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Edital de Credenciamento nº 006/2025/FUJAMA
Publicado por ELIAN em 06/08/2025, atualizado em: 06/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=12">Licitações</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1770">CREDENCIAMENTOS ATIVOS</a>
Fundamento Legal: Art. 79 Parágrafo único, inciso I da Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 19.330/2025 e alterações. Art. 79 Par. único, inciso I da Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021e Decreto Municipal nº 19.330/2025 e alterações. Inexigibilidade com fundamento no inciso IV, do caput do artigo 74, da Lei Nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 19.330/2025 e alterações.
PRAZO E LOCAL PARA O CREDENCIAMENTO Os interessados em participar do presente credenciamento deverão entregar a documentação a partir de 01 de agosto de 2025, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13:00 as 16:30, no Setor de Protocolo desta fundação, localizado na Rua João Januário Ayroso, n° 3329 – Bairro São Luis – Jaraguá do Sul – SC ou encaminhados no e-mail fujama@fujama.sc.gov.br aos cuidados de Patricia D’Avila, a partir da data mencionada no preâmbulo deste Edital e após sua publicação.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital de credenciamento será divulgado e mantido à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico do Município no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br de forma permanente, conforme Art. 79, § único inciso I da Lei 14.133/2021.
Edital de Credenciamento nº 005/2025/FUJAMA
Publicado por ELIAN em 24/07/2025, atualizado em: 24/07/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=12">Licitações</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1770">CREDENCIAMENTOS ATIVOS</a>
Fundamento Legal: Art. 79 Parágrafo único, inciso I da Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 19.330/2025 e alterações. Art. 79 Par. único, inciso I da Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021e Decreto Municipal nº 19.330/2025 e alterações. Inexigibilidade com fundamento no inciso IV, do caput do artigo 74, da Lei Nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 19.330/2025 e alterações.
Prazo e Local para o Credenciamento: Os interessados em participar do presente credenciamento deverão entregar a documentação a partir de 28 de julho de 2025, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13:00 as 16:30, no Setor de Protocolo desta fundação, localizado na Rua João Januário Ayroso, n° 3329 – Bairro São Luis – Jaraguá do Sul – SC ou encaminhados no e-mail fujama@fujama.sc.gov.br aos cuidados de Patricia D’Avila, a partir da data mencionada no preâmbulo deste Edital e após sua publicação.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital de credenciamento será divulgado e mantido à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico do Município no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br de forma permanente, conforme Art. 79, § único inciso I da Lei 14.133/2021.
Edital de Credenciamento nº 002/2025/FMS
Publicado por CAMILA em 24/02/2025, atualizado em: 21/07/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=12">Licitações</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1770">CREDENCIAMENTOS ATIVOS</a>
Objeto: Credenciamento para Prestação de ações e serviços de radiologia e imagem de execução médica para a realização de exames de ultrassonografia e laudos, atendendo as necessidades da Semsa, conforme os procedimentos de ultrassonografia descritos no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS- SIGTAP, pertencentes ao Grupo 02 - Procedimento com a finalidade diagnóstica, Sub Grupo 05 - Diagnóstico por Ultrassonografia, para atender a demanda SUS de pacientes de Jaraguá do Sul. Somente serão credenciados Prestadores de Serviço de Saúde, para execução de exames de USG, aqueles com sede/localização no Município de Jaraguá do Sul – Estado de Santa Catarina, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, de acordo com o Anexo I - Tabela de quantitativos e valores e VII - Termo de Referência.
Fundamento Legal: Art. 79 Parágrafo único, inciso I da Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações.
Prazo e Local para o Credenciamento: Os interessados em participar do presente Credenciamento, deverão entregar a documentação a partir de 10/02/2025, de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 11h30, no Setor de Protocolo do Município, endereçado a Comissão de Contratação, a ser designada de acordo com o artigo 4º inciso II do Anexo X do Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, responsável pelo exame e julgamento dos documentos de habilitação.
Fundamento Legal: Art. 79 Parágrafo único, inciso I da Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações.
Prazo e Local para o Credenciamento: Os interessados em participar do presente Credenciamento, deverão entregar a documentação a partir de 10/02/2025, de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 11h30, no Setor de Protocolo do Município, endereçado a Comissão de Contratação, a ser designada de acordo com o artigo 4º inciso II do Anexo X do Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, responsável pelo exame e julgamento dos documentos de habilitação.
