Prefeitura de Jaraguá do Sul

Publicado por Webmaster em 02/02/2015, atualizado em: 02/02/2015 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=737">Comsea</a>

Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 5.464/2009, de 16 de Dezembro de 2009, Alterada pelas Leis Municipais nºs 5.520/2010, de 31 de Março de 2010, 6.342/2012, de 06 de Março de 2012, 6.515/2012, de 29 de Outubro de 2012, e 6.802/2013, de 16 de Dezembro de 2013, que Dispõem sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Jaraguá do Sul - Comsea, Instituído pela Lei Municipal nº 3.731/2004, de 23 de Dezembro de 2004, e Alterações.

Lei nº 6.803 de 16/12/2013

Publicado por Webmaster em 31/01/2014, atualizado em: 31/01/2014 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=737">Comsea</a>

Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 5.465/2009, de 16 de Dezembro de 2009, que Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - PMSANS.

Lei nº 6.802 de 16/09/2013

Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 5.464/2009, de 16 de Dezembro de 2009, Alterada pelas Leis Municipais Nºs 5.520/2010, de 31 de Março de 2010, 6.342/2012, de 06 de Março de 2012, e 6.515/2012, de 29 de Outubro de 2012, que Dispõem sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Jaraguá do Sul - Consea, Instituído pela Lei Municipal Nº 3.731/2004, de 23 de Dezembro de 2004, e Alterações.

Decreto nº 8.472 de 06/03/2012

Publicado por Webmaster em 20/08/2012, atualizado em: 20/08/2012 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=737">Comsea</a>

Altera Dispositivos do Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Jaraguá do Sul - COMSEA, Aprovado pelo Decreto Municipal Nº 5.436/2005, de 16 de Junho de 2005.

Lei nº 6.342 de 06/03/2012

Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 5.464/2009, de 16 de Dezembro de 2009, Alterada pela Lei Municipal Nº 5.520/2010, de 31 de Março de 2010, que Dispõem sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Jaraguá do Sul - Comsea, Instituído pela Lei Municipal Nº 3.731/2004, de 23 de Dezembro de 2004, e Alterações.

Lei nº 5.520 de 31/03/2010

Publicado por Webmaster em 08/09/2010, atualizado em: 08/09/2010 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=737">Comsea</a>

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.464/2009, de 16 de dezembro de 2009, que reorganiza o Comsea - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Jaraguá do Sul.

Lei nº 5.465 de 16/12/2009

Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - PMSANS, e dá outras providências.

Lei nº 5.464 de 16/12/2009

Reorganiza o Comsea - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Jaraguá do Sul.

Lei nº 4.946 de 14/05/2008

Altera o caput, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 3.731/2004, de 23 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 4.440/2006, de 25 de setembro de 2006, que dispõem sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Jaraguá do Sul.

Lei nº 4.440 de 25/09/2006

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.731/2004, de 23 de dezembro de 2004, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Jaraguá do Sul.

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