Prefeitura de Jaraguá do Sul

Publicado por kkatcha em 10/02/2022, atualizado em: 28/04/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=273">Informativo</a> <a href="/downloads.php?cat=2534">Ano 2021</a> <a href="/downloads.php?cat=2538">Educação</a>

Determina as medidas necessárias para a execução das aulas do projeto de reforço escolar para alunos dos anos finais do Ensino Fundamental na rede municipal de ensino.

Educação - Decreto nº 15.477 de 22/10/2021 - Conae 2022

Publicado por kkatcha em 03/11/2021, atualizado em: 28/04/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=273">Informativo</a> <a href="/downloads.php?cat=2534">Ano 2021</a> <a href="/downloads.php?cat=2538">Educação</a>

Convoca a Etapa Intermunicipal Preparatória da IV Conferência Nacional de Educação - CONAE 2022 e dá outras providências.

Educação - Instrução Normativa nº 019 de 06/09/2021

Publicado por kkatcha em 08/09/2021, atualizado em: 28/04/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=273">Informativo</a> <a href="/downloads.php?cat=2534">Ano 2021</a> <a href="/downloads.php?cat=2538">Educação</a>

Estabelece os procedimentos da formalização de pedido/recebimento de pesquisa de preços, conforme art. 13 do Decreto Municipal nºs 14892/2021 que “Regulamenta as Leis Municipais nº 2.251/19971, de 09 de Maio de 1997, que "Institui a Autonomia da Gestão Financeira nas Unidades Escolares de Ensino Fundamental e Pré-Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, Necessárias Para a Manutenção e o Desenvolvimento do Ensino e Dá Outras Providências", e nº 3.086/20022, de 13 de Junho de 2002, que "Institui a Autonomia da Gestão Financeira nos Centros Municipais de Educação Infantil e Dá Outras Providências", da Rede Pública Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul, Alteradas pela Lei Municipal nº 8.520/2020, de 18 de Dezembro de 2020, que "Altera e Revoga Dispositivos das Leis Municipais nº 2.251/1997, de 09 de Maio de 1997, e nº 3.086/2002, de 13 de Junho de 2002, que Instituem a Autonomia da Gestão Financeira nas Unidades Escolares de Ensino Fundamental, Pré-Escolares e nos Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino".

Educação - Instrução Normativa nº 015 de 13/08/2021

Publicado por kkatcha em 08/09/2021, atualizado em: 29/04/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=273">Informativo</a> <a href="/downloads.php?cat=2534">Ano 2021</a> <a href="/downloads.php?cat=2538">Educação</a>

Dispõe sobre os procedimentos do cumprimento dos arts. 5º e 6º da Instrução Normativa nº 014/2021.

Educação - Instrução Normativa nº 014 de 12/08/2021

Publicado por kkatcha em 13/08/2021, atualizado em: 28/04/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=273">Informativo</a> <a href="/downloads.php?cat=2534">Ano 2021</a> <a href="/downloads.php?cat=2538">Educação</a>

Dispõe sobre o cumprimento do Decreto Estadual nº 1408, de 11 de agosto de 2021 que '"Dispõe sobre as atividades essenciais da Educação e regulamenta as atividades presenciais nas unidades das Redes Pública e Privada relacionadas à Educação Infantil, Ensino Fundamental, Nível Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Técnico, Ensino Superior e afins, durante a pandemia de COVID-19".

Educação - Instrução Normativa nº 013 de 11/08/2021

Publicado por kkatcha em 12/08/2021, atualizado em: 28/04/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=273">Informativo</a> <a href="/downloads.php?cat=2534">Ano 2021</a> <a href="/downloads.php?cat=2538">Educação</a>

Estabelece os procedimentos da equipe da Secretaria de Educação quanto à fiscalização final e recebimento provisório de obras da Educação.

Educação - Instrução Normativa nº 006 de 18/05/2021

Publicado por kkatcha em 24/05/2021, atualizado em: 28/04/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=273">Informativo</a> <a href="/downloads.php?cat=2534">Ano 2021</a> <a href="/downloads.php?cat=2538">Educação</a>

Orienta a continuidade das aulas/atividades pedagógicas presenciais na rede municipal de ensino a partir de maio de 2021 e revoga a Instrução Normativa nº 003/2021.

Educação - Convocações do Edital de Processo Seletivo nº 010/2021

Publicado por kkatcha em 26/04/2021, atualizado em: 28/04/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=273">Informativo</a> <a href="/downloads.php?cat=2534">Ano 2021</a> <a href="/downloads.php?cat=2538">Educação</a>

Educação - Convocações do Edital de Processo Seletivo nº 009/2021

Educação - Convocações do Edital de Processo Seletivo nº 008/2021

Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000