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Termo de Fomento nº 010/2024/CMDCA/JS
Publicado por kkatcha em 24/05/2024, atualizado em 21/08/2025 - Categoria: PMJS Convênios Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014 Repasses de Conselhos CMDCA Ano 2024Projeto: Vagalume da Associação Desportiva Rio da Luz
Este arquivo contém:
- Edital Chamamento Público nº 002/2023/CMDCA/JS e Anexos - (03/07/2023)
- Modelo de Ofício - Anexo I - (03/07/2023)
- Modelo Declaração de Ciência e Concordância - Anexo II - (03/07/2023)
- Plano de Trabalho - Anexo III - (03/07/2023)
- Resultado Parcial - (31/10/2023)
- Resultado da Análise dos Recursos - (13/11/2023)
- Decisão Administrativa de Análise Recursal - (28/11/2023)
- Homologação do Resultado Definitivo da Fase de Seleção e Julgamento - (18/12/2023)
- Homologação do Resultado Definitivo das Propostas Aprovadas - (08/04/2024)
- Termo de Fomento nº 010/2024 - (24/05/2024)
- Plano de Trabalho - (29/05/2024)
- Parecer Jurídico nº 044/2024 - (29/05/2024)
- Parecer Técnico para Homologação - (29/05/2024)
- Decreto nº 18.174/2024 - Gestoras de Parcerias - (29/05/2024)
- Resolução nº 039/2023 - Composição das Comissões - (26/07/2024)
- Resolução nº 072/2023 - Alteração da Composição de Monitoramento e Avaliação - (26/07/2024)
- Resolução nº 082/2023 - Alteração da Composição da Comissão de Seleção e Julgamento - (26/07/2024)
- Prestação de Contas Parcial da 1ª Parcela de 10/06 a 30/06/2024 - (06/09/2024)
- Prestação de Contas Parcial da 2ª Parcela de 01/07 a 31/07/2024 - (02/10/2024)
- Prestação de Contas Parcial da 4ª Parcela de 01/09 a 30/09/2024 - (06/12/2024)
- Prestação de Contas Parcial da 5ª Parcela de 01/10 a 31/10/2024 - (16/12/2024)
- Prestação de Contas Parcial da 6ª Parcela de 01/11 a 30/11/2024 - (16/12/2024)
- Prestação de Contas Parcial da 7ª Parcela de 01/12 a 31/12/2024 - (03/02/2025)
- Prestação de Contas Anual de 10/06 a 31/12/2024 - (10/02/2025)
- Autorização de Adequação - (05/03/2025)
- Prestação de Contas Parcial da 8ª Parcela de 01/01 a 31/01/2025 - (05/03/2025)
- Prestação de Contas Parcial da 9ª Parcela de 01/02 a 28/02/2025 - (23/04/2025)
- Prestação de Contas Parcial da 3ª Parcela de 01/08 a 31/08/2024 - (06/05/2025)
- Autorização para Uso de Saldos Remanescentes - (16/05/2025)
- Certidão de Apostilamento nº 001 de 18/02/2025 - (22/05/2025)
- Certidão de Apostilamento nº 002 de 26/05/2025 - (27/05/2025)
- Prestação de Contas Parcial da 10ª Parcela de 01/03 a 31/03/2025 - (06/08/2025)
- Prestação de Contas Parcial da 11ª Parcela de 01/04 a 30/04/2025 - (21/08/2025)
- Prestação de Contas Parcial da 12ª Parcela de 01/05 a 18/06/2025 - (21/08/2025)
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