Prefeitura de Jaraguá do Sul

Downloads - Ano 2024

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Resolução nº 020 de 12/12/2024/Comphaan/JS

Publicado por kkatcha em 13/01/2025, atualizado em: 13/01/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=550">Comphaan</a> <a href="/downloads.php?cat=729">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=3180">Ano 2024</a>

Dispõe sobre o REQUERENTE : Tarso Álvaro Piazera. Assunto: Alvará de Demolição. Objeto do contrato: Solicitação de um Alvará de Demolição. Localização do imóvel: Rua 504 - Ângelo Rubini, Barra do Rio Cerro, Jaraguá do Sul/SC.

Resolução nº 019 de 12/12/2024/Comphaan/JS

Dispõe sobre o REQUERENTE : Ilurdes Marquardt Vieira. Assunto: Tombamento Voluntário. Objeto do contrato: Tombamento Voluntário . Localização do imóvel: Rua Pedro Vieira - Tifa da Mosca, Barra do Rio Cerro, Jaraguá do Sul/SC.

Resolução nº 018 de 12/12/2024/Comphaan/JS

Dispõe sobre o REQUERENTE : Elisabeth Grubba Richter. Assunto: Alvará de Demolição. Objeto do contrato: Solicitação de um Alvará de Demolição. Localização do imóvel: Rua 4- Presidente Epitácio Pessoa, bairro Centro, Jaraguá do Sul/SC.

Resolução nº 017 de 12/09/2024/Comphaan/JS

Publicado por kkatcha em 01/10/2024, atualizado em: 07/07/2025 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=550">Comphaan</a> <a href="/downloads.php?cat=729">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=3180">Ano 2024</a>

Dispõe sobre o REQUERENTE : Sociedade Esportiva e Recreativa Guarany. Assunto: Alteração do plano de aplicação dos recursos do Edital 048-2023 / Readequação do projeto de execução. Objeto do contrato: Alteração do plano de aplicação dos recursos do Edital 048-2023 / Readequação do projeto de execução. Localização do imóvel: JGS 489- Erico Oto Hornburg n° 5875, Rio da Luz II, Jaraguá do Sul/SC.

Resolução nº 016 de 06/09/2024/Comphaan/JS

Publicado por kkatcha em 09/09/2024, atualizado em: 09/09/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=550">Comphaan</a> <a href="/downloads.php?cat=729">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=3180">Ano 2024</a>

Dispõe sobre o REQUERENTE : Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul/SC. Assunto: A utilização dos recursos do Fundo Especial do Patrimônio Histórico Nacional e Artístico Nacional (FUMPHAAN) para aditivos de valor da obra de N° DE CONTRATO 153/2024 e Modalidade De Tomada de Preço n° 286/2023 e Ordem de Serviço em 15/04/2024. Objeto do contrato: a prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para execução do Restauro e Reforma do Mercado Público, em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Quantitativa que são partes integrantes do edital. Contratada H3 CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Localização do imóvel: Avenida Getúlio Vargas n° 503 , Centro, Jaraguá do Sul/SC.

Resolução nº 015 de 06/09/2024/Comphaan/JS

Dispõe sobre o REQUERENTE : Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul/SC. Assunto: A utilização dos recursos do Fundo Especial do Patrimônio Histórico Nacional e Artístico Nacional (FUMPHAAN) para aditivos de valor da obra de N° de Contrato 430/2022 e Modalidade De Tomada de Preço n° 73/2022 e Ordem de Serviço em 22/07/2022. Objeto do contrato: a prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para execução do Restauro e Reforma do Museu da Paz. Contratada CUBICA CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Localização do imóvel: Avenida Getúlio Vargas n° 405, Centro, Jaraguá do Sul/SC.

Resolução nº 014 de 21/08/2024/Comphaan/JS

Publicado por kkatcha em 06/09/2024, atualizado em: 06/09/2024 - Categoria: <a href="/downloads.php?cat=18">Conselhos Municipais</a> <a href="/downloads.php?cat=550">Comphaan</a> <a href="/downloads.php?cat=729">Resoluções</a> <a href="/downloads.php?cat=3180">Ano 2024</a>

Dispõe sobre o Cadastro: 501. MI 2192. Proprietário: Espólio de Maria da Costa Emmendoerfer. Assunto: Falta de Conservação/Manutenção/Degradação/Supressão - (Aplicação de Autuação/Multa - Graduação da autuação conforme legislação - Instrução ao MP-SC). Localização do imóvel: Rua Cel. Procópio Gomes De Oliveira, nº 1407, 89251-200, Centro, Jaraguá do Sul.

Resolução nº 013 de 21/08/2024/Comphaan/JS

Dispõe sobre o Cadastro: 44082. MI 89.129 (ant. 53839). Processo: 18.828/2024. Requerente: Aren Adm. de Bens Ltda. Assunto: Alteração da tipologia das esquadrias frontais da edificação. Localização do imóvel: Av. Mal. Deodoro, 1309 - centro - Centro, Jaraguá do Sul. Observações: Tombado conforme Decreto n° 7.990/2011.

Resolução nº 012 de 21/08/2024/Comphaan/JS

Dispõe sobre a MI 23.783. Processo: 18.614/2024. Requerente: Augusto Cezar Marin (Locatário). Proprietário(a): Agentina Anverse dos Santos (Espólio). Assunto: Autorização para conservação/manutenção. Localização do imóvel: Rua 1- Avenida Getúlio Vargas, 630 - Centro.

Resolução nº 011 de 21/08/2024/Comphaan/JS

Dispõe sobre eleição de segunda Secretária de Mesa do Comphaan/JS.

Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000