Prefeitura de Jaraguá do Sul

Publicado por Xico em 17/12/2024, atualizado em: 14/01/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=505">CMDCA</a> <a href="/downloads.php?cat=905">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=3147">Ano 2024</a>

Dispõe sobre a utilização dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) destinados à aquisição de materiais publicitários, especificamente banners, com o objetivo de promover a divulgação das atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Resolução nº 088/2024/CMDCA/JS

Dispõe sobre o calendário anual das plenárias ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em 2025.

Resolução nº 087/2024/CMDCA/JS

Dispõe sobre a convocação do Fórum para eleição dos representantes não governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul – CMDCA/JS, gestão 2025/2027.

Resolução nº 086/2024/CMDCA/JS

Dispõe sobre a análise da prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos Da Criança e Adolescente de Jaraguá do Sul - FMDCA, referente ao mês de agosto de 2024.

Resolução nº 085/2024/CMDCA/JS

Dispõe sobre a destinação do parquinho, adquirido com recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adoelscente (FMDCA), por meio do Projeto “Parquinho no CREAS”, ao Abrigo Institucional Mônica Maria Franzner Lescowicz.

Resolução nº 084/2024/CMDCA/JS

Dispõe sobre a análise da solicitação de renovação de inscrição da entidade “Associação Jaraguaense de Equoterapia" - AJAE e de seus programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul.

Resolução nº 083/2024/CMDCA/JS

Dispõe sobre a análise da solicitação de renovação da inscrição dos serviços do órgão governamental “CRAS Jaraguá 84” junto ao CMDCA.

Resolução nº 082/2024/CMDCA/JS

Dispõe sobre a análise da solicitação de renovação da inscrição de serviços do órgão governamental “CRAS Daura Alzerina Schmitt Petry” junto ao CMDCA.

Resolução nº 081/2024/CMDCA/JS

Dispõe sobre as alterações e atualização do Decreto municipal nº 11.605/2017 e suas alterações.

Resolução “AD Referendum” nº 080 de 27/11/2024/CMDCA/JS

Publicado por kkatcha em 03/12/2024, atualizado em: 03/12/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=505">CMDCA</a> <a href="/downloads.php?cat=905">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=3147">Ano 2024</a>

Dispõe sobre a ampliação de prazo limite para entrega das propostas em forma de plano de trabalho pelas OSCs.

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