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Taxas Ambientais - 2025
Publicado por kkatcha em 13/01/2025, atualizado em: 13/01/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=229">Fujama</a>
Taxas Ambientais - 2024
Publicado por kkatcha em 15/01/2024, atualizado em: 15/01/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=229">Fujama</a>
Taxas Ambientais - 2023
Publicado por kkatcha em 16/01/2023, atualizado em: 16/01/2023 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=229">Fujama</a>
Decreto nº 10.984 de 19/08/2016
Publicado por kkatcha em 25/08/2016, atualizado em: 25/08/2016 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=229">Fujama</a>
Regulamenta a Lei Municipal No 7.235/2016, de 20 de Julho de 2016, que Dispõe Sobre a Delimitação da Área Urbana Consolidada do Município de Jaraguá do Sul eEstabelece Medidas para a Regularização Ambiental e/ou Fundiária de Imóveis Situados às Margens de Cursos D’Água Naturais em Tais Locais,nos Termos do Artigo 30, Inciso I, da Constituição Federal, de 1988, do Artigo 64 e do Artigo 65, da Lei Federal No 12.651, de 2012, e do Artigo 112-A, da Lei Estadual No 14.675/2009,e dá outras providências.
Portaria MMA nº 443 de 17/12/2014
Publicado por kkatcha em 28/06/2016, atualizado em: 28/06/2016 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=229">Fujama</a>
Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção.
Lei nº 7.180 de 18/12/2015
Publicado por kkatcha em 02/05/2016, atualizado em: 02/05/2016 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=229">Fujama</a>
Cria o Parque Natural Municipal Morro dos Stinghen, no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
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Taxas Ambientais - 2021
Publicado por kkatcha em 30/03/2016, atualizado em: 28/01/2021 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=229">Fujama</a>
Portaria Fatma nº 088 de 22/05/2012
Publicado por kkatcha em 27/10/2015, atualizado em: 17/11/2015 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=229">Fujama</a>
Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual, Reserva de Fontes e Verdes situada nos municípios de Jaraguá do Sul e Rio dos Cedros, Santa Catarina.
Decreto nº 7.126 de 29/03/2010
Publicado por kkatcha em 27/10/2015, atualizado em: 27/10/2015 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=229">Fujama</a>
Delimita e Disciplina o Uso e a Ocupação do Solo na ZEIA - Zona Especial de Interesse Ambiental do Morro do Carvão, Cria APP - Área de Preservação Permanente e dá outras providências.
Lei nº 12.651 de 25/05/2012
Publicado por Webmaster em 04/03/2014, atualizado em: 04/03/2014 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=229">Fujama</a>
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
