Juventude CMJ.

Política Nacional de Juventude

Publicado por Webmaster em 10/04/2008, atualizado em: 10/04/2008 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=474">CMJ</a>

Política Nacional de Juventude: diretrizes e perspectivas.

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