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Decisão Plenária nº 12.951 de 16/12/2015
Publicado por kkatcha em 17/12/2015, atualizado em: 10/04/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=594">Comcidade</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=454">Decisões Plenárias</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1574">Ano 2015</a>
Assunto: Consulta de viabilidade de permuta da área de 289,13m ², de propriedade do Município de Jaraguá do Sul, pela área de 207,07m², de propriedade de Renato Hornburg e Dorvalina Glatz Hornburg.
Decisão Plenária nº 17.450 de 16/12/2015
Publicado por kkatcha em 17/12/2015, atualizado em: 17/12/2015 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=594">Comcidade</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=454">Decisões Plenárias</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1574">Ano 2015</a>
Assunto: Consulta de viabilidade de permuta da área de 360,43m ², de propriedade do Município de Jaraguá do Sul, pela área de 349,15m², de propriedade de José Bulgareli de Lima.
Decisão Plenária Processo Ofício nº 284 de 25/11/2015
Publicado por kkatcha em 17/12/2015, atualizado em: 17/12/2015 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=594">Comcidade</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=454">Decisões Plenárias</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1574">Ano 2015</a>
Assunto: Análise de áreas de uso público especial, selecionadas por comissão designada pelo prefeito, para alienação por meio de processo licitatório.
Decisão Plenária Processo Ofício nº 002 de 25/11/2015
Publicado por kkatcha em 17/12/2015, atualizado em: 17/12/2015 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=594">Comcidade</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=454">Decisões Plenárias</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1574">Ano 2015</a>
Assunto:Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
Decisão Plenária 15.791 de 22/10/2015
Publicado por kkatcha em 29/10/2015, atualizado em: 29/10/2015 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=594">Comcidade</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=454">Decisões Plenárias</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1574">Ano 2015</a>
Assunto: Análise prévia de edificações - aprovar projeto para utilização como área de lazer descoberta no 3º pavimento - espaço de recuo.
Decisão Plenária de 09/09/2015
Publicado por kkatcha em 16/09/2015, atualizado em: 16/09/2015 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=594">Comcidade</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=454">Decisões Plenárias</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1574">Ano 2015</a>
Assunto: Minuta de Lei Complementar - Regulamenta o Macrozoneamento Municipal, parte integrante do Plano Diretor de Organização Físico-territorial de Jaraguá do Sul e dá outras providências.
Decisão Plenária de 19.688 de 20/08/2015
Publicado por kkatcha em 25/08/2015, atualizado em: 25/08/2015 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=594">Comcidade</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=454">Decisões Plenárias</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1574">Ano 2015</a>
Assunto: Estudo Técnico para revisão do Macrozoneamento - Regulamentação do Plano Diretor de Organização Físico-Territorial de Jaraguá do Sul - Lei Complementar nº 65/2007
Decisão Plenária de 20/08/2015
Publicado por kkatcha em 25/08/2015, atualizado em: 25/08/2015 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=594">Comcidade</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=454">Decisões Plenárias</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1574">Ano 2015</a>
Assunto: Estudo Técnico para revisão do Macrozoneamento - Regulamentação do Plano Diretor de Organização Físico-Territorial de Jaraguá do Sul - Lei Complementar nº 65/2007
Decisão Plenária nº 12.574 de 01/07/2015
Publicado por kkatcha em 13/07/2015, atualizado em: 13/07/2015 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=594">Comcidade</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=454">Decisões Plenárias</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1574">Ano 2015</a>
Assunto: Consulta de Viabilidade para Construção – Atividade de Clube de Tiro - Stand de Tiro com Arma de Fogo em Zona Rural.
Decisão Plenária nº 1.754 de 04/03/2015
Publicado por kkatcha em 12/03/2015, atualizado em: 12/03/2015 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=594">Comcidade</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=454">Decisões Plenárias</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1574">Ano 2015</a>
Assunto: Desmembramento em imóvel localizado na Rua 151 – Affonso Bartel - Servidão de Passagem S-194 – bairro Vila Baependi - JS.