Edital de Credenciamento nº 001/2025/FMS
Publicado por CAMILA em 24/02/2025, atualizado em: 26/03/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=12">Licitações</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1770">CREDENCIAMENTOS ATIVOS</a>
Objeto: Credenciamento para Prestação de Serviços Pertinentes a Realização de Consultas e Exames Oftalmológicos, conforme descritos no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS- SIGTAP, pertencentes ao Grupo 03 - Procedimentos Clínicos e 02 - Procedimento com a finalidade diagnóstica, para atender a demanda SUS de pacientes de Jaraguá do Sul, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, de acordo com o Anexo I - Tabela de quantitativos e valores e VII - Termo de Referência.
Fundamento Legal: Art. 79 Par. único, inciso I da Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021e Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações.
Prazo e Local para o Credenciamento: Os interessados em participar do presente Credenciamento, deverão entregar a documentação a partir de 10/02/2025, de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 11h30, no Fundo Municipal de Saúde, localizada na Rua Izidoro Pedri nº 120, no Bairro Barra do Rio Molha, por meio da Comissão de Contratação, a ser designada de acordo com o artigo 4º inciso II do Anexo X do Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, responsável pelo exame e julgamento dos documentos de habilitação.
Fundamento Legal: Art. 79 Par. único, inciso I da Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021e Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações.
Prazo e Local para o Credenciamento: Os interessados em participar do presente Credenciamento, deverão entregar a documentação a partir de 10/02/2025, de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 11h30, no Fundo Municipal de Saúde, localizada na Rua Izidoro Pedri nº 120, no Bairro Barra do Rio Molha, por meio da Comissão de Contratação, a ser designada de acordo com o artigo 4º inciso II do Anexo X do Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, responsável pelo exame e julgamento dos documentos de habilitação.
Edital de Credenciamento nº 005/2024/FMAS
Publicado por Rose em 19/09/2024, atualizado em: 29/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=12">Licitações</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1770">CREDENCIAMENTOS ATIVOS</a>
Objeto: Credenciamento de Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa - ILPI para acolher pessoas idosas com 60 anos ou mais, ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivencia de situações de violência e negligencia, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, de acordo com o Anexo I - Tabela de quantitativos e valores e VII - Termo de Referência.
Prazo e Local para o Credenciamento Os interessados em participar do presente Credenciamento, deverão entregar a documentação a partir de 01 de setembro de 2025, de segunda a sexta-feira, no horário, no Setor de Protocolo deste Município, localizado na Rua Walter Marquardt no 1111, no Bairro Barra do Rio Molha, por meio da Comissão de Contratação, designada de acordo com o artigo 4o inciso II do Anexo X do Decreto Municipal no 19.330/2025 e alterações, responsável pelo exame e julgamento dos documentos de habilitação.
Informações: Informações e esclarecimentos adicionais sobre este Credenciamento poderão ser obtidos através do e-mail:
Prazo e Local para o Credenciamento Os interessados em participar do presente Credenciamento, deverão entregar a documentação a partir de 01 de setembro de 2025, de segunda a sexta-feira, no horário, no Setor de Protocolo deste Município, localizado na Rua Walter Marquardt no 1111, no Bairro Barra do Rio Molha, por meio da Comissão de Contratação, designada de acordo com o artigo 4o inciso II do Anexo X do Decreto Municipal no 19.330/2025 e alterações, responsável pelo exame e julgamento dos documentos de habilitação.
Informações: Informações e esclarecimentos adicionais sobre este Credenciamento poderão ser obtidos através do e-mail:
- id8916@jaraguadosul.sc.gov.br (Sérgio).
Este arquivo contém:
- Edital
- Comunicado de Alteração (29/08/2025)
- Edital Versão II (29/08/2025)
Edital de Credenciamento nº 004/2024/FMAS
Publicado por Rose em 19/09/2024, atualizado em: 19/08/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=12">Licitações</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1770">CREDENCIAMENTOS ATIVOS</a>
Objeto: Credenciamento para Prestação de Serviços de Acolhimento na Modalidade Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com Deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de auto sustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, de acordo com o Anexo I - Tabela de quantitativos e valores e VII - Termo de Referência.
