Prefeitura de Jaraguá do Sul

Publicado por kkatcha em 23/03/2016, atualizado em: 22/10/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=2141">Desenv. Econômico</a> <a href="/downloads.php?cat=2192">Plano Diretor</a> <a href="/downloads.php?cat=2218">Histórico</a> <a href="/downloads.php?cat=185">Ano 2007</a> <a href="/downloads.php?cat=276">Vigente</a> <a href="/downloads.php?cat=283">Regulamentação</a>

Regulamenta o Uso e Ocupação do Solo em Imóveis Seccionados por Linhas Divisórias do Zoneamento.

Decreto nº 9.761 de 31/01/2014

Publicado por Webmaster em 03/04/2014, atualizado em: 03/04/2014 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=2141">Desenv. Econômico</a> <a href="/downloads.php?cat=2192">Plano Diretor</a> <a href="/downloads.php?cat=2218">Histórico</a> <a href="/downloads.php?cat=185">Ano 2007</a> <a href="/downloads.php?cat=276">Vigente</a> <a href="/downloads.php?cat=283">Regulamentação</a>

Altera o Anexo Único, do Decreto Municipal Nº 9.675/2013, de 22 de Novembro de 2013, que Regulamenta os §§ 3º e 4º, do Artigo 1º, da Lei Municipal Nº 5.945/2011, de 25 de Abril de 2011.

Regulamentação - Lei nº 3.736 de 23/12/2004

Publicado por Webmaster em 03/04/2014, atualizado em: 22/10/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=2141">Desenv. Econômico</a> <a href="/downloads.php?cat=2192">Plano Diretor</a> <a href="/downloads.php?cat=2218">Histórico</a> <a href="/downloads.php?cat=185">Ano 2007</a> <a href="/downloads.php?cat=276">Vigente</a> <a href="/downloads.php?cat=283">Regulamentação</a>

- Dispõe sobre a instalação de ERBS - Estações Rádio Base

Decreto nº 5.647 de 24/02/2006

Publicado por Webmaster em 18/02/2014, atualizado em: 22/10/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=2141">Desenv. Econômico</a> <a href="/downloads.php?cat=2192">Plano Diretor</a> <a href="/downloads.php?cat=2218">Histórico</a> <a href="/downloads.php?cat=185">Ano 2007</a> <a href="/downloads.php?cat=276">Vigente</a> <a href="/downloads.php?cat=283">Regulamentação</a>

Disciplina as Áreas Noh Aedificandi no Município de Jaraguá do Sul

Regulamentação - Lei nº 1.871 de 15/08/1994

Publicado por Webmaster em 20/01/2006, atualizado em: 22/10/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=2141">Desenv. Econômico</a> <a href="/downloads.php?cat=2192">Plano Diretor</a> <a href="/downloads.php?cat=2218">Histórico</a> <a href="/downloads.php?cat=185">Ano 2007</a> <a href="/downloads.php?cat=276">Vigente</a> <a href="/downloads.php?cat=283">Regulamentação</a>

Acresce e modifica dispositivos das Leis nº 1.765/93, 1.766/93 e 1.767/1993

Regulamentação - Decreto nº 3.895 de 16/04/1999

Veda escolas, creches e ancianatos em ruas arteriais e estruturais

Regulamentação - Decreto nº 3.908 de 18/08/1999

Tabelas especifica os usos conformes e desconformes por zona

Decreto nº 4.399 de 02/10/2001

Publicado por Webmaster em 19/01/2006, atualizado em: 19/01/2006 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=2141">Desenv. Econômico</a> <a href="/downloads.php?cat=2192">Plano Diretor</a> <a href="/downloads.php?cat=2218">Histórico</a> <a href="/downloads.php?cat=185">Ano 2007</a> <a href="/downloads.php?cat=276">Vigente</a> <a href="/downloads.php?cat=283">Regulamentação</a>

Especifica atividades permitidas em determinadas zonas e dá outras providências

Decreto nº 4.594 de 24/06/2002

Compatibiliza ao zoneamento local a tabela 1 da NBR-10151

Decreto nº 4.676 de 09/09/2002

Especifica zonas para armazenamento de GLP envazado.

Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000