Prefeitura de Jaraguá do Sul

Downloads - Ano 2014

Subcategorias

Resolução nº 018 de 24/11/2014

Publicado por Webmaster em 12/12/2014, atualizado em: 12/12/2014 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=594">Comcidade</a> <a href="/downloads.php?cat=2030">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=2034">Anos anteriores</a> <a href="/downloads.php?cat=580">Ano 2014</a>

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para propor prazo para liberação de Alvarás de Construção.

Resolução nº 017 de 24/11/2014

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para propor políticas públicas para ligações de água e energia às pessoas menos favorecidas.

Resolução nº 015 de 04/11/2014

Redesigna membro da Comissão de Análise Prévia do Conselho Municipal da Cidade.

Resolução nº 014 de 02/10/2014

Publicado por Webmaster em 07/10/2014, atualizado em: 07/10/2014 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=594">Comcidade</a> <a href="/downloads.php?cat=2030">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=2034">Anos anteriores</a> <a href="/downloads.php?cat=580">Ano 2014</a>

Redesigna membro do Grupo de Trabalho para propor políticas públicas de flexibilização da Lei de Calçadas.

Resolução nº 013 de 24/09/2014

Publicado por Webmaster em 07/10/2014, atualizado em: 11/04/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=594">Comcidade</a> <a href="/downloads.php?cat=2030">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=2034">Anos anteriores</a> <a href="/downloads.php?cat=580">Ano 2014</a>

Dispõe sobre a interpretação do Decreto Municipal nº 3.895/1999, cria Grupo de Trabalho e dá outras providências.

Resolução nº 012 de 20/08/2014

Cria Grupo de Trabalho, altera o Regimento Interno do Conselho para adequá-lo ao Decreto Municipal nº 9.887/2014 e dá outras providências.

Resolução nº 011 de 28/07/2014

Publicado por Webmaster em 15/08/2014, atualizado em: 15/08/2014 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=594">Comcidade</a> <a href="/downloads.php?cat=2030">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=2034">Anos anteriores</a> <a href="/downloads.php?cat=580">Ano 2014</a>

Redesigna Coordenador do Comitê Técnico de Mobilidade e Acessibilidade do Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências.

Resolução nº 010 de 16/07/2014

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para propor políticas públicas de flexibilização da Lei de Calçadas.

Resolução nº 009 de 16/07/2014

Recomenda a aprovação da minuta do Projeto de Lei que regulamenta a implantação, manutenção e reformas de calçadas do Município de Jaraguá do Sul e dá outras providências.

Resolução nº 008 de 02/07/2014

Publicado por Webmaster em 08/07/2014, atualizado em: 08/07/2014 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=594">Comcidade</a> <a href="/downloads.php?cat=2030">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=2034">Anos anteriores</a> <a href="/downloads.php?cat=580">Ano 2014</a>

Dispõe sobre a composição dos Comitês Técnicos do Conselho Municipal da Cidade.

Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000