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Termo de Fomento nº 018/2024/CMDCA/JS
Publicado por kkatcha em 09/05/2024, atualizado em 22/07/2025 - Categoria: PMJS Convênios Parcerias OSCs - Lei Federal nº 13.019/2014 Repasses de Conselhos CMDCA Ano 2024
Projeto: Da Semente Brota o Direito da Associação Projeto a Semente.
Este arquivo contém:
- Edital Chamamento Público nº 002/2023/CMDCA/JS - (03/07/2023)
- Modelo de Ofício - Anexo I - (03/07/2023)
- Modelo Declaração de Ciência e Concordância - Anexo II - (03/07/2023)
- Plano de Trabalho - Anexo III - (03/07/2023)
- Resultado Parcial - (31/10/2023)
- Resultado da Análise dos Recursos - (13/11/2023)
- Decisão Administrativa de Análise Recursal - (28/11/2023)
- Homologação do Resultado Definitivo da Fase de Seleção e Julgamento - (18/12/2023)
- Homologação do Resultado Definitivo das Propostas Aprovadas - (08/04/2024)
- Termo de Fomento nº 018/2024 - (22/05/2024)
- Plano de Trabalho - (31/05/2024)
- Parecer Jurídico nº 027/2024 (31/05/2024)
- Decreto nº 18.223/2024 - Designa Gestora de Parceria - (31/05/2024)
- Parecer Técnico - (26/07/2024)
- Resolução nº 039/2023 - Composição das Comissões - (26/07/2024)
- Resolução nº 072/2023 - Alteração da Composição de Monitoramento e Avaliação - (26/07/2024)
- Resolução nº 082/2023 - Alteração da Composição da Comissão de Seleção e Julgamento - (26/07/2024)
- Decreto nº 18.548/2024 - Designa Gestor de Parceria - (11/09/2024)
- Prestação de Contas Parcial da 1ª Parcela de 03/06 a 09/07/2024 - (22/10/2024)
- Prestação de Contas Parcial da 2ª Parcela de 10/07 a 13/08/2024 - (22/10/2024)
- Prestação de Contas Parcial da 3ª Parcela de 14/08 a 08/09/2024 - (22/10/2024)
- Prestação de Contas Parcial da 4ª Parcela de 09/09 a 13/10/2024 - (22/10/2024)
- Certidão de Apostilamento nº 001 de 13/12/2024 - (16/12/2024)
- Prestação de Contas Parcial da 5ª Parcela de 14/10 a 13/11/2024 - (23/01/2025)
- Certidão de Apostilamento nº 001 de 28/01/2025 - (30/01/2025)
- Prestação de Contas Anual de 03/06 a 31/12/2024 - (03/03/2025)
- Prestação de Contas Parcial da 6ª Parcela de 14/11 a 26/01/2025 - (03/03/2025)
- Prestação de Contas Parcial da 7ª Parcela de 27/01 a 09/02/2025 - (16/05/2025)
- Prestação de Contas Parcial da 8ª Parcela de 10/02 a 18/03/2025 - (30/05/2025)
- Certidão de Apostilamento nº 002 de 29/05/2025 - (02/06/2025)
- Prestação de Contas Parcial da 9ª Parcela de 19/03 a 08/04/2025 - (15/07/2025)
- Prestação de Contas Parcial da 10ª Parcela de 09/04 a 11/05/2025 - (15/07/2025)
- Prestação de Contas Parcial da 11ª Parcela de 12/05 a 10/06/2025 - (15/07/2025)
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