Prefeitura de Jaraguá do Sul

Publicado por Esther em 21/08/2025, atualizado em: 21/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <a href="/downloads.php?cat=3009">Convênios sem Repasse Financeiros</a> <a href="/downloads.php?cat=3334">Ano 2025</a>

Objeto: O presente Termo tem por objeto a permissão de uso, em caráter precário, gratuito e sem ônus, de 01 (uma) sala, de N° 20, com 15,62m², localizada no piso superior do Terminal Rodoviário de Passageiros "Albrecht Germano Gustavo Konell", situado à Rua Antônio Cunha, N° 160, nesta cidade, integrante do patrimônio público municipal, ao ROTARY CLUB DE JARAGUÁ DO SUL, CNPJ/MF sob N° 00.760.534/0001-16.

Termo de Rescisão nº 915 de 11/08/2025

Publicado por Camila em 14/08/2025, atualizado em: 14/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <a href="/downloads.php?cat=3009">Convênios sem Repasse Financeiros</a> <a href="/downloads.php?cat=3334">Ano 2025</a>

Termo de Permissão nº 916 de 11/08/2025

Primeiro Termo Aditivo nº 912 de 07/08/2025

Minuta Acordo de Cooperação Técnica - Anexo III

Publicado por Esther em 13/08/2025, atualizado em: 14/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <a href="/downloads.php?cat=3009">Convênios sem Repasse Financeiros</a> <a href="/downloads.php?cat=3334">Ano 2025</a>

Objeto: A parceria que ora se estabelece tem por objetivo implementação e constituição de rede de instituições com compromisso comum de cooperar com a execução de ações conjuntas na criação de vagas disponibilizadas para o cumprimento e acompanhamento das penas e medidas alternativas na Comarca de Jaraguá do Sul.

Contrato de Doação nº 239 de 09/04/2025

Publicado por kkatcha em 31/07/2025, atualizado em: 13/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <a href="/downloads.php?cat=3009">Convênios sem Repasse Financeiros</a> <a href="/downloads.php?cat=3334">Ano 2025</a>

Objeto: Doação de Bens, ao Estado de Santa Catarina, por intermédio do Fundo de Melhoria da Polícia Civil, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.188.579/0001-07, através da 15ª Delegacia Regional de Jaraguá do Sul.

Termo de Convênio nº 889 de 22/07/2025

Publicado por kkatcha em 24/07/2025, atualizado em: 24/07/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <a href="/downloads.php?cat=3009">Convênios sem Repasse Financeiros</a> <a href="/downloads.php?cat=3334">Ano 2025</a>

Objeto: Celebrar parceria entre o Município de Jaraguá do Sul e a Secretaria de Estado da Administração, mediante a cessão de servidores efetivos, do Município de Jaraguá do Sul para a Secretaria de Estado da Administração, Com Ônus à Entidade Cedente, mediante ressarcimento, para exercerem as suas atribuições nesse órgão, em caráter temporário, haja vista a cooperação e a ajuda mútuas, sempre atreladas a princípios básicos da Administração Pública.

Termo de Permissão de Uso de Bens Públicos nº 866 de 01/07/2025

Publicado por kkatcha em 17/07/2025, atualizado em: 17/07/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <a href="/downloads.php?cat=3009">Convênios sem Repasse Financeiros</a> <a href="/downloads.php?cat=3334">Ano 2025</a>

Objeto: Permissão de uso, em caráter precário, gratuito e sem ônus, para utilização exclusivamente pelo Grupo Voluntário de Busca e Salvamento Gerar, CNPJ/MF Nº 12.792.275/0001-94, dos seguintes bens, integrantes do Patrimônio Público Municipal.

Primero Termo Aditivo nº 865/2025 ao Termo de Convênio nº 024 de 01/07/2025

Publicado por kkatcha em 16/07/2025, atualizado em: 16/07/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <a href="/downloads.php?cat=3009">Convênios sem Repasse Financeiros</a> <a href="/downloads.php?cat=3334">Ano 2025</a>

Termo de Convênio nº 870 de 08/07/2025

Publicado por kkatcha em 11/07/2025, atualizado em: 11/07/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=522">PMJS</a> <a href="/downloads.php?cat=3152">Convênios</a> <a href="/downloads.php?cat=3009">Convênios sem Repasse Financeiros</a> <a href="/downloads.php?cat=3334">Ano 2025</a>

Objeto: Concessão de empréstimos pessoais a servidores e empregados públicos municipais, bem como a aposentados e pensionistas do regime próprio de previdência, da Administração Direta e Indireta, com consignação em folha de pagamento,

Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000