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Regimento Interno - Comtur/JS

Publicado por kkatcha em 19/07/2024, atualizado em: 19/07/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=410">Comtur</a>

Lei nº 9.186 de 27/10/2022

Publicado por kkatcha em 28/03/2023, atualizado em: 28/03/2023 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=410">Comtur</a>

Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e dá outras providências.

Termo de Posse

Publicado por kkatcha em 06/12/2021, atualizado em: 06/12/2021 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=410">Comtur</a>

Lei nº 4.678 de 13/06/2007

Publicado por kkatcha em 12/06/2015, atualizado em: 12/06/2015 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=410">Comtur</a>

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.247/97, de 29/04/1997, alterada pela Lei nº 2.877/2001, de 16/08/2001, e dá outras providências.

Lei nº 3.785 de 13/04/2005

Publicado por kkatcha em 12/06/2015, atualizado em: 12/06/2015 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=410">Comtur</a>

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.247/97, de 29/04/97, alterada pela Lei nº 2.877/01, de 16/08/2001, e dá outras providências.

Lei nº 2.877 de 16/08/2001

Publicado por kkatcha em 12/06/2015, atualizado em: 12/06/2015 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=410">Comtur</a>

Introduz modificações no Comtur - Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Lei nº 2.507 de 22/04/1999

Publicado por kkatcha em 12/06/2015, atualizado em: 12/06/2015 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=410">Comtur</a>

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.247/97, de 29/04/97, que criou o Comtur - Conselho Municipal de Turismo.

Lei nº 2.399 de 20/05/1998

Publicado por kkatcha em 12/06/2015, atualizado em: 12/06/2015 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=410">Comtur</a>

Substitui entidade no Comtur - Conselho Municipal de Turismo.

Lei nº 2.247 de 29/04/1997

Publicado por kkatcha em 12/06/2015, atualizado em: 31/05/2022 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=410">Comtur</a>

Cria o Comtur - Conselho Municipal de Turismo.

Lei nº 5.594 de 18/06/2010

Publicado por Webmaster em 09/11/2010, atualizado em: 09/11/2010 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=410">Comtur</a>

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.247/1997, de 29 de abril de 1997, alterada pelas Leis Municipais nºs 2.877/2001, de 16 de agosto de 2001, 4.678/2007, de 13 de junho de 2007, e 5.186/2009, de 16 de abril de 2009, que dispõem sobre o Comtur - Conselho Municipal de Turismo.

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