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Termo de Fomento nº 022/2024/CMDCA/JS
Publicado por kkatcha em 02/12/2024, atualizado em 19/08/2025 - Categoria: PMJS Convênios Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014 Repasses de Conselhos CMDCA Ano 2024Projeto: Psicomotricidade
Este arquivo contém:
- Edital Chamamento Público nº 002/2023/CMDCA/JS - (03/07/2023)
- Modelo de Ofício - Anexo I - (03/07/2023)
- Modelo Declaração de Ciência e Concordância - Anexo II - (03/07/2023)
- Plano de Trabalho - Anexo III - (03/07/2023)
- Resultado Parcial - (31/10/2023)
- Resultado da Análise dos Recursos - (13/11/2023)
- Decisão Administrativa de Análise Recursal - (28/11/2023)
- Homologação do Resultado Definitivo da Fase de Seleção e Julgamento - (18/12/2023)
- Homologação do Resultado Definitivo das Propostas Aprovadas - (08/04/2024)
- Termo de Fomento 022/2024 - (02/12/2024)
- Plano de Trabalho - (02/12/2024)
- Parecer Técnico para Homologação de Parceria - (02/12/2024)
- Parecer Jurídico nº 042 - (02/12/2024)
- Decreto nº 18.862 - Designa Getores de Parceria - (02/12/2024)
- Certidão de Apostilamento nº 001/2025 - (28/03/2025)
- Prestação de Contas Parcial de 27/01 a 26/02/2025 - (31/03/2025)
- Prestação de Contas Parcial de 29/01 a 28/02/2025 - (01/04/2025)
- Prestação de Contas Parcial de 10/02 a 28/02/2025 - (23/04/2025)
- Prestação de Contas Parcial de 19/03 a 18/04/2025 - (16/05/2025)
- Prestação de Contas Parcial de 18/04 a 08/05/2025 - (07/07/2025)
- Prestação de Contas Parcial de 09/05 a 09/06/2025 - (15/07/2025)
- Prestação de Contas Parcial de 13/06 a 13/07/2025 - (06/08/2025) - Republicado: (19/08/2025)
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