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Edital de Concorrência Eletrônica nº 142/2025

Publicado por ELIAN em 28/08/2025, atualizado em: 28/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=12">Licitações</a>

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de reforma (137,64 m²) no acesso principal ao Gabinete do Prefeito para criação de nova Recepção ao Centro Administrativo Municipal, situado na Rua Walter Marquardt, n° 1111, na Barra do Rio Molha em Jaraguá do Sul – SC, em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar, Projetos, Memorial Descritivo (Termo de Referência) e Planilha Orçamentária/Quantitativa.
 
Valor Máximo da Contratação: R$ 117.049,14 (cento e dezessete mil, quarenta e nove reais e quatorze centavos).
 
Início do Recebimento de Proposta: 29/08/2025 - Horas 08:00:00 - Término do Recebimento de Proposta: 12/09/2025 - Horas 08:00:00 - Início da Sessão Pública: 12/09/2025 - Horas 08:15:00, no Portal de Compras Públicas.
 
Formalização de Esclarecimento e Impugnação ao Edital: deverá ser realizada Somente na forma eletrônica, via sistema Portal de Compras Públicas, sendo a data limite até 09/09/2025 às 23h59.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2025

Publicado por CAMILA em 26/08/2025, atualizado em: 26/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=12">Licitações</a>

Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para que se realizará no Parque Municipal de Eventos de Jaraguá do Sul, localizado na Rua Walter Marquardt, nº 910, bairro Barra do Rio Molha, no município de Jaraguá do Sul – SC, que acontece no período de 15 a 19 de setembro de 2025, conforme modelos e especificações constantes no item 16 deste Termo de Referência. Os dias 15 e 16 são destinados para a organização do evento. 

VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 23.180,00 (vinte e três mil cento e oitenta reais).
 
Data da sessão: 01 de setembro de 2025.

Início do recebimento das propostas: 27/08/2025, às 08h00.
Encerramento do recebimento das propostas: 01/09/2025, às 08h00.
Abertura da sessão pública: 01/09/2025, às 08h15.
Encerramento da sessão pública: 01/09/2025, às 11h00.

Local: Portal de Compras Públicas.

 

Edital de Concorrência Eletrônica nº 008/2025-FMAS

Publicado por ELIAN em 19/08/2025, atualizado em: 19/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=12">Licitações</a>

Objeto: Constitui objeto da presente licitação, a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para execução de obra de reforma e adequação das instalações elétricas de baixa tensão do CRAS Adelir da Silva, localizado à Rua José Vicenzi, 565, no bairro Santo Antônio, do Município de Jaraguá do Sul, em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar, Projetos, Memorial Descritivo (Termo de Referência) e Planilha Orçamentária / Quantitativa, e demais anexos deste edital.
 
Valor Máximo da Contratação: R$ 55.226,06 (cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte seis reais e seis centavos).
 
Início do Recebimento de Proposta: 20/08/2025 - Horas 08:00:00 - Término do Recebimento de Proposta: 03/09/2025 - Horas 08:00:00 - Início da Sessão Pública: 03/09/2025 - Horas 08:15:00, no Portal de Compras Públicas.
 
Formalização de Esclarecimento e Impugnação ao Edital: deverá ser realizada Somente na forma eletrônica, via sistema Portal de Compras Públicas, sendo a data limite até 29/08/2025 às 23h59.

EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 119/2025

Publicado por CAMILA em 01/08/2025, atualizado em: 29/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=12">Licitações</a>

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária, na Estrada Municipal JGS 506 – Sem Nome na localidade Santo Estêvão , com extensão total de 160,33 m (cento e sessenta virgula trinta e três metros), em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar, Projetos, Memorial Descritivo (Termo de Referência) e Planilha Orçamentária/Quantitativa e demais dispositivos e anexos deste edital.

VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 379.294,29 (Trezentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos). 
 
Início do Recebimento de Proposta: 06/08/2025 01/09/2025 - Horas 08:00:00 - Término do Recebimento de Proposta: 20/08/2025 15/09/2025 - Horas 08:00:00 - Início da Sessão Pública: 20/08/2025 15/09/2025 - Horas 08:15:00, no Portal de Compras Públicas.
 
Formalização de Esclarecimento e Impugnação ao Edital: deverá ser realizada Somente na forma eletrônica, via sistema Portal de Compras Públicas, sendo a data limite até 15/08/2025 10/09/2025 às 23h59.

Este arquivo contém:
  • Edital e Anexos (01/08/2025)
  • Comunicado de Suspensão (07/08/2025)
  • Comunicado de Alteração (28/08/2025)
  • Edital Versão II (28/08/2025)

Edital de Concorrência Eletrônica nº 114/2025

Publicado por ELIAN em 31/07/2025, atualizado em: 31/07/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=12">Licitações</a>

Objeto: Constitui objeto da presente licitação, a contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços especiais de engenharia, com a elaboração de levantamento arquitetônico, atualização de leiaute e adequação de acessibilidade para os projetos das edificações municipais com uso escolar e a primeira fase de regularização junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), através da elaboração, tramitação e aprovação dos projetos de prevenção e segurança contra incêndio (PPCI), de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital.
 
