Prefeitura de Jaraguá do Sul

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 – FMS

Publicado por ELIAN em 20/08/2025, atualizado em: 29/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=12">Licitações</a> <a href="/downloads.php?cat=1007">Finalizadas</a> <a href="/downloads.php?cat=3252">Ano 2025</a>

Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de internação em clínica médica especializada para tratamento de saúde (transtornos mentais), grau II, conforme registros especificados dentro do processo judicial impetrado pelo Ministério Público de Santa Catarina e Anexos da Comarca de Jaraguá do Sul, através do Autos Nº autos processuais nº 5001286-97.2025.8.24.0036.

VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 177.444,00 (Cento e setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais).

Data da sessão: 21 de agosto de 2025.

Recebimento de propostas: As propostas para esta dispensa poderão ser enviadas até as 16h do dia 21 de agosto de 2025, exclusivamente por meio eletrônico, para os endereços id11360@jaraguadosul.sc.gov.br e id11329@jaraguadosul.sc.gov.br.

Critério de Julgamento: menor preço
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2025

Publicado por ELIAN em 13/08/2025, atualizado em: 29/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=12">Licitações</a> <a href="/downloads.php?cat=1007">Finalizadas</a> <a href="/downloads.php?cat=3252">Ano 2025</a>

Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para que se realizará no Parque Municipal de Eventos de Jaraguá do Sul, localizado na Rua Walter Marquardt, nº 910, bairro Barra do Rio Molha, no município de Jaraguá do Sul – SC, que acontece no período de 15 a 19 de setembro de 2025, conforme modelos e especificações constantes no item 16 deste Termo de Referência. Os dias 15 e 16 são destinados para a organização do evento.

VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 23.180,00 (Vinte e três mil, cento e oitenta reais).

Início do Recebimento de Proposta: 14/08/2025 - Horas 08:00:00 - Término do Recebimento de Proposta: 19/08/2025 - Horas 08:00:00 - Início da Sessão Pública: 19/08/2025 - Horas 08:15:00, no Portal de Compras Públicas. TÉRMINO DA SESSÃO PÚBLICA: 19/08/2025 – Horas 11:00:00
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2025

Publicado por ELIAN em 11/08/2025, atualizado em: 29/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=12">Licitações</a> <a href="/downloads.php?cat=1007">Finalizadas</a> <a href="/downloads.php?cat=3252">Ano 2025</a>

Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva, com desmontagem e diagnóstico da caixa de câmbio e sistemas correlatos, em veículo da Frota nº 264 com tração 4x4, e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I.

VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 24.559,00 (Vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove reais).

Início do Recebimento de Proposta: 12/08/2025 - Horas 08:00:00 - Término do Recebimento de Proposta: 15/08/2025 - Horas 08:00:00 - Início da Sessão Pública: 15/08/2025 - Horas 08:01:00, no Portal de Compras Públicas.
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025-FMS

Publicado por CAMILA em 04/08/2025, atualizado em: 29/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=12">Licitações</a> <a href="/downloads.php?cat=1007">Finalizadas</a> <a href="/downloads.php?cat=3252">Ano 2025</a>

Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de internação em clínica médica especializada para tratamento de saúde (transtornos mentais), grau II, conforme registros especificados dentro do processo judicial impetrado pelo Ministério Público de Santa Catarina e Anexos da Comarca de Jaraguá do Sul, através do Autos Nº autos processuais nº 5001286-97.2025.8.24.0036.

Valor Total Estimado da Contratação: R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais), sendo R$9.000,00 (novemil reais) mensais.

Período de Propostas: as propostas deverão ser encaminhadas em prazo de um dia útil, sendo recebidas até às 16h do dia 5 de julho de 2025, exclusivamente por meio eletrônico, aos endereços id11360@jaraguadosul.sc.gov.br e id11329@jaraguadosul.sc.gov.br.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2025

Publicado por CAMILA em 01/08/2025, atualizado em: 29/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=12">Licitações</a> <a href="/downloads.php?cat=1007">Finalizadas</a> <a href="/downloads.php?cat=3252">Ano 2025</a>

Objeto: - Constitui objeto da presente licitação, à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Diagramação e impressão de exemplares de agenda educacional 2026, impressão de exemplares de caderno para portfólio de Educação Infantil e impressão e encadernação de material gráfico - apostilas para o componente curricular: Ensino Religioso, destinados para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Jaraguá do Sul, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital

Valor Máximo da Contratação: R$ 482.361,55 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).

Início do Recebimento de Proposta: 04/08/2025 - Horas 08:00:00 - Término do Recebimento de Proposta: 18/08/2025 - Horas 08:00:00 - Início da Sessão Pública: 18/08/2025 - Horas 08:15:00, no Portal de Compras Públicas.

Formalização de Esclarecimento e Impugnação ao Edital: deverá ser realizada Somente na forma eletrônica, via sistema Portal de Compras Públicas, sendo a data limite até 13/08/2025 às 23h59.

