Prefeitura de Jaraguá do Sul

Downloads - Comphaan

Subcategorias

Decreto nº 14.585 de 13/01/2021 - Comphaan/JS

Publicado por kkatcha em 11/08/2025, atualizado em: 11/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=550">Comphaan</a>

Altera a Composição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural, Arqueológico, Artístico e Natural (Comphaan).

Lei nº 6.815 de 19/12/2013

Publicado por Webmaster em 31/01/2014, atualizado em: 06/02/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=550">Comphaan</a>

Altera a Redação dos Parágrafos 1º e 2º, do Artigo 27, e o Parágrafo Único, do Artigo 32, da Lei Municipal Nº 1.854/1994, de 29 de Junho de 1994, Alterada pelas Leis Municipais Nºs 4.711/2007, de 11 de Julho de 2007, e 5.082/2008, de 15 de Outubro de 2008, que Dispõem sobre a Proteção do Patrimônio Histórico, Cultural, Arqueológico, Artístico e Natural do Município de Jaraguá do Sul.

Decreto nº 8.558 de 20/04/2012

Publicado por Webmaster em 03/07/2012, atualizado em: 03/07/2012 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=550">Comphaan</a>

Altera a Composição do Comphaan - Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural, Arqueológico, Artístico e Natural.

Decreto nº 8.557 de 20/04/2012

Altera a Composição do Comphaan - Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural, Arqueológico, Artístico e Natural.

Lei nº 5.082 de 15/10/2008

Publicado por Webmaster em 10/08/2010, atualizado em: 06/02/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=550">Comphaan</a>

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.854/94, de 29 de junho de 1994, alterada pela Lei Municipal nº 4.711/2007, de 11 de julho de 2007, que dispõem sobre a proteção do Patrimônio Histórico, Cultural, Arqueológico, Artístico e Natural do município de Jaraguá do Sul.

Decreto nº 6.933 de 18/11/2009

Publicado por Webmaster em 10/08/2010, atualizado em: 10/08/2010 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=550">Comphaan</a>

Dispõe sobre o Regimento Interno do Comphaan.

Decreto nº 6.967 de 02/12/2009

Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 6.933/2009, de 18 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno do Comphaan.

Decreto nº 6.912 de 05/11/2009

Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 3.515/1997, de 13 de março de 1997, alterado pelos Decretos Municipais nºs 6.037/2007, de 19 de abril de 2007, e 6.199/2007, de 26 de outubro de 2007, que dispõem sobre o Comphaan.

Decreto nº 7.245 de 08/06/2010

Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 6.912/2009, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Comphaan.

Decreto nº 6.966 de 02/12/2009

Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 3.515/1997, de 13 de março de 1997, alterado pelos Decretos Municipais nºs 6.037/2007, de 19 de abril de 2007, 6.199/2007, de 26 de outubro de 2007, e 6.912/2009, de 05 de novembro de 2009, que dispõem sobre o Comphaan.