Valor Máximo da Contratação: R$ 2.818.154,33 (dois milhões, oitocentos e dezoito mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos).
 
Início do Recebimento de Proposta: 01/08/2025 - Horas 08:00:00 - Término do Recebimento de Proposta: 05/09/2025 - Horas 08:00:00 - Início da Sessão Pública: 05/09/2025 - Horas 08:15:00, no Portal de Compras Públicas.
 
Formalização de Esclarecimento e Impugnação ao Edital: deverá ser realizada Somente na forma eletrônica, via sistema Portal de Compras Públicas, sendo a data limite até 02/09/2025 às 23h59.

Edital de Credenciamento nº 006/2025/Secel/PMJS

Publicado por kkatcha em 24/06/2025, atualizado em: 24/06/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=12">Licitações</a>

Inscrições: a partir de 27/05/2025, exclusivamente no site da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer https://seceljaraguadosul.sc.gov.br/bolsas.

Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços técnicos especializados nas modalidades artístico-culturais objetivando a concessão de bolsas junto ao Programa Bolsa Cultural - Incentivando Talentos, de acordo com as normas e regras do presente edital e seus anexos.

Informações: Informações e esclarecimentos adicionais sobre este edital poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, pelo fone (47) 3270-4329 ou pelo e-mail: 
 

Edital de Credenciamento nº 001/2025/FUJAMA

Publicado por CAMILA em 15/04/2025, atualizado em: 23/04/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=12">Licitações</a>

Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica destinada à prestação de serviços de hospedagem e albergagem de animais domésticos (cães e gatos), incluindo alimentação, estrutura física, fornecimento de alimentos e cuidados básicos necessários, a serem realizados na sede da empresa credenciada. A execução do objeto desta contratação será realizada de forma indireta, sob o regime de prestação de serviços parcelados. A contratação visa atender os incisos XI e XII do art. 5º da Lei nº 8.175, de 6 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa Bem-Estar Animal, garantindo a continuidade de suas ações e mecanismos de aplicação. O presente credenciamento será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 16.996/2023 e suas alterações, observando as disposições do Anexo I – Tabela de Quantitativos e Valores e do Anexo VIII – Termo de Referência.

Fundamento Legal: Art. 79 Parágrafo único, inciso I da Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações.
 
Prazo e Local para o Credenciamento: Os interessados em participar do presente Credenciamento, deverão entregar a documentação a partir de 22/04/2025, de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 11h30, no Setor de Protocolo do Município, endereçado a Comissão de Contratação, a ser designada de acordo com o artigo 4º inciso II do Anexo X do Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, responsável pelo exame e julgamento dos documentos de habilitação.

Edital de Pregão Presencial nº 218/2023

Publicado por Rose em 22/12/2023, atualizado em: 20/08/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=12">Licitações</a>

Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução de Serviços Técnicos Especializados de Apoio e Assessoramento Técnico na Elaboração de Estudos e Projetos e Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução de Obras, em conformidade com as especificações, quantitativos e exigências constantes no Edital e seus anexos.

Data, Hora e Local para Entrega dos Envelopes: Até às 13h30 do dia 24/01/2024, no Setor de Protocolo da Prefeitura de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1111, bairro: Barra do Rio Molha - Credencimento, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 14 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos.
Este arquivo contém:
  • Edital e anexos
  • Esclarecimentos
  • Comunicado de Suspensão - (23/01/2024)

Edital de Concorrência nº 359/2023

Publicado por Rose em 22/12/2023, atualizado em: 12/06/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=12">Licitações</a>

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para Pavimentação Asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária nas Ruas 1236 - Giovanni de Toffol e 1237 - Angelina de Toffol - Bairro Tifa Martins, com extensão total de 429,17m (quatrocentos e vinte e nove metros e dezessete  centímetros), em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital.
 
Prazo e Local para Entrega dos Envelopes: até as 8h30 do dia 12/02/2024, no Setor de Protocolo desta Prefeitura, sito a Rua Walter Marquardt nº 1111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC - Abertura dos Envelopes: 9 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos.
Este arquivo contém:
  • Edita e anexos
  • Comunicado de Suspensão - (06/02/2024)

Edital de Concorrência nº 345/2023

Publicado por Rose em 22/12/2023, atualizado em: 04/11/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=12">Licitações</a>

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução dos serviços inerentes à Construção da Escola Pública de Trânsito, com edificação de 220,26 m2 a ser construída em uma área de intervenção paisagística de 4.298,65 m2, localizado no imóvel que abriga a Arena Jaraguá, localizada à Rua 255- Expedicionário Ângelo Vicenzi, esquina com Rua 102- Goiás e demais vias confrontantes, no bairro Nova Brasília, em Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com os Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital.
 
Prazo e Local para Entrega dos Envelopes: até as 13h30 do dia 07/02/2024, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC - Abertura dos Envelopes: 14 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos.
Este arquivo contém:
  • Edital e anexos
  • Comunicado de Suspensão - (06/02/2024)
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