Edital de Concorrência Eletrônica nº 113/2025

Publicado por ELIAN em 31/07/2025, atualizado em: 29/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=12">Licitações</a> <a href="/downloads.php?cat=1007">Finalizadas</a> <a href="/downloads.php?cat=3252">Ano 2025</a>

Objeto: Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para elaboração de estudo de sondagem, elaboração e execução de projeto de fundação e base civil para apoio de reservatório de água, com execução de rede de hidrante, interligação de barrilete existente, elaboração e execução de projeto de Sistema de Proteção Contra Descarga Atmosférica (SPDA), com fornecimento e instalação de reservatórios de água metálicos com reserva técnica de incêndio (RTI), incluindo projeto executivo, materiais, transporte, montagem, testes e comissionamento, com capacidade para 45m³, para o CMEI Jader Marcolla, localizado na Rua Giardini Luís Lenzi, nº 35, bairro Água Verde, Jaraguá do Sul/SC, 89254-630, CMEI Almida Dalcanale Bertoli, localizado na Rua Pioneiro Luiz Sarti, 921 - Nereu Ramos, Jaraguá do Sul - SC, 89265-500, e CMEI Guilherme Tribess, localizada na Rua José Narloch, 505 - São Luis, Jaraguá do Sul - SC, 89253-605, em Jaraguá do Sul - SC, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital, em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Quantitativa que são partes integrantes do edital.

Valor Máximo da Contratação: R$ 860.857,29 (oitocentos e sessenta mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos).

Início do Recebimento de Proposta: 31/07/2025 - Horas 08:00:00 - Término do Recebimento de Proposta: 14/08/2025 - Horas 08:00:00 - Início da Sessão Pública: 14/08/2025 - Horas 08:15:00, no Portal de Compras Públicas.

Formalização de Esclarecimento e Impugnação ao Edital: deverá ser realizada Somente na forma eletrônica, via sistema Portal de Compras Públicas, sendo a data limite até 11/08/2025 às 23h59.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 116/2025

Publicado por CAMILA em 29/07/2025, atualizado em: 29/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=12">Licitações</a> <a href="/downloads.php?cat=1007">Finalizadas</a> <a href="/downloads.php?cat=3252">Ano 2025</a>

Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, dos serviços de vigilância desarmada destinados à proteção do patrimônio público municipal, compreendendo rondas periódicas, monitoramento estático e demais atividades de segurança previstas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Valor Máximo da Contratação: R$ 327.757,88 (trezentos e vinte e sete mil e setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos).

Data da sessão: 29 de julho de 2025. Recebimento de propostas: As propostas para esta dispensa poderão ser enviadas até as 16h do dia 29 de julho de 2025, exclusivamente por meio eletrônico, para os endereços id11360@jaraguadosul.sc.gov.br e id11329@jaraguadosul.sc.gov.br. Critério de Julgamento: menor preço Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário

Edital de Pregão Eletrônico nº 112/2025

Publicado por ELIAN em 24/07/2025, atualizado em: 29/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=12">Licitações</a> <a href="/downloads.php?cat=1007">Finalizadas</a> <a href="/downloads.php?cat=3252">Ano 2025</a>

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de limpeza durante a 35ª Schützenfest, a ser realizada no Parque Municipal de Eventos, em Jaraguá do Sul/SC, abrangendo o fornecimento de todos os materiais de limpeza, equipamentos e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência e demais anexos do Edital.

Valor Máximo da Contratação: R$ 282.058,49 (duzentos e oitenta e dois mil, cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos).

Início do Recebimento de Proposta: 29/07/2025 - Horas 08:00:00 - Término do Recebimento de Proposta: 13/08/2025 - Horas 08:00:00 - Início da Sessão Pública: 13/08/2025 - Horas 08:15:00, no Portal de Compras Públicas.

Formalização de Esclarecimento e Impugnação ao Edital: deverá ser realizada Somente na forma eletrônica, via sistema Portal de Compras Públicas, sendo a data limite até 08/08/2025 às 23h59.

Edital de Pregão Eletrônico nº 111/2025

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de brigadistas, vigilância patrimonial e segurança desarmada durante a realização da 35ª Schützenfest, a ser realizada no período de 06 a 16 de novembro de 2025, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência e demais anexos do Edital.

Valor Máximo da Contratação: R$ 288.390,50 (duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e noventa reais e cinquenta centavos).

Início do Recebimento de Proposta: 28/07/2025 - Horas 08:00:00 - Término do Recebimento de Proposta: 12/08/2025 - Horas 08:00:00 - Início da Sessão Pública: 12/08/2025 - Horas 08:15:00, no Portal de Compras Públicas.

Formalização de Esclarecimento e Impugnação ao Edital: deverá ser realizada Somente na forma eletrônica, via sistema Portal de Compras Públicas, sendo a data limite até 07/08/2025 às 23h59.

Edital de Concorrência Eletrônica nº 110/2025

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de engenharia, compreendendo a reforma e ampliação da nova sede do 12º CRPM – Comando Regional de Polícia Militar, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Valor Máximo da Contratação: R$ 2.601.209,73 (dois milhões, seiscentos e um mil, duzentos e nove reais e setenta e três centavos).

Início do Recebimento de Proposta: 28/07/2025 - Horas 08:00:00 - Término do Recebimento de Proposta: 11/08/2025 - Horas 08:00:00 - Início da Sessão Pública: 11/08/2025 - Horas 08:15:00, no Portal de Compras Públicas.

Formalização de Esclarecimento e Impugnação ao Edital: deverá ser realizada Somente na forma eletrônica, via sistema Portal de Compras Públicas, sendo a data limite até 06/08/2025 às 23h59.

Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000