Prefeitura de Jaraguá do Sul

Publicado por kkatcha em 03/11/2022, atualizado em: 03/11/2022 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=833">CTER</a> <a href="/downloads.php?cat=2823">Legislação</a>

Define as Competências do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Jaraguá do Sul (CTER) e dá outras providências.

Decreto nº 16.166 de 19/05/2022

Publicado por kkatcha em 24/05/2022, atualizado em: 03/11/2022 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=833">CTER</a> <a href="/downloads.php?cat=2823">Legislação</a>

Altera Denominação do Conselho Municipal de Trabalho e Emprego (CMTE), Criado pelo Decreto Municipal Nº 3.207/1995, de 29 de Junho de 1995, Alterado pelos Decretos Municipais Nºs 3.231/1995, de 15 de Agosto de 1995, 3.278/1995, de 31 de Outubro de 1995, 3.518/1997, de 13 de Março de 1997, 3.848/1999, de 18 de Janeiro de 1999, 6.288/2008, de 18 de Fevereiro de 2008, 7.805/2011, de 31 de Março de 2011, 9.876/2014, de 22 de Abril de 2014, 10.671/2015, de 08 de Dezembro de 2015, 11.071/2016, de 19 de Outubro de 2016, e 11.748/2017, de 14 de Dezembro de 2017, para Conselho do Trabalho, Emprego e Renda de Jaraguá do Sul (CTER), e Aprova o Regimento Interno do Conselho do Trabalho, Emprego
e Renda de Jaraguá do Sul (CTER).

Decreto nº 9.876 de 22/04/2014

Publicado por kkatcha em 29/06/2015, atualizado em: 03/11/2022 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=833">CTER</a> <a href="/downloads.php?cat=2823">Legislação</a>

Altera Dispositivos do Decreto Municipal nº 3.207/1995, de 29 de Junho de 1995, Alterado pelos Decretos Municipais Nºs 3.231/1995, de 15 de Agosto de 1995, 3.278/1995, de 31 de Outubro de 1995, 3.518/1997, de 13 de Março de 1997, 3.848/1999, de 18 de Janeiro de 1999, 6.288/2008, de 18 de Fevereiro de 2008, e 7.805/2011, de 31 de Março de 2011, que Dispõem sobre a Criação e Composição do Conselho Municipal de Trabalho e Emprego - CMTE.

Decreto nº 3.278 de 31/10/1995

Publicado por Webmaster em 16/10/2012, atualizado em: 03/11/2022 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=833">CTER</a> <a href="/downloads.php?cat=2823">Legislação</a>

Substitui Entidades do Conselho.

Decreto nº 7.805 de 31/03/2011

Publicado por Webmaster em 26/08/2011, atualizado em: 03/11/2022 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=833">CTER</a> <a href="/downloads.php?cat=2823">Legislação</a>

Altera o inciso I, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 6.288/2008, de 18/02/2008.

Decreto nº 7.709 de 03/02/2011

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Trabalho e Emprego de Jaraguá do Sul - CMTE.

Decreto nº 6.288 de 18/02/2008

Altera o artigo 1º, do Decreto Municipal nº 3.518/97, de 13/03/97, que introduziu modificações no ato de criação do CMTE - Conselho Municipal de Trabalho e Emprego.

Decreto nº 3.848 de 18/01/1999

Altera o Decreto Municipal nº 3.518/97, de 13/03/97, que introduziu modificações no ato de criação do CMTE - Conselho Municipal de Trabalho e Emprego.

Decreto nº 3.518 de 13/03/1997

Altera a composição do CMTE - Conselho Municipal de Trabalho e Emprego e dá outras providências.

Decreto nº 3.231 de 15/08/1995

Altera composição do Conselho Municipal de Trabalho e Emprego.

Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000