Prazo e Local para o Credenciamento: Os interessados em participar do presente Credenciamento, deverão entregar a documentação a partir de 20 de agosto de 2025, de segunda a sexta-feira, no horário, no Setor de Protocolo deste Município, localizado na Rua Walter Marquardt nº 1111, no Bairro Barra do Rio Molha, por meio da Comissão de Contratação, designada de acordo com o artigo 4º inciso II do Anexo X do Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, responsável pelo exame e julgamento dos documentos de habilitação.
Informações: Informações e esclarecimentos adicionais sobre este Credenciamento poderão ser obtidos através do e-mail:
- id8916@jaraguadosul.sc.gov.br (Sérgio).
Este arquivo contém:
- Edital
- Comunicado de Alteração (19/08/2025)
- Edital Versão II (19/08/2025)
Edital de Credenciamento nº 003/2024/FMAS
Publicado por Rose em 19/09/2024, atualizado em: 10/07/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=12">Licitações</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1770">CREDENCIAMENTOS ATIVOS</a>
Objeto: Credenciamento para Prestação de Serviços de Acolhimentos para Crianças e Adolescentes com Deficiência, entre 10 e 17 anos, 11 meses e 29 dias, ambos os sexos, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de autossustentabilidade, de condições de retaguarda familiar temporária ou permanente. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, de acordo com o Anexo I - Tabela de quantitativos e valores e VII - Termo de Referência.
Prazo e Local para o Credenciamento: Os interessados em participar do presente Credenciamento, deverão entregar a documentação a partir de 20 de setembro de 2024, de segunda a sexta-feira, no horário, no Setor de Protocolo deste Município, localizado na Rua Walter Marquardt nº 1111, no Bairro Barra do Rio Molha, por meio da Comissão de Contratação, designada de acordo com o artigo 4º inciso II do Anexo X do Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, responsável pelo exame e julgamento dos documentos de habilitação.
Informações: Informações e esclarecimentos adicionais sobre este Credenciamento poderão ser obtidos através do e-mail:
Prazo e Local para o Credenciamento: Os interessados em participar do presente Credenciamento, deverão entregar a documentação a partir de 20 de setembro de 2024, de segunda a sexta-feira, no horário, no Setor de Protocolo deste Município, localizado na Rua Walter Marquardt nº 1111, no Bairro Barra do Rio Molha, por meio da Comissão de Contratação, designada de acordo com o artigo 4º inciso II do Anexo X do Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, responsável pelo exame e julgamento dos documentos de habilitação.
Informações: Informações e esclarecimentos adicionais sobre este Credenciamento poderão ser obtidos através do e-mail:
- id8916@jaraguadosul.sc.gov.br (Sérgio - Referente Contratação) ou
- id9377@jaraguadosul.sc.gov.br (Vildi - Referente parte técnica).
Este arquivo contém:
- Edital
- Comunicado de Alteração (07/07/2025)
- Edital Versão II (07/07/2025)
Edital de Credenciamento nº 007/2024/FMS
Publicado por Rose em 19/06/2024, atualizado em: 23/07/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=12">Licitações</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1770">CREDENCIAMENTOS ATIVOS</a>
Objeto: Prestação de serviços pertinentes a Cirurgias Oftalmológicas para atender a demanda SUS de pacientes de Jaraguá do Sul e demais municípios conforme Programação Pactuada Integrada - PPI.
Prazo e Local para o Credenciamento: Os interessados em participar do presente Credenciamento, deverão entregar a documentação a partir de 22 de maio de 2024, de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 11h30, no Fundo Municipal de Saúde, localizada na Rua Izidoro Pedri nº 120, no Bairro Barra do Rio Molha, por meio da Comissão de Contratação, a ser designada de acordo com o artigo 4º inciso II do Anexo X do Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, responsável pelo exame e julgamento dos documentos de habilitação.
Informações e esclarecimentos adicionais sobre este Credenciamento poderão ser obtidos no Fundo Municipal de Saúde de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 11h30min pelo telefone (47) 2106-8486 com Sra. Elizabeth Rolim Bachmann ou pelos e-mail:
Prazo e Local para o Credenciamento: Os interessados em participar do presente Credenciamento, deverão entregar a documentação a partir de 22 de maio de 2024, de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 11h30, no Fundo Municipal de Saúde, localizada na Rua Izidoro Pedri nº 120, no Bairro Barra do Rio Molha, por meio da Comissão de Contratação, a ser designada de acordo com o artigo 4º inciso II do Anexo X do Decreto Municipal nº 16.996/2023 e alterações, responsável pelo exame e julgamento dos documentos de habilitação.
