Prefeitura de Jaraguá do Sul

Publicado por Webmaster em 26/07/2012, atualizado em: 26/07/2012 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=405">CMAS</a> <a href="/downloads.php?cat=493">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=634">Anos anteriores</a> <a href="/downloads.php?cat=1020">Ano 2011</a>

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação On Line/2011.

Resolução nº 026 de 13/12/2011

Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Finanças e Patrimônio.

Resolução nº 025 de 01/12/2011

Dispõe sobre a partilha de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.

Resolução nº 024 de 09/11/2011

Dispõe sobre a partilha de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.

Resolução nº 023 de 25/10/2011

Dispõe sobre a composição da Comissão de Inscrição e companhamento da Rede Socioassistencial.

Resolução nº 022 de 19/10/2011

Define sobre a alteração do item 5 do Art.1º da Resolução nº20/2011/CMAS/JS.

Resolução nº 021 de 19/10/2011

Publicado por Webmaster em 26/07/2012, atualizado em: 18/05/2017 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=405">CMAS</a> <a href="/downloads.php?cat=493">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=634">Anos anteriores</a> <a href="/downloads.php?cat=1020">Ano 2011</a>

Define os parâmetros e normas para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais daquelas que possuem preponderância em outras áreas, no âmbito do município de Jaraguá do Sul e dá outras providências.

Resolução nº 020 de 28/09/2011

Define os prazos para a implantação dos novos procedimentos administrativos para o processo de inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais daquelas que possuem preponderância em outras áreas, no âmbito do município de Jaraguá do Sul e dá outras providências.

Resolução nº 019 de 28/09/2011

Dispõe sobre a aprovação do regimento interno do CMAS.

Resolução nº 018 de 05/09/2011

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Nº 004 da Instância de Controle Social.

Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000