Informações e esclarecimentos adicionais sobre este Credenciamento poderão ser obtidos no Fundo Municipal de Saúde de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 11h30min pelo telefone (47) 2106-8486 com Sra. Elizabeth Rolim Bachmann ou pelos e-mail:
- id10223@jaraguadosul.sc.gov.br (Gisélia Kuester) e/ou
- id9424@jaraguadosul.sc.gov.br (Elizabeth Rolim Bachmann).
Edital de Credenciamento nº 004/2024/FMS
Publicado por Rose em 19/06/2024, atualizado em: 22/07/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=12">Licitações</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1770">CREDENCIAMENTOS ATIVOS</a>
Objeto: Credenciamento de Entidades Filantrópicas e/ou Privadas Prestadoras de Serviços Especializados em Reabilitação com sede em Jaraguá do Sul, para atendimento, nas modalidades de: diagnóstico, reabilitação em deficiência física quando associada à deficiência intelectual e TEA, reabilitação em deficiência intelectual e TEA, estimulação precoce para o atraso global do desenvolvimento.
Prazo e Local para o Credenciamento: Os interessados em participar do presente Credenciamento, deverão entregar a documentação a partir de 14/07/2025 de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 11h30, no Fundo Municipal de Saúde, localizada na Rua Izidoro Pedri nº 120, no Bairro Barra do Rio Molha, por meio da Comissão de Contratação, a ser designada de acordo com o artigo 4o inciso II do Anexo XII do Decreto Municipal no 19.330/2025 e alterações, responsável pelo exame e julgamento dos documentos de habilitação.
Informações e esclarecimentos adicionais sobre este Credenciamento poderão ser obtidos no Fundo Municipal de Saúde de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 11h30 pelo telefone (47) 2106-8486 com Sra. Elizabeth Rolim Bachmann ou pelos e-mail:
- id10223@jaraguadosul.sc.gov.br (Gizelia Kuester) e/ou
- id9424@jaraguadosul.sc.gov.br (Elizabeth Rolim Bachmann).
Este arquivo contém:
Comunicado de Suspensão - (26/06/2024)Comunicado de continuidade e Edital versão II - (02/08/2024)Comunicado de Alteração e Versão III - (26/05/2025)- Comunicado de Alteração e Versão IV - (22/07/2025)
Edital de Credenciamento nº 013/2023/FMAS
Publicado por Rose em 13/12/2023, atualizado em: 03/07/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=12">Licitações</a> <i class="fa fa-angle-right"></i> <a href="/downloads.php?cat=1770">CREDENCIAMENTOS ATIVOS</a>
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de Hospedagem com Café da Manhã, destinados as mulheres vítimas de violência - eventualmente extensivo ao núcleo familiar- no âmbito deste Município, em conformidade com os preceitos da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, Constituição Federal, Lei 11.340/06, Loas nº 8.742/93, e demais condições deste edital e seus anexos.
Prazo e Local para o Credenciamento: a partir das 8 horas do dia 11/12/2023, no Setor de Protocolo deste Município, localizado na Rua Walter Marquardt nº 1111 - Barra do Rio Molha em Jaraguá do Sul - SC.
Informações e esclarecimentos adicionais sobre este Credenciamento poderão ser obtidas junto ao Fundo Municipal de Assistência Social pelo telefone (47) 3270-4300, de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 11 horas e das 13h30 às 16 horas, ou pelo e-mail: social@jaraguadosul.sc.gov.br.
Prazo e Local para o Credenciamento: a partir das 8 horas do dia 11/12/2023, no Setor de Protocolo deste Município, localizado na Rua Walter Marquardt nº 1111 - Barra do Rio Molha em Jaraguá do Sul - SC.
Informações e esclarecimentos adicionais sobre este Credenciamento poderão ser obtidas junto ao Fundo Municipal de Assistência Social pelo telefone (47) 3270-4300, de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 11 horas e das 13h30 às 16 horas, ou pelo e-mail: social@jaraguadosul.sc.gov.br